OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 10/12/2024
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Diário do Nordeste
O Dia Internacional dos Direitos Humanos e o direito a um planeta saudável
Leila Paiva é presidenta da Comissão de Direitos Humanos da OAB-CE. Nesse dia 10 de dezembro, o mundo celebra a elaboração do documento que protege a dignidade humana, o “Dia Internacional dos Direitos Humanos”. Nessa data, são realizadas diversas ações para refletir sobre as conquistas e enumerar os diversos desafios à convivência igualitária para todas as pessoas do planeta.
https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/opiniao/colaboradores/paywall-7.100?wall=0&aId=1.3592135
O Povo
Anatel libera mudança de preço durante vigência de contrato de operadoras
No entanto, conforme explica a presidente da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Ordem dos Advogados do Ceará (OAB-CE), Cláudia Santos, as resoluções propostas não podem se sobrepor ao Código de Defesa do Consumidor, lei federal que regula as relações de consumo.
https://mais.opovo.com.br/jornal/economia/2024/12/10/anatel-libera-mudanca-de-preco-durante-vigencia-de-contrato-de-operadoras.ht