Pela terceira vez, o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB Ceará e presidente da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo da OAB Nacional, Emerson Damasceno, participou, como um dos representantes da OAB, da 17ª Sessão da Conferência dos Estados Partes da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (COSP/CDPD) da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque (EUA).
Damasceno enfatizou os temas apresentados durante seu discurso na Conferência. “Dentre dos temas que tratei, pude apontar e denunciar o cancelamento ilegal de planos de saúde de pessoas autistas, a emergência climática no Rio Grande do Sul, as ameaças à ativista Maria da Penha. Na ocasião, também mencionei os avanços na adoção de linguagem simples pela Suprema Corte Brasileira e outros cortes e o retorno das conferências no Brasil, além da regulamentação da Lei Brasileira de Inclusão (LBI)”, disse.
“Outro ponto que defendi foi sobre as mudanças climáticas que estão matando e fazendo milhões sofrerem, como no Rio Grande do Sul, no sul do nosso país. Precisamos tornar o Artigo 11 da CRPD mais eficaz para que crises humanitárias e naturais não prejudiquem tantas pessoas com deficiência. Devemos ter em mente que o negacionismo mata, essa é a razão pela qual a extrema-direita é tão prejudicial e perigosa para todas as democracia”, acrescentou.
SOBRE A CONFERÊNCIA
Nesta 17ª edição, a ONU teve como tema central repensar a inclusão da deficiência na atual conjuntura internacional. Estiveram em discussão subtemas na área de tecnologia, como a promoção de inovações tecnológicas para um futuro inclusivo; nas causas humanitárias, com um olhar para as pessoas com deficiências em situações de risco e emergências; e, por fim, a promoção do trabalho digno e de meios de subsistência sustentáveis. Todos os temas têm foco na quebra de barreiras que impedem a participação plena e efetiva da pessoa com deficiência na sociedade em igualdade de condições com os demais.