A solenidade de assinatura do termo de adesão ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal, uma ação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para sensibilizar a sociedade sobre a importância da vacinação, aconteceu na manhã da quinta-feira (10/08), no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. O evento contou com a participação do procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, do governador do Estado do Ceará, Elmano de Freitas, do vice-prefeito de Fortaleza, Élcio Batista, do presidente da ESA-CE, Raphael Castelo Branco, além de autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário cearense. À tarde, o presidente da Comissão de Saúde da OAB-CE, Ricardo Madeiro, participou de mesa redonda que debateu a temática da desjudicialização da saúde também no MP.

“A saúde pública é muito importante para toda a sociedade, especialmente em um contexto de pós-pandemia. O Programa Nacional de Imunizações visa reduzir a transmissão de doenças imunopreveníveis, ocorrência de casos graves e óbitos, com fortalecimento de ações integradas de vigilância em saúde para promoção, proteção e prevenção em saúde da população e é um orgulho para os brasileiros pela sua forte presença em todo o território nacional. Por isso, fortalecemos a pauta, com o objetivo de combater a desinformação que traz o risco do retorno de doenças preveníveis, que já estavam erradicadas no nosso país”, reforça Raphael Castelo Branco. Durante o evento, com a presença dos personagens Zé Gotinha e Maria Gotinha, foram ofertadas vacinas contra a COVID-19, Influenza (gripe), Febre Amarela, Tríplice Viral, Hepatite B, além da Dupla adulto (difteria e tétano).

O programa de imunizações brasileiro oferece, de forma gratuita pelo Sistema Único de Saúde (SUS), mais de 20 imunizantes para diversas doenças, sendo 17 vacinas para crianças, sete para adolescentes, cinco para adultos e idosos e três para gestantes. Todas fazem parte do Calendário Nacional de Vacinação, um documento que estabelece a aplicação das vacinas de rotina para cada fase da vida.

Diversos órgãos e entidades foram convidados a participar da solenidade, a fim de que possam aderir ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal, como o Governo do Estado do Ceará, a Prefeitura Municipal de Fortaleza, o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, a Procuradoria da República no Ceará, o Ministério Público do Trabalho no Ceará, a Defensoria Pública do Estado do Ceará, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará, a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, a Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza, a Associação Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde (AMPASA), a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), o Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará (Cosems), Conselhos de Saúde, Conselhos de Classe, o Ceará Sporting Club, o Fortaleza Esporte Clube, o Ferroviário Atlético Clube, entre outros.

Pacto Nacional pela Consciência Vacinal
Lançado em 30 de novembro de 2022, o Pacto Nacional pela Consciência Vacinal surgiu da preocupação da Comissão da Saúde do CNMP com os baixos índices da cobertura vacinal no Brasil nos últimos anos e tem como objetivo incentivar uma atuação coordenada e nacional entre o Ministério Público brasileiro e órgãos e entidades envolvidos com a saúde pública. Com isso, busca-se chegar a uma consciência vacinal, retomando assim índices seguros e homogêneos de cobertura vacinal em todo o país. A ação também visa o desenvolvimento de campanhas, tendo como meta a adesão da população ao Programa e a conscientização da importância, da segurança e da eficácia das vacinas, bem como dos riscos atuais do retorno de doenças transmissíveis já erradicadas no país.