No próximo domingo, dia 27 de outubro, será realizado o segundo turno das eleições municipais de 2024, e a OAB Ceará estará em plantão especial para assegurar a defesa das prerrogativas dos advogados e advogadas que atuarão durante o pleito. A Ordem, reafirmando seu compromisso com a democracia e a advocacia, prestará assistência através da Diretoria de Prerrogativas, do Centro de Apoio em Defesa do Advogado à Advocacia, da Comissão de Direito Eleitoral e com as subseções do interior do estado.
O plantão funcionará das 8h às 18h, na sede da OAB Ceará, e os advogados e advogadas que eventualmente enfrentarem qualquer violação de prerrogativas poderão acionar a entidade de forma imediata, seja presencialmente ou pelos números (85) 99111.5533 e (85) 98118.2499 (WhatsApp). O foco principal é garantir que, independentemente de partido ou candidato, o exercício profissional da advocacia seja respeitado dentro da legalidade, protegendo os direitos dos profissionais que estarão defendendo o processo eleitoral e os partidos políticos.
Além de proteger as prerrogativas da advocacia, a OAB Ceará também estará apta a receber e apurar denúncias de irregularidades e crimes eleitorais, colaborando com a Justiça Eleitoral para assegurar a lisura do pleito em todo o estado. A atuação da Ordem incluirá a presença em pontos estratégicos de votação e um trabalho coordenado com a Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), reforçando seu papel fundamental na preservação do Estado Democrático de Direito.
O plantão contará ainda com o apoio das subseções no interior do Ceará, garantindo que advogados e advogadas em todas as regiões do estado tenham o suporte necessário para exercer suas funções sem prejuízos.
Serviço: Plantão OAB Ceará – Eleições Municipais 2024
Data: 26 e 27 de outubro (sábado e domingo)
Horário: 8h às 18h
Local: Sede da OAB Ceará – Av. Washington Soares, 800 – Guararapes
Atendimento também pelos telefones: (85) 99111.5533 / (85) 98118.2499 (WhatsApp).