OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 25/01/2024
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Diário do Nordeste
Pessoas com deficiência têm pelo menos 80% de desconto em passagens aéreas para acompanhantes
O benefício, apesar de pouco conhecido, consta na resolução 280/2013 da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). “Esse benefício atinge pessoas com deficiência e pessoas que necessitam de algum tipo de assistência durante o voo ou que tenham, por conta até mesmo de uma doença, a necessidade de ter um acompanhamento”, diz o advogado Emerson Damasceno, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CDDPD) da OAB Ceará.
Direito CE
José Damasceno Sampaio é o novo presidente do Instituto dos Advogados do Ceará (IAC)
Advocacia Sabino Henrique Ele tomou posse durante solenidade realizada na sede da Escola Superior de Advocacia (ESA), na última terça-feira, 16, juntamente com toda a nova diretoria. Na ocasião o ex-presidente João Gonçalves de Lemos foi homenageado com o Diploma de Presidente de Honra. Nova diretoria – Gestão 2023/2026 Pres.
O Otimista
MPCE realiza audiência pública sobre filas de cirurgias eletivas do SUS
Também são convidados para participar representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará (OAB/CE), das Defensorias Públicas do Estado (DPCE) e da União (DPU), do Conselho Estadual de Saúde e da Controladoria Geral da União (CGU). A audiência pública promovida pelo Ministério Público cearense considera a quantidade de pacientes aguardando por cirurgias eletivas em todo o Estado, os critérios de chamamento, bem como os resultados do mutirão de cirurgias anunciados no início do ano de 2023, além de outras questões que envolvam a realização e espera pelo procedimento.
Quixeramobim Agora
Obras do novo Fórum de Quixeramobim iniciarão em março, revela presidente da OAB Sertão Central G1 Ceará Unifor promove evento sobre Direito Civil na legalidade constitucional
As obras para construção do novo Fórum de Quixeramobim deverão ser iniciadas em março deste ano, foi o que revelou em entrevista o advogado e presidente da OAB Sertão Central, Dr. Davi Pordeus, em entrevista ao programa Serão Conta Mais, da SerTão TV e rádio Campo Maior AM.
G1 Ceará
Unifor promove evento sobre Direito Civil na legalidade constitucional
O I Congresso das Civilistas é uma iniciativa do Grupo de Pesquisa “Direito Civil na Legalidade Constitucional” do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional (PPGD/Unifor) e do Instituto As Civilistas, coletivo de mulheres juristas, com atuação na área do Direito Civil, como professoras universitárias, juízas, promotoras de justiça e advogadas do setor público e privado. O evento conta ainda com o apoio do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), Escola da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), Escola Superior da Defensoria Pública (ESDP), Instituto Brasileiro de Direito da Família (IBDFAM-CE) e da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE).
Repórtes Ceará
MPCE realiza audiência pública sobre filas de cirurgias eletivas do SUS
Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará (OAB/CE), das Defensorias Públicas do Estado (DPCE) e da União (DPU), do Conselho Estadual de Saúde e da Controladoria Geral da União (CGU) também foram convidados para participar do encontro. A audiência pública promovida pelo MPCE considera a quantidade de pacientes aguardando por cirurgias eletivas em todo o Ceará, os critérios de chamamento, bem como os resultados do mutirão de cirurgias anunciados no início do ano de 2023, além de outras questões que envolvam a realização e espera pelo procedimento em todo o Estado.