OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 10/07/2024
Impresso
Jornal Diário do Nordeste
Relatório finalizado
As regras a serem definidas sobre as novas taxações só começarão a vigorar, gradativamente, a partir de 2026, sendo a plena implementação em 2033. Para o presidente da Comissão de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), Hamilton Sobreira, a redação será mantida.
Jornal Diário do Nordeste
Venda de senhas
A pena é de três meses a dois anos de reclusão e multa. O advogado João Rafael Furtado, doutor em direito comercial e presidente da Comissão sobre a Lei Geral de Proteção de Dados da OAB-CE, afirma que, caso eventualmente ocorra a participação de um servidor nessas lan houses, a prática pode ser considerada crime.
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O Povo
Prefeito Fernando Oliveira: tudo será como antes
TUDO AZUL Cliff Vilar, Alexandre Medina, Nezinho Farias, Dummar Neto e Jocélio Leal Crédito: arquivo pessoal Paula Lima, Vini Fernandes e Adriano Matos Crédito: arquivo pessoal Adriano Matos e Maurício Júnior Crédito: arquivo pessoal Christiane Leitão, Erinaldo Dantas, Abelardo Benevides, Capitão Wagner e Reginauro Sousa Crédito: Joao Filho Tavares Carlos Prado e Custódio Almeida Crédito: JoaoFilho Tavares José Guimarães, Adryana Joca, Elmano de Freitas, Evandro Leitão e Paulo Câmara Crédito: João Filho Tavares José e Eduardo Hissa e Joaquim Cartaxo Crédito: JoaoFilho Tavares Jocélio Leal, Roberto Macêdo, João Dummar Neto e Alexandre Medina Crédito: João Filho Tavares Guilherme Sampaio, Luisa Cela e Jocélio Leal Crédito: JoaoFilho Tavares Joaquim Falcão, Luciana Dummar, Rita e Dr.
Folha do Estado SC
CONHEÇA DIREITOS ASSEGURADOS PARA PESSOAS COM DIAGNÓSTICO DE AUTISMO
O autismo (TEA), uma condição do neurodesenvolvimento que afeta a comunicação, o comportamento e a interação social, impacta significativamente a vida das pessoas diagnosticadas e de suas famílias. Conhecer os direitos e benefícios disponíveis é crucial para garantir uma melhor qualidade de vida e apoio financeiro. Para esclarecer as dúvidas sobre esse assunto, a advogada especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário, Vivânia Sampaio, responde às principais questões sobre os benefícios do INSS para pessoas com autismo. 1.
Ministério Público do RJ
MPRJ lança cartilha e alerta para a importância na arrecadação de Fundos da Pessoa Idosa
Evento de lançamento Participaram da mesa de abertura a subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento Institucional, Ediléa Cesario, representando o procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos; a coordenadora do CAO Idoso/MPRJ, Elisa Macedo; o coordenador do IERBB/MPRJ, Leandro Navega; a promotora de Justiça Cristiane Branquinho; o presidente do Conselho Nacional da Pessoa Idosa (CNDPI), Raphael Castelo Branco; a superintendente da Pessoa Idosa da Secretaria de Estado da Juventude e Envelhecimento Saudável, Lícia Mattesco; o auditor da Receita Federal, Antônio Lopes; a vice-presidente do Conselho Estadual da Pessoa Idosa, Roseli XXX; e a presidente do CMDPI de Itaperuna, Ângela Maria Vitarelli.
https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=148104
Jornal Floripa
Descubra quanto tempo após o desligamento da empresa o empregado tem para ajuizar uma ação trabalhista
Vivânia Sampaio Ações trabalhistas são demandas judiciais em que os trabalhadores, insatisfeitos com alguma situação decorrente do vínculo empregatício, acionam a Justiça do Trabalho para obter seus direitos. A ação trabalhista é conduzida perante a Justiça do Trabalho, onde são apresentados argumentos e provas tanto pelo trabalhador quanto pelo empregador.
https://florianopolis.jornalfloripa.com.br/ler/11492
TV
CETV 1º edição
Saiba quando alegam insanidade mental da justiça
Entrevista com o presidente da Comissão de Direito Penitenciário da OAB-CE, Márcio Vitor de Albuquerque.
https://globoplay.globo.com/v/12743679
Jornal da TV Cidade
Número de denúncias de violência contra pessoas LGBT+ aumenta no Ceará.
Entrevista com a presidente da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero, Ivna Costa