Representando a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB-CE), o coordenador adjunto das comissões e presidente da ESA, Raphael Castelo Branco, participou de uma reunião promovida pelo Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJ) do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), no Fórum Clóvis Beviláqua. A reunião, que aconteceu na manhã desta segunda-feira, 12 de agosto, teve como objetivo discutir e avançar em propostas de melhorias voltadas para as pessoas com deficiência (PcDs) e idosos no estado do Ceará, bem como ações educacionais interinstitucionais sobre a temática.
Durante a reunião, foram discutidas iniciativas e a intenção de formulação de um termo de cooperação que está sendo discutido, voltado para a simplificação e agilização dos processos que envolvem o acesso a benefícios sociais e previdenciários para pessoas com deficiência e idosos. A colaboração entre as entidades participantes visa promover uma maior inclusão e acessibilidade, assegurando que esses grupos recebam os direitos e benefícios de forma mais eficiente.
Raphael Castelo Branco ressaltou a importância da reunião e das parcerias interinstitucionais para benefícios para pessoas com deficiência (PcDs) e pessoas idosas. “O sistema OAB, por meio das suas várias comissões temáticas que debatem a temática do direito da pessoa idosa e direito da pessoa com deficiência, acredita que são importantes esses esforços interinstitucionais na medida em que proporcionam a esse público um olhar mais adequado, um olhar mais digno, consonante com a legislação, em especial o Estatuto da Pessoa Idosa e o Estatuto da Pessoa com Deficiência.”, declarou.
Participaram do encontro o coordenador adjunto das comissões da OAB-CE e presidente da ESA-CE, Raphael Castelo Branco; a juíza do TJCE, Ijosiana Cavalcante; a juiza do TJCE, Dayana Tavares; o Juiz da Justiça Federal do Ceará, Ricardo Arruda; a Servidora do TJCE, Ana Cristina; e o desembargador e diretor da Escola Judiciária Eleitoral Cearense, Luciano Freire.
Foto: Paulo Oliveira / ASCOM TJCE