A OAB Ceará, através de sua Comissão de Direito Tributário e em parceria com a Escola Superior de Advocacia, realizou, na noite da última terça-feira (29), uma palestra para debater a Reforma Tributária. A discussão foi conduzida por referências nesta seara da advocacia, sendo eles a ex-presidente da ESA-CE, Denise Lucena e Schubert Machado, Diretor do Instituto Cearense de Estudos Tributários – ICET e filho de Hugo de Brito Machado, advogado que dá nome ao recém-inaugurado auditório na sede da Ordem, onde o evento ocorreu.
Como anfitriões e organizadores, estavam presentes na mesa o presidente da ESA-CE, Raphael Castelo Branco e o presidente da CdTrib, Hamilton Sobreira. Este último comentou acerca da importância do engajamento da OAB no tema. “O papel da Ordem, especificamente em relação à Reforma Tributária, que foi o assunto debatido pelos palestrantes, é proteger as atividades profissionais prestadoras de serviço, principalmente a dos Advogados. A gente precisa atuar nas comissões de direito tributário do Ceará e através do Conselho Federal, para que as demandas sejam ouvidas e atendidas”, afirmou o advogado, também conselheiro estadual.
Sobreira ainda agradeceu a participação dos convidados no debate. “Obrigado aos professores aqui presentes, ambos de grande estima à nossa casa. Professora Denise Lucena, que ajudou na construção da ESA, e Schubert Machado, referência no Direito Tributário, assim como o pai. Hugo de Brito foi um dos maiores tributaristas do Brasil, além de sempre ter sido a favor da sala de aula e do debate acadêmico. Estamos honrando sua memória neste espaço”, disse.
Raphael Castelo Branco também reforçou a presença de ambos os convidados e celebrou a utilização do novo auditório, construído no contexto dos 35 anos da Escola Superior. “Sem dúvida, essa é uma palestra muito simbólica.Tenho muito respeito pelos profissionais aqui presentes e é uma honra tê-los conosco. Este é um ano de comemoração para a ESA, são três décadas e meia de existência. Além desta sala, completamos o marco de 20 mil inscritos em nossos cursos, com um grande crescimento no interior. É com grande satisfação que vemos um aumento na capacitação da nossa classe”, disse o presidente do braço educacional da Ordem.
Na sequência, a professora Denise Lucena saudou a memória de Hugo de Brito, afirmando que o advogado pavimentou o caminho para tributaristas atuais. “Se somos o que somos é muito por conta dele. Um professor de todos nós. O direito tributário cearense de hoje, se é gigante, é por conta dele”, disse.
Logo após, o debate foi iniciado por Schubert Machado.
Congresso de Direito Tributário
O evento precede o Congresso Cearense de Direito Tributário: Professor Hugo de Brito Machado, que ocorre nos dias 20, 21 e 22 de setembro.A programação será sediada no auditório da Ordem e contará com a parceria da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) e do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Saiba mais, através desde link: https://www.congressocearensededireitotributario.com/