OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 09/11/2023
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Diário do Nordeste
Se o objetivo era simplificar os impostos no Brasil, segundo Hamilton Sobreira, presidente da Comissão de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), a Reforma Tributária, como saiu do Senado, está bem longe de atingir a meta.
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TJCE inicia o Mês Nacional do Júri com ampliação significativa de processos em 99 comarcas
Na época, a ação contou com a participação de 107 juízes e 351 servidores. No evento estiveram presentes também os desembargadores Sérgio Luiz Arruda Parente, Silvia Soares de Sá Nóbrega, Vanja Fontenele Pontes, Benedito Helder Afonso Ibiapina e Andrea Mendes Bezerra Delfino; diretora do FCB, juíza Solange Menezes Holanda; procurador-geral de Justiça do Ceará, Manuel Pinheiro Freitas; procurador de Justiça Lucídio de Queiroz; juízes Edilberto Oliveira Lima, Fábio Rodrigues Sousa, Valência Maria Alves de Sousa Aquino, Maria Regina Oliveira Câmara e Daniela Lima da Rocha; diretor de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Márcio Albuquerque; e o defensor público Manfredo Rommel Cândido Maciel.
Jornal Floripa
Concurso TJ CE Juiz está com a comissão designada. Confira
Concurso TJ CE Juiz: comissão formada Veja abaixo o grupo designado: I – Desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, que a presidirá; II – Desembargadores(as) José Tarcílio Souza da Silva, Tereza Neumann Duarte Chaves e Ângela Teresa Gondim Carneiro Chaves: membros titulares; III – Desembargadores(as) Carlos Alberto Mendes Forte e Jane Ruth Maia de Queiroga: membros suplentes; IV – Procurador de Justiça Emmanuel Roberto Girão de Castro Pinto, como representante do Ministério Público do Estado do Ceará; e V – Advogado Carlos Eduardo Romanholi Brasil – OAB/CE n.º 19.528, como representante da OAB/ CE.
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JC Concursos
Concurso TJ CE: formada comissão organizadora para cargo de juiz
Procurador de Justiça Emmanuel Roberto Girão de Castro Pinto, como representante do Ministério Público do Estado do Ceará; e V – Advogado Carlos Eduardo Romanholi Brasil – OAB/CE nº 19.528, como representante da OAB/ CE. Art. 2º Fica designado, para secretariar os trabalhos, o Juiz de Direito Cláudio Ibiapina, Auxiliar da Vice-Presidência.
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Saia na frente – Carreira Jurídica! Concurso TJ CE Juiz está com a comissão designada. Confira
Concurso TJ CE Juiz: comissão formada Veja abaixo o grupo designado: I – Desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, que a presidirá; II – Desembargadores(as) José Tarcílio Souza da Silva, Tereza Neumann Duarte Chaves e Ângela Teresa Gondim Carneiro Chaves: membros titulares; III – Desembargadores(as) Carlos Alberto Mendes Forte e Jane Ruth Maia de Queiroga: membros suplentes; IV – Procurador de Justiça Emmanuel Roberto Girão de Castro Pinto, como representante do Ministério Público do Estado do Ceará; e V – Advogado Carlos Eduardo Romanholi Brasil – OAB/CE n.º 19.528, como representante da OAB/ CE.
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