OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 13/06/2024
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Diário do Nordeste
Medida de proteção
União estável A dirigente da Comissão de Direito de Família da OAB-CE orienta que, em contratos com regras muito específicas, o caso pode ser enquadrado como um relacionamento público, contínuo e duradouro com o intuito de constituir uma família. Essa é a definição de união estável, segundo o Código Civil.
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Diário do Nordeste
O que a ‘PEC das Praias’ tem a ver com o destino do terreno do Edifício São Pedro em Fortaleza
“Se você não pagar essas taxas, você fica sujeito às mesmas consequência de não pagar uma taxa municipal, um IPTU, por exemplo, pode ir para dívida ativa, a União pode entrar com ação para a cobrança desses valores”, explica o advogado especialista em Direito Imobiliário e vice-presidente da Comissão de Direito Imobiliário da Ordem dos Advogados do Brasil secção Ceará (OAB-CE), Welvio Cavalcante.
O povo
Camilo defende uso público do São Pedro: ‘UFC é permanente’
Fala de peso O advogado Emerson Damasceno, presidente da Comissão de Direitos de PCDs da OAB-CE, discursou ontem em evento da ONU nos EUA. Na fala, denunciou cancelamento ilegal de planos de saúde de pessoas autistas e outras pautas.
Diário do Nordeste
Contratos de namoro podem proteger patrimônio e prever acordos como ‘data para sexo’
UNIÃO ESTÁVEL A dirigente da Comissão de Direito de Família da OAB-CE orienta que, em contratos com regras muito específicas, o caso pode ser enquadrado como um relacionamento público, contínuo e duradouro com o intuito de constituir uma família. Essa é a definição de união estável, segundo o Código Civil.
Opinião CE
Congresso Brasileiro de Direito Sindical debate, em Fortaleza, trabalho na era da tecnologia
Visando discutir o trabalho na era da transição tecnológica, a sexta edição do Congresso de Direito Sindical desembarca em Fortaleza a partir desta quinta-feira (13). O público presente poderá conferir palestras e debates sobre as questões de proteção e o trabalho decente em meio ao crescimento da tecnologia. Toda a programação segue até sexta-feira (14), no Auditório da OAB Ceará, em Fortaleza.
O Povo
Youth20: evento busca levar demandas da juventude de Fortaleza para o G20
Precisamos estar à frente dos planos de implementação [de políticas]”, adiciona. Hiago Marques, presidente da da comissão de juventude da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), acredita que é impossível discutir temas para o futuro sem a participação dos jovens. Ele destaca a importância da participação local, no caso de jovens do José Walter, em um evento como o G20.