A IX Conferência Estadual da Advocacia Cearense foi marcada por uma diversificada programação, com destaque para uma série de lançamentos de livros de renomados juristas, realizada durante os dias 14 e 15. Oportunidade única para aprofundar importantes temas, por meio de debates com os autores em rodas de conversas com os inscritos no evento.
Iniciando a programação, o Prof. Dr. Martonio Mont’Alverne Barreto Lima apresentou o livro “Supremo Tribunal Federal – Prússia contra Reich”, contando com a presença dos diretores da OAB-CE, Christiane Leitão (vice-presidente) e Rafael Ponte (Secretário-Geral Adjunto), e os diretores da Escola Superior da Advocacia do Ceará, Átila Gomes (Secretário-Geral) e Helter Dias (Diretor para Subsecções) entre os espectadores.
“Honrado, recebi o convite para participar da Conferência Estadual da OAB-CE; evento de amplo alcance e massiva participação, que merece nosso reconhecimento.
Poder falar sobre meu mais recente livro foi uma excelente oportunidade para destacar a relevância da defesa da democracia e do estado democrático de direito, bem como o protagonismo de advogadas e advogados que assumem esta posição, contra as formas de autoritarismo que também atacam o pluralismo político”, destacou Martonio Mont’Alverne.
A obra oferece uma análise profunda das ações do Poder Judiciário em períodos de considerável instabilidade política e institucional. O autor expôs alguns dos notáveis episódios ocorridos em sociedades que possuíam constituições pioneiras, como a Constituição de Weimar e a Constituição Federal de 1988, instigando o público a entender o papel crucial desempenhado pelo Poder Judiciário no desfecho de crises políticas e institucionais.
“A Conferência tem sido muito edificante, pois sua programação realmente está voltada para as questões mais caras e atuais da advocacia. Tivemos a oportunidade de ouvir o professor Martonio falar sobre o processo de construção dessa obra importantíssima, que objetiva nos mostrar a postura dos tribunais, sobretudo do STF, diante do atual momento político do país, tendo como referência todo o processo histórico mundial do século XX e, ainda, enaltecendo o papel imprescindível dos advogados na defesa do Estado Democrático de Direito”, disse a advogada Olga Loiola.
Para Átila Gomes, “é inegável que eventos como esse desempenham um papel fundamental na promoção do conhecimento jurídico e na formação de conexões entre profissionais de destaque. Ademais, estamos tendo a oportunidade de dialogar com autores de importantes obras jurídicas, que inclusive, são temas de discussão na seleção de Mestrado e Doutorado, inspirando a produção científica a cultura jurídica cearense. É, portanto, participar diretamente das ideias do autor e que transcendem a própria contextualização da obra”.
A programação do dia 14 seguiu com o lançamento do livro “Geopolítica e Direito do Poder Regional”, de Laercio Noronha Xavier, além da roda de conversa com autores da segunda edição online da Revista Jurídica da OAB/ESA – CE.
O último dia de programação contou com os lançamentos dos livros “Direito e Educação na Era Digital”, de Antonio Lourenço da Costa Neto; “Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional”, que tem Bleine Queiroz Caúla na organização; e a obra “Influências de Clóvis Beviláqua na Codificação Civilista Brasileira”, escrito pela professora Ana Paula Araújo de Holanda.
O lançamento do livro “Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional” contou com a presença e participação da jurista Zaide Farias de Freitas, homenageada na obra. “Recebo esta homenagem com muito carinho e orgulho. Já estou com 87 anos e ser homenageada desta forma, com um proveitoso debate, importantíssimo, para a atual realidade é motivo de muita alegria”.
“Estou muito feliz com o convite para lançar os dois volumes do livro que sou coordenadora, que trazem Zaide Farias de Freitas como homenageada que serviu ao setor público junto ao INSS. Acho muito importante a OAB-CE abrir esse espaço acadêmico dentro da Conferência, porque a doutrina é a fonte maior do Direito e é ela que alimenta a mudança da legislação e a jurisprudência. Esse espaço acadêmico é muito positivo, junto de palestras e oficinas, minicursos. A OAB está de parabéns e só tenho a agradecer pela oportunidade”, pontuou a Líder do Grupo de Pesquisa Diálogo Ambiental, Constitucional, Internacional (Unifor), Bleine Queiroz Caúla, organizadora da obra.