OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 03/01/2024
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Diário do Nordeste
O que é o imposto do pecado e como a alíquota extra pode impactar os preços dos produtos?
Com a substituição entre os impostos, a expectativa é de que o IS agora tenha normas mais claras e diretas sobre onde vai incidir em detrimento do atual esquema do IPI. É o que salienta Hamilton Sobreira, presidente da Comissão de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE).
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PDT fica sem gestão partidária no Ceará após fim da vigência do comando de André Figueiredo e Cid
Segundo o presidente da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados — Secção Ceará (OAB-CE), Fernandes Neto, não há especificação na legislação sobre o tempo que o partido pode ficar sem diretório ou comissão provisória. “Não pode haver qualquer ato partidário”, explica ele sobre o período em que não houver um órgão partidário no Ceará.
https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/pontopoder/pdt-fica-sem-gestao-partidaria-no-ceara-apos-fim-da-vigencia-do-comando-de-andre-figueiredo-e-cid-1.3462550
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Bom Dia Ceará
O presidente da Comissão de Trânsito, Tráfego e Mobilidade Urbana da OAB Ceará, Daniel Siebra, comenta sobre o caso de motoristas que sobrem em calçadas para cortar caminho na BR-116.
https://g1.globo.com/ce/ceara/videos-bom-dia-ceara/