OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 14/05/2024
Sites
Diário do Nordeste
Com cenário alarmante, Ceará tem quase um contribuinte por beneficiário da Previdência Social
Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), João Ítalo Pompeu corrobora que o risco de colapso da previdência foi um dos motivos para a reforma. “Mais ainda assim permanece essa tendência de mais aposentados e menos gente trabalhando, exceto se houver um quadro de mais pessoas trabalhando”, explica, reforçando que o aumento do desemprego e do envelhecimento populacional resultou na proporção verificada no estudo.
O Povo
Esporte: inclusão é desafio, mas também realidade
De acordo com o presidente da Comissão Nacional da Pessoa Autista do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Emerson Damasceno, a oferta da prática de esportes, a inclusão e a acessibilidade são obrigações do estado brasileiro – o Brasil é inclusive signatário de resoluções mundiais que garantem esses direitos. Emerson é também coordenador Especial da Pessoa com Deficiência da Prefeitura de Fortaleza (Copedef).
O Povo
Horizontais_
O auditório da OAB-CE recebe hoje o lançamento do livro ‘Os indígenas do Rio Grande do Sul e a Ditadura Militar’, do advogado cearense Rodrigo de Medeiros.
Blog do Amaury de Alencar
Tribunal de Contas do Ceará: Projeto de Instrução Normativa sobre processos de Normativa sobre processos de aposentadorias, reformas e pensões é tema de Audiência Pública no TCE Ceará
O encontro terá início às 14h30, no Plenário 5 de Outubro do TCE Ceará, e será mediado pelo conselheiro Edilberto Pontes, relator do processo nº 29694/2023-8, que trata da matéria. A realização da Audiência está de acordo com o disposto na Lei Orgânica do TCE Ceará (nº 12.509/1995) e é destinada aos jurisdicionados estaduais e municipais, especialmente às unidades gestoras de Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), aos órgãos de planejamento, gestão, finanças e controle dos Poderes, além da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), dos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRC-CE), Administração (CRA-CE) e Economia (Corecon-CE), e demais interessados.
https://www.blogdoamauryalencar.com.br/2024/05/tribunal-de-contas-do-ceara-projeto-de.html