OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 21/11/2023
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TV Verdes Mares
CETV 2ª Edição
Dia da consciência negra: conheça histórias de destaque
A vice-presidente da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB-CE, Tharrara Rodrigues, comenta sobre o dia da consciência negra.
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Jornal Diário do Nordeste
Mudanças na legislação
‘Melhor caminho’? O advogado Rafael Sales, presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-CE, aponta que o funcionamento por norma coletiva é o melhor caminho para o trabalhador. Ele explica que a portaria altera uma normativa de novembro de 2021, que tirou a obrigatoriedade de as empresas negociarem com os sindicatos sobre o trabalho nos feriados.
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Solenidade festiva marca inauguração da nova sede do MPCE em Juazeiro do Norte
Na ocasião, a promotora de Justiça Maria Evânia Cavalcante de Brito Pinheiro e o procurador de Justiça Francisco Gilson Santos Paiva foram homenageados, respectivamente, com os nomes da nova sede e do auditório do prédio. Além do PGJ, compuseram a mesa de abertura da solenidade o procurador-geral do Município de Juazeiro do Norte, Walberton Gomes; o presidente da Câmara Municipal da cidade, Antônio Vieira Neto; o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado, André Luiz Costa; a vice-ouvidora-geral do MPCE, procuradora de Justiça Isabel Pôrto; o presidente da OAB Ceará, subsecção de Juazeiro do Norte, Fracisvaldo Pereira; o secretário-executivo das Promotorias de Justiça de Juazeiro do Norte, promotor de Justiça André Barroso; e o presidente da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), promotor de Justiça Herbet Gonçalves.
Jornal Política e Ação
POLITICA – Eleições na Argentina: Qual o impacto da vitória de Sergio Massa ou Javier Milei para o Brasil
O segundo turno da disputa presidencial na Argentina ocorre neste domingo (19) e o resultado deve ter importante repercussão para o Brasil, já que opõe dois candidatos de projetos políticos opostos: o peronista Sérgio Massa e o ‘anarcocapitalista’ Javier Milei. Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados — Secção Ceará (OAB-CE), Fernandes Neto participou como observador do primeiro turno da eleição na Argentina, no dia 23 de outubro.
https://politicaeacaoce.blogspot.com/2023/11/politica-eleicoes-na-argentina-qual-o.html
Diário do Nordeste
Comércios, farmácias e supermercados de Fortaleza poderão abrir nos feriados? Entenda Com nova portaria, comércios devem negociar funcionamento em feriados em convenções coletivas
‘Melhor caminho para o trabalhador’ O advogado Rafael Sales, presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-CE, aponta que o funcionamento por norma coletiva é o melhor caminho para o trabalhador. Ele explica que a portaria altera uma normativa de novembro de 2021, que tirou a obrigatoriedade de as empresas negociarem com os sindicatos sobre o trabalho nos feriados.
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