Através da portaria de N°066/2024, assinada pelo presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, na última segunda-feira (22/07), o advogado Mikael Pinheiro de Oliveira (OAB-CE: 24.800), foi nomeado como presidente da Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio (CDAA) da OAB Ceará.
Pinheiro é bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR), com atuação na área de Direito Empresarial e Tributário. É também pós-graduado com MBA em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas- FGV/ Brasília; conselheiro do Contencioso Administrativo Tributário do Estado do Ceará (CONAT)e é também, associado e membro fundador do Conselho Científico do Instituto de Estudos e Pesquisas dos Processos Administrativos Tributários.
Mikael Pinheiro agradeceu pela designação ao cargo e destacou sobre como a Comissão pretende atuar. “Agradeço ao nosso presidente Erinaldo pela nomeação e reforço que, no estado brasileiro, o agronegócio cresce a cada dia e possui uma importância cada vez mais pujante na economia brasileira. No nosso estado do Ceará, não é diferente. Teremos como objetivo principal estudos, coordenação e defesa da categoria agrária, bem como o diálogo e as pautas mais urgentes da advocacia militante”, explicou o presidente da CDAA.
SOBRE A COMISSÃO
Desde sua instauração, a Comissão busca atuar em conjunto com os órgãos públicos do setor agropecuário a fim de trazer mudanças positivas para as empresas que atuam no ramo, bem como para os produtores e trabalhadores rurais do Estado do Ceará. A Comissão também se dedica a fornecer suporte técnico e educativo, incentivar a inovação e a adoção de novas tecnologias, além de fortalecer as cadeias produtivas locais.