OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 12/07/2024
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Ministério Público do Ceará
MP do Ceará promoverá audiência pública para debater os principais desafios dos pacientes com TEA na rede pública de saúde
Estão convidados a participar da audiência promotores de Justiça atuantes nas Promotorias de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência e de Defesa da Saúde Pública, da capital e do interior, e dos Centros de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde) e da Cidadania (Caocidadania); além de representantes das Secretarias de Saúde de Fortaleza (SMS) e do Estado (Sesa); das Secretarias de Educação de Fortaleza (SME) e do Estado (Seduc); da Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP/CE); das comissões dos Direitos Humanos, da Pessoa com Deficiência e das Pessoas com TEA da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/CE); bem como demais interessados na temática.
Notícias do Dia
Projeto de Lei com medidas rigorosas por crimes contra advogados entra em regime de urgência
Ele esteve na companhia do tesoureiro da OAB, Leonardo Campos, o coordenador do Colégio de Presidentes de Seccionais, Erinaldo Dantas, o presidente da Comissão Especial de Acompanhamento Legislativo da OAB, conselheiro federal Marcos Barros Méro Júnior, e o deputado federal Roberto Duarte (Republicanos-AC).
Jornal Floripa
Projeto de Lei com medidas rigorosas por crimes contra advogados entra em regime de urgência
A deputada federal Caroline De Toni (PL-SC) decidiu colocar em regime de urgência a votação do Projeto de Lei 212/2024, que agrava a pena de crimes cometidos contra a advocacia e amplia a proteção do pleno exercício profissional. Direção da OAB em visita a presidente da CCJ, deputada catarinense Caroline De Toni – Foto: Divulgação/ND No dia 05 deste mês, o advogado Renato Gomes Nery foi assassinado com sete tiros em frente ao escritório dele em Cuiabá (MT).
https://sc.jornalfloripa.com.br/lersc/145493
Agência 6 Jornal Floripa
Projeto de Lei com medidas rigorosas por crimes contra advogados entra em regime de urgência
A deputada federal Caroline De Toni (PL-SC) decidiu colocar em regime de urgência a votação do Projeto de Lei 212/2024, que agrava a pena de crimes cometidos contra a advocacia e amplia a proteção do pleno exercício profissional. Direção da OAB em visita a presidente da CCJ, deputada catarinense Caroline De Toni – Foto: Divulgação/ND No dia 05 deste mês, o advogado Renato Gomes Nery foi assassinado com sete tiros em frente ao escritório dele em Cuiabá (MT).
https://agencia6.jornalfloripa.com.br/agencia6/33227
Jornal Jurid
Vitória da advocacia: CCJ do Senado aprova PL que evidencia natureza alimentar dos honorários
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (10/7), o Projeto de Lei (PL) 850/2023, que explicita o caráter alimentar dos honorários advocatícios. O presidente em exercício da OAB Nacional, Rafael Horn, e o coordenador do Colégio de Presidentes da OAB, Erinaldo Dantas (CE), acompanharam a sessão e comemoraram a aprovação da proposta.
Revista Direito Hoje
Conselho Federal da OAB reforça pleitos da advocacia no Congresso Nacional
O presidente interino da OAB Nacional, Rafael Horn, foi ao Congresso Nacional para reforçar a luta pelos pleitos da advocacia no Legislativo federal, no âmbito dos Projetos de Lei 212/2014 e 850/2023. Ele estava acompanhado do diretor-tesoureiro, Leonardo Campos; do coordenador do Colégio de Presidentes da OAB, Erinaldo Dantas (CE); e do conselheiro federal Marcos Barros Méro Júnior (AL).
OAB-DF
Vitória da advocacia: CCJ do Senado aprova PL que evidencia natureza alimentar dos honorários
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (10/7), o Projeto de Lei (PL) 850/2023, que explicita o caráter alimentar dos honorários advocatícios. O presidente em exercício da OAB Nacional, Rafael Horn, e o coordenador do Colégio de Presidentes da OAB, Erinaldo Dantas (CE), acompanharam a sessão e comemoraram a aprovação da proposta.
Jornal do Advogado
Vitória da advocacia: CCJ do Senado aprova PL que evidencia natureza alimentar dos honorários
Jornal advogado Bastidores, JURÍDICO A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (10/7), o Projeto de Lei (PL) 850/2023, que explicita o caráter alimentar dos honorários advocatícios. O presidente em exercício da OAB Nacional, Rafael Horn, e o coordenador do Colégio de Presidentes da OAB, Erinaldo Dantas (CE), acompanharam a sessão e comemoraram a aprovação da proposta.
Jornal do Advogado
Conselho Federal da OAB reforça pleitos da advocacia no Congresso Nacional
Jornal advogado Bastidores, JURIDÍCO O presidente interino da OAB Nacional, Rafael Horn, foi ao Congresso Nacional nesta terça-feira (8/7) para reforçar a luta pelos pleitos da advocacia no Legislativo federal, no âmbito dos Projetos de Lei 212/2014 e 850/2023. Ele estava acompanhado do diretor-tesoureiro, Leonardo Campos; do coordenador do Colégio de Presidentes da OAB, Erinaldo Dantas (CE); e do conselheiro federal Marcos Barros Méro Júnior (AL).
Direito News
Vitória da advocacia: CCJ do Senado aprova PL que evidencia natureza alimentar dos honorários
O presidente em exercício da OAB Nacional, Rafael Horn, e o coordenador do Colégio de Presidentes da OAB, Erinaldo Dantas (CE), acompanharam a sessão e comemoraram a aprovação da proposta. “Esta é mais uma conquista para a advocacia. Garantir os honorários e defender as prerrogativas é uma das lutas fundamentais da Ordem.
Imparcial News
Vitória da advocacia: CCJ do Senado aprova PL que evidencia natureza alimentar dos honorários
Via @cfoab | A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (10/7), o Projeto de Lei (PL) 850/2023, que explicita o caráter alimentar dos honorários advocatícios. O presidente em exercício da OAB Nacional, Rafael Horn, e o coordenador do Colégio de Presidentes da OAB, Erinaldo Dantas (CE), acompanharam a sessão e comemoraram a aprovação da proposta.
Jornal A Notícia do Ceará
Alece realiza audiência pública para crianças e adolescentes vítimas de violência
Nesta sexta-feira (12/07), a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realiza, uma audiência pública para discutir a implementação da Lei 13.431/17, que cria o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência. A reunião acontece às 9h, no auditório da OAB/CE e atende o requerimento do deputado Renato Roseno (Psol).
Evento tem meta de arrecadar R$ 100 mil para advogados gaúchos
Consultor Jurídico
As inscrições custam R$ 60 para advogados e R$ 30 para estudantes. Profissionais e estudantes que residem no Rio Grande do Sul podem acessar o evento de graça. Entre os apoiadores do evento estão a OAB do Rio Grande do Sul (OAB-RS); a Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Sul (Caars); as seccionais da OAB da Bahia (OAB-BA), do Ceará (OAB-CE), do Distrito Federal (OAB-DF), de Sergipe (OAB-SE), do Acre (OAB-AC), do Maranhão (OAB-MA), de Minas Gerais (OAB-MG) e do Espírito Santo (OAB-ES); e a Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais (CAAMG) .
https://www.conjur.com.br/2024-jul-11/evento-tem-meta-de-arrecadar-r-100-mil-para-advogados-gauchos/
Rádio
Jangadeiro Band News
Abandono afetivo/ exclusão de paternidade.
Entrevista com a presidente da Comissão de Direito de Família da OAB-CE, Angélica Mota.
https://www.youtube.com/live/BGqij-_CtzI?si=pQ44yXMeWuiFa8vu