OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 04/07/2024
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Jornal Diário do Nordeste
Partidos Oligarcas
Fernandes Neto: “Os partidos políticos continuam oligárquicos, sem democracia interna’. Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-CE lança livro em que discute a democracia interna de partidos políticos. Os partidos políticos são a base do sistema eleitoral brasileiro. Apenas – por meio deles, homens e mulheres podem ser candidatos a um cargo, seja no comando de um Poder Executivo como nas casas legislativas.]
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Diário do Nordeste
Fernandes Neto: ‘Os partidos políticos continuam oligárquicos, sem democracia interna’
Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), ele tece críticas aos partidos políticos brasileiros e reforça que são poucos os que têm democracia interna. Esse é o tema central do livro ‘Democracia Intrapartidária: Autonomia e limites dos partidos políticos no Brasil’, que será lançado nesta quarta-feira (3), em Fortaleza, por Fernandes Neto.
Diário do Nordeste
Lei pode proibir distinção para marcar consultas particulares e com plano de saúde? Entenda
De acordo com Leonardo Aprígio, advogado-membro da Comissão de Saúde e Direito Médico da Ordem dos Advogados do Estado do Ceará (OAB-CE), não compete aos estados alterar legislações sobre planos de saúde e atendimentos particulares. A regulação de ambos fica a cargo da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
O Otimista
Ministro Silvio Almeida recebe título de cidadão cearense na Alece
O evento contou com apresentações culturais dos artistas Aparecida Silvino (que interpretou o hino nacional), Eduardo Africano, Lorena Nunes, Lorena do Acordeon & Forró Ta On e Pingo de Fortaleza. Também estiveram presentes na mesa da solenidade a secretária dos Direitos Humanos do Estado do Ceará, Socorro França – representando o governador Elmano de Freitas; o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargador Antônio Abelardo Benevides de Moraes; o reitor da Universidade Federal do Ceará (UFC), professor Custódio Almeida; o vice-procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, Francisco Lucídio de Queiroz Júnior – representando o procurador-geral Haley de Carvalho Filho; a assessora de Projetos da Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE), Camila Vieira Nunes Moura – representando o defensor-geral em exercício, Leandro Sousa Bessa; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – secção Ceará (OAB/CE),
Ministério Público do Ceará
Direito à saúde e ao atendimento de pessoas com TEA na rede privada será tema de audiência pública no MP do Ceará
A audiência contará com a participação de promotores de Justiça com atuação na Defesa da Pessoa com Deficiência, Saúde Pública e Consumidor, além de representantes da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS); de planos de Saúde; de unidades hospitalares, clínicas e entidades que prestam serviços multidisciplinares; das comissões dos Direitos Humanos, da Pessoa com Deficiência e das Pessoas com TEA da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/CE); entre outras entidades ligadas à saúde e interessados na temática
ALECE
Ministro Silvio Almeida é homenageado com Título de Cidadão Cearense em solene na Alece Também
Estiveram presentes na mesa da solenidade a secretária dos Direitos Humanos do Estado do Ceará, Socorro França – representando o governador Elmano de Freitas; o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargador Antônio Abelardo Benevides de Moraes; o reitor da Universidade Federal do Ceará (UFC), professor Custódio Almeida; o vice-procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, Francisco Lucídio de Queiroz Júnior – representando o procurador-geral Haley de Carvalho Filho; a assessora de Projetos da Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE), Camila Vieira Nunes Moura – representando o defensor-geral em exercício, Leandro Sousa Bessa; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – secção Ceará (OAB/CE), Erinaldo Dantas; o ex-ministro dos Direitos Humanos Mário Mamede; e o presidente da Central Única das Favelas (CUFA), Preto Zezé.
https://www.al.ce.gov.br/noticias/46987-ministro-silvio-almeida-e-homenageado-com-titulo-de-cidadao-cearense-em-solene-na-alece
IpuemFoco
Advogado Fernandes Neto: ‘Os partidos políticos continuam oligárquicos, sem democracia interna’
Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), ele tece críticas aos partidos políticos brasileiros e reforça que são poucos os que têm democracia interna. Esse é o tema central do livro ‘Democracia Intrapartidária: Autonomia e limites dos partidos políticos no Brasil’, que será lançado nesta quarta-feira (3), em Fortaleza, por Fernandes Neto.
http://www.ipuemfoco.com.br/2024/07/advogado-fernandes-neto-os-partidos.html
Jornal Cearense
Direito à saúde e ao atendimento de pessoas com TEA na rede privada será tema de audiência pública no Ministério Público
A audiência contará com a participação de promotores de Justiça com atuação na Defesa da Pessoa com Deficiência, Saúde Pública e Consumidor, além de representantes da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS); de planos de Saúde; de unidades hospitalares, clínicas e entidades que prestam serviços multidisciplinares; das comissões dos Direitos Humanos, da Pessoa com Deficiência e das Pessoas com TEA da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/CE); entre outras entidades ligadas à saúde e interessados na temática.
Portal Maracanaú
Ministro Silvio Almeida recebe título de cidadão cearense na Alece
O evento contou com apresentações culturais dos artistas Aparecida Silvino (que interpretou o hino nacional), Eduardo Africano, Lorena Nunes, Lorena do Acordeon & Forró Ta On e Pingo de Fortaleza. Também estiveram presentes na mesa da solenidade a secretária dos Direitos Humanos do Estado do Ceará, Socorro França – representando o governador Elmano de Freitas; o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargador Antônio Abelardo Benevides de Moraes; o reitor da Universidade Federal do Ceará (UFC), professor Custódio Almeida; o vice-procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, Francisco Lucídio de Queiroz Júnior – representando o procurador-geral Haley de Carvalho Filho; a assessora de Projetos da Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE), Camila Vieira Nunes Moura – representando o defensor-geral em exercício, Leandro Sousa Bessa; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – secção Ceará (OAB/CE), Erinaldo Dantas; o ex-ministro dos
https://portalmaracanau.com.br/ministro-silvio-almeida-recebe-titulo-de-cidadao-cearense-na-alece/
Rádio
Jangadeiro Band News FM
Especialista em Direito Penitenciário da OAB-CE analisa proposta do Governo Federal
Entrevista com o presidente da Comissão de Direito Penitenciário do Márcio Vitor Meyer de Albuquerque
https://www.youtube.com/watch?v=baDlm85_B-Y