A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção do Ceará, representada pelo presidente José Erinaldo Dantas Filho, enviou ofício nº 214-AT-23, na tarde desta quarta-feira (6), expressando votos de congratulações ao desembargador Teodoro Silva Santos, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), por sua nomeação como novo Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). 

O nome do magistrado foi escolhido pelo presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, para compor a maior Corte do Poder Judiciário brasileiro. O cearense era foi o único nome fora da Região Sudeste que participou da disputa. No total, 57 desembargadores de todo o Brasil se candidataram para a disputa dos dois postos que estavam disponíveis. As duas vagas no STJ foram abertas após a aposentadoria do ministro Jorge Mussi e a morte do ministro Paulo de Tarso Sanseverino.

O presidente da OAB-CE destacou que a nomeação para o STJ é um merecido reconhecimento de sua notável carreira e contribuição para o sistema de justiça no Brasil. “Estamos confiantes de que sua experiência, sabedoria e integridade continuarão a enriquecer o judiciário brasileiro e a promover a justiça e a equidade em nosso país. Neste momento importante de sua carreira, desejamos a Vossa Excelência muito sucesso e realizações na nova função como Ministro do STJ. Não temos dúvidas de que Vossa Excelência continuará a servir com distinção e a contribuir para a construção de um sistema de justiça mais justo e eficaz”, disse Dantas. 

Perfil

Theodoro Silva dos Santos nasceu em 2 de maio de 1958, em Juazeiro do Norte, no Ceará.

Formação Acadêmica
Bacharel em Ciências Jurídicas – UNIFOR – 1987
Especialização em Direito Processual Penal – UFC e Direito Constitucional – UNIFOR
Mestrado em Direito Constitucional – UNIFOR

Funções atuais
Desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará desde 29 de abril de 2011;
Presidente da 1 ª Câmara de Direito Público e membro da Seção de Direito Público

Principais Atividades Exercidas
Promotor das Comarcas de Solonópole 1993, Aurora 1994, Crato, 1994.
Promotor das Execuções Criminais e Cível 1995, 5ª Promotoria de Justiça de Execuções Fiscais e de Crime contra a Ordem Tributária 1998, 14ª Promotoria de Justiça Criminal de Fortaleza 2002, 1ª Promotoria de Justiça de Execuções Fiscais e de Crimes contra a Ordem Tributária de Fortaleza – Entrância final 2003.