OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 12/06/2024
Impresso
Jornal Diário do Nordeste
Trabalho infantil
Presidente da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB-CE Instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), o dia 12 de junho foi estabelecido como o Dia Internacional Contra o Trabalho Infantil, no Brasil, o documento entrou em vigência ainda em 2001 e, por meio da Lei nº 11.
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Jornal O Povo
Do Cocó ao Cais do Porto, os diferentes ares que se respira em Fortaleza
assim que o novo local adequado seja entregue. O Estado afirma que sete dos empreendimentos já assinaram os termos. Discussões sobre a localização dessas indústrias tão próxima a escolas, postos de saúde, equipamentos culturais e residências não são novas, conforme a advogada Jacqueline Alves Soares, membro consultiva da Comissão de Meio Ambiente da OAB Ceará.
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Online
ALECE
Questão de Ordem debate autonomia e limites dos partidos políticos no Brasil
O programa Questão de Ordem, da TV Assembleia (canal 31.1), desta terça-feira (11/06), discute a autonomia e os limites dos partidos políticos no Brasil com o presidente da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB/CE), Fernandes Neto. A exibição na TV Assembleia acontece às 19h30, com transmissão pela rádio FM Assembleia (96,7 MHz) às 22h.
Tribunal Regional Eleitoral do Ceará
TRE do Ceará sedia II Seminário Internacional sobre Violência contra a Pessoa Idosa
Compartilhar página via e-mail Compartilhar página via Facebook Compartilhar página via X Compartilhar página via WhatsApp O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) sediou, nos últimos dias 6 e 7 de junho, o II Seminário Internacional sobre Violência contra a Pessoa Idosa. O evento foi realizado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Comissão de proteção e Defesa da Pessoa Idosa (CDPPI), e pela Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa e da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE).
https://www.tre-ce.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Junho/tre-do-ceara-sedia-ii-seminario-internacional-sobre-violencia-contra-a-pessoa-idosa
GC Mais
Prefeitura de Fortaleza realiza em junho campanha de combate ao trabalho infantil
O seminário contará com a palestra de Erivania Bernardino Cruz, advogada, especialista em Direito Público, representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/CE) no Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas), diretora da Pótere Social e da Socialis Editora, membro da Comissão de Direito da Assistência Social e da Comissão Especial da Criança e do Adolescente da OAB/CE.
Gazeta de Varginha
CNJ Proíbe Fiscalização Diária de Juízes pelo TJCE
O CNJ, ao acatar parcialmente o pedido da ACM, ordenou ao TJCE que se abstenha de realizar a fiscalização conforme a impugnação apresentada. Oposição da OAB A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), tanto a seccional cearense quanto o Conselho Federal, se manifestou favoravelmente ao ofício da corregedoria.
https://www.gazetadevarginha.com.br/post/cnj-pro%C3%ADbe-fiscaliza%C3%A7%C3%A3o-di%C3%A1ria-de-ju%C3%ADzes-pelo-tjce
TRE-CE e OIJ/ONU firmam termo de cooperação em prol da juventude
Tribunal Regional Eleitoral do Ceará
Também participaram do momento a desembargadora Lira Ramos de Oliveira; o juiz auxiliar da Presidência e supervisor do LIODS, Tiago Dias; o diretor-geral do TRE-CE, Pedro Bruno Trigueiro; a presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB-CE, Patrícia de Abreu Viana; os professores Filomena Ponte e Eduardo Duque, da Universidade Católica Portuguesa; e a professora da Escola Estadual de Tempo Integral João Mattos, Elizabeth Távora.
https://www.tre-ce.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Junho/tre-ce-e-oij-onu-firmam-termo-de-cooperacao-em-prol-da-juventude
A notícia do ceará
Prefeitura de Fortaleza fará ações no mês de junho para combater trabalho infantil
O evento acontece nesta quarta-feira (12), de 8h às 12h, no auditório do Cuca Pici, e terá a participação de Erivania Bernardino Cruz, advogada, especialista em Direito Público, representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/CE) no Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas), diretora da Pótere Social e da Socialis Editora, membro da Comissão de Direito da Assistência Social e da Comissão Especial da Criança e do Adolescente da OAB/CE
JUCEC
Junta Comercial do Estado do Ceará tem novo presidente
Confira os nomes dos membros do colegiado de vogais nomeados para a gestão da Jucec (2024-2028): Ordem dos Advogados do Brasil – Secção do Ceará
Gilvando Furtado de Figueiredo Neto (titular)
Edson Pereira Portela Neto (suplente)
Blogs
TRE-CE e OIJ/ONU firmam termo de cooperação em prol da juventude
Blog do Amaury de Alencar
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) firmou, nesta terça-feira (11), parceria com a Organização Internacional da Juventude para a Ibero-América (OIJ), da Organização das Nações Unidas (ONU). Na ocasião, assinaram o termo de cooperação o presidente do TRE-CE, desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, e a diretora de assuntos acadêmicos, saúde mental e gênero da OIJ, Themys Moura.
https://www.blogdoamauryalencar.com.br/2024/06/tre-ce-e-oijonu-firmam-termo-de.html
Tv
CETV 2º edição
Confira dicas para não ter prejuízo na hora de planejar as férias.
Entrevista com o Advogado Alexandre Rolim de Sá, presidente da Comissão de Defesa do Consumidor do Ceará.
https://globoplay.globo.com/v/12669256
Rádio
Jangadeiro BandNews 101.7FM
projeto de lei apresentado na câmara propõe o toque de recolher para menores de idade após às 22h em estabelecimentos que vendam bebidas alcoólicas
entrevista com a advogada e presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Criança