OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 04/09/2024
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Uso de lança-chamas em campanha gera perigo e candidato pode responder penalmente, diz especialista
O presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-CE, Fernandes Neto, em conversa com O POVO, afirmou não ser um lança-chamas um instrumento apropriado para propaganda eleitoral, além de gerar perigo às pessoas. “Não é próprio para isso, não é apropriado para a campanha e gera perigo à sociedade. A Justiça Eleitoral tem que prezar pela segurança de quem participa do pleito”, explicou.
Direito CE
Uma Festa em Família
Sabino Henrique Uma Festa em Família 2 de setembro de 2024 Sabino Henrique 7 visualizações nenhum comentário 1 min read No último dia 30 de agosto, a OAB-CE realizou uma homenagem especial aos nove magistrados cearenses que atuam na Justiça Estadual, no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região e no Tribunal Federal da 5ª Região.