A Comissão de Direito Bancário (CDB) da OAB Ceará promoveu, durante os dias 09 e 10 de outubro, o curso “Direito Bancário – Da Teoria à Prática”, no Plenário da seccional. O curso contou com a participação da advocacia interessada em compreender aspectos práticos do Direito Bancário e, na capacitação, foram abordados temas como Introdução à advocacia bancária, ações de recuperação de crédito e mercado financeiro para advogados.
A abertura do evento contou com a presença da vice-presidente da OAB-CE, Christiane Leitão, que deu as boas-vindas aos participantes e empossou três novos membros na Comissão. “É um prazer participar desse evento para dar posse a alguns colegas que agora vão integrar a Comissão de Direito Bancário. Quero dizer que, nesse momento de posse, nós selamos uma parceria de trabalho, respeito, e, mais do que nunca, de busca por uma melhoria do foco de trabalho que vocês têm. Sejam bem-vindos à Comissão!”, declarou.
A presidente da CDB, Ana Carolina Franco, considerou necessário que os inscritos terminem o curso com a ideia básica do que é importante se ter para advogar na prática no Direito Bancário. “Infelizmente o Direito Bancário é uma categoria que não vemos muita atuação e nem cursos ofertados para a advocacia, por isso, é importante esclarecer que a área de Direito Bancário não se resume somente a banco, existe um grande universo que envolve essa seara. Hoje nós temos uma crescente no Direito Bancário, onde inúmeras empresas atuam no ramo. Há casos de advogados que confundem processos que são do Direito Bancário com Direito do Consumidor e isso precisa ser estudado e analisado corretamente”, pontuou.
De acordo com o 2º vice-presidente da CDB, João Paulo Barreto, os intensos avanços tecnológicos ocorridos nos últimos anos, afetam, sobretudo, os serviços bancários. “Além disso, a nossa jurisprudência tem tido dificuldades de interpretar, de forma efetiva, essas inovações em casos práticos. Diante disso, cumprindo a nossa missão institucional, resolvemos realizar um evento para tentar dirimir, ao máximo, essas discussões, levando à nossa classe um pouco da nossa vivência e conhecimento”, complementou.
No ensejo, a Comissão anunciou o documento que prepararam denominado “Cartilha de Direito Bancário”, cujo objetivo é levar orientação a respeito de termos e conceitos aplicados na vivência prática da advocacia bancária. Na cartilha, que acaba de ser concluída, constam glossários, referências, expressões, tira-dúvidas e atualidades a respeito do universo jurídico bancário.
O curso seguiu com palestras de Mariângela Abe, Anne Caroline Fonseca, Stephanie Maciel e Rodrigo Cavalcanti, que aprofundaram conteúdos relacionados com a introdução à advocacia bancária, provas nas demandas bancárias, Direito Bancário e Direito do Consumidor, mercado financeiro para advogados, ações de recuperação de crédito e introdução ao Direito Penal Econômico.