Triênio 2025/2027

COMPOSIÇÃO

Membros da Diretoria

Presidente: Ysmenia de Aguiar Pontes -OAB/CE 29.812
1º Vice-presidente: Nayana Cruz Ribeiro – OAB/CE 23.209
2º Vice-presidente: Paloma Nicodemos de Lucena Pinho -OAB/CE 29.720
Secretária Geral: Francisca Cleuba Lemos Rodrigues -OAB/CE 39.167
Secretário Geral Adjunto: 

Membros Efetivos:

ALTINA EMANUELLY AQUINO GONÇALVES DE LEMOS 38981
ANA CAROLINA POMPÉIA NAVARRO MENDONÇA 38068
ANDREA DE OLIVEIRA SANTOS 31211
ANTONIO JOSÉ LACERDA FURTADO 48775
ANTONIO MAGNO PACHECO VIEIRA 53581
CAMILA ALVES TOMAZ SILVEIRA 44941
CAMYLA MARIA GONÇALVES ROCHA 40929
CARLENE MEIRE MORAES SILVEIRA 25246
CARLOS ALBERTO LOPES DA COSTA 12420
CELMA APARECIDA CHAVES TAVEIRA 29715
FABIO DA COSTA ALVES 20134
FRANCISCA CLEUBA LEMOS RODRIGUES 39167
GERMANA PETRUCYA CAVALCANTE TAVARES 36738
JESSICA MARIA ROCHA GADELHA 42015
JOAQUIM ANTONIO DA COSTA FILHO 22936
JOSE SOARES DE SOUSA NETO 43104
JOSEFA ALVES FERREIRA OLIVEIRA DE LIMA 38211
KEYLA SUYANE RIBEIRO DE SOUSA 53033
LIDIANE BESSA FONSECA 52843
LUCIANA PITMAM DE OLIVEIRA FEITOSA 37548
MARCELO FREITAS DE MOURA 49126
MARIA CELIANE DE ARAÚJO DOS SANTOS ARAGÃO 51342
NARCELIO GONÇALVES DANTAS JUNIOR 51909
NAYANA CRUZ RIBEIRO 23209
PALOMA NICODEMOS DE LUCENA PINHO 29720
PAULO RODRIGUES MONTEIRO JUNIOR 46849
RAFAEL HOLANDA CASTELO BRANCO 55366
THALIA BRANQUINHO DE QUEIROZ 36249
THATIANE QUEIROZ MORAIS CASTELO BRANCO 27700

Total de Membros Efetivos: 29 membros

Membros Consultivos:

ANDRÉIA LEITÃO
ANTONIA KALINY OLIVEIRA DE ARAÚJO
CELENE MARIA SE SOUSA OLIVEIRA
FERNANDA EUGÊNIA MARTINS FREIRES
FRANCISCO ROBERTO FONTENELE MOREIRA
KARINY RAMOS MACHADO
PAULA JESSICA DA CUNHA FARIAS
SARAH DE MOURA KURZ DA ROCHA
TERESA VERONICA CATONHO RIBEIRO 48509
VALDUINA VIUDEZ LOUREIRO

Total de Membros Consultivos: 10 membros

Total de Membros: 36 membros

DESCRIÇÃO:

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB/CE) é um órgão consultivo, propositivo e de apoio institucional que atua na promoção, proteção e efetivação dos direitos das pessoas com TEA e de suas famílias. Composta por advogados(as) e profissionais convidados com experiência na temática, a Comissão busca fortalecer a inclusão social, a cidadania plena e o respeito à dignidade da pessoa humana, em consonância com a Constituição Federal, a Convenção Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência e a Lei nº 12.764/2012 (Política Nacional de Proteção dos

OBJETIVOS:

Promover a defesa intransigente dos direitos da pessoa com TEA, visando à sua plena inclusão social, educacional e laboral.

Estimular o debate jurídico, científico e social sobre o autismo, fortalecendo a conscientização e a formação de uma cultura de respeito e acessibilidade.

Acompanhar, propor e apoiar políticas públicas destinadas à pessoa com TEA, em articulação com Órgãos Públicos, entidades da sociedade Civil e instituições privadas.

Oferecer suporte técnico e jurídico à OAB/CE em matérias relacionadas ao autismo.

Promover ações de capacitação, seminários, palestras e campanhas educativas voltadas para a advocacia e para a sociedade.

ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO:

Analisar e propor medidas legislativas, administrativas e jurídicas que assegurem a efetividade dos direitos das pessoas com TEA.

Fiscalizar e acompanhar a implementação das políticas públicas, denunciando eventuais violações de direitos.

Atuar em cooperação com demais Comissões da OAB/CE, instituições públicas e organizações da sociedade civil para fortalecer a rede de proteção e inclusão.

Incentivar e participar de estudos, pesquisas e produção científica sobre o TEA e sua repercussão no campo jurídico e social.

Apoiar e orientar a advocacia cearense na atuação em causas que envolvam pessoas com TEA, fortalecendo o acesso à justiça e a efetividade dos direitos fundamentais.

Promover campanhas de conscientização voltadas para o combate ao preconceito, à discriminação e à desinformação acerca do autismo.

Informações Adicionais:
E-mail: comissoes@oabce.org.br