A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB-CE) anunciou, em 22 de janeiro, a nomeação de Cláudia Maria Santos da Silva (OAB-CE: 12.596) como nova presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/CE. A decisão foi formalizada pela presidente Christiane do Vale Leitão, por meio da portaria n° 68/2025. Na ocasião esteve presente o coordenador adjunto das Comissões Temáticas, Raphael Castelo Branco.
A Comissão de Defesa do Consumidor tem como principal objetivo discutir e aprofundar temas jurídicos voltados à advocacia na área de proteção e defesa dos direitos do consumidor. Cláudia Santos afirma que sua presidência será marcada por esforços em promover estudos, eventos e ações jurídicas que contribuam para o aprimoramento da atuação dos advogados especializados, além de garantir um espaço para a atualização constante sobre os direitos dos consumidores.
Em relação à nomeação, Christiane Leitão ressaltou a relevância da continuidade no trabalho da Comissão. “Cláudia tem demonstrado excelência em sua atuação e sua recondução à presidência da comissão reflete a confiança que temos em sua capacidade de liderar com empenho e dedicação. Tenho plena certeza de que sua gestão trará avanços significativos para o fortalecimento da advocacia no setor e para a defesa dos direitos do consumidor”, afirmou.
Cláudia Santos, ao assumir a presidência da Comissão de Defesa do Consumidor, destacou a importância da comissão na defesa do consumidor e no aprimoramento da advocacia na área. “O pilar fundamental da Comissão de Defesa do Consumidor é promover, além da defesa dos direitos do consumidor, aprimorar o exercício da advocacia na área consumerista. Também temos como objetivo executar ações voltadas para a educação ao consumo e ingressar na via judicial, por meio de ações civis públicas, para garantir o cumprimento dos direitos do consumidor. Há 28 anos, atuo na defesa dos direitos do consumidor. Ser reconduzida à presidência da Comissão representa para mim a possibilidade de continuar defendendo e protegendo os direitos dos mais vulneráveis na relação de consumo, ou seja, o consumidor”, disse.
Conheça Cláudia Santos:
Cláudia Maria Santos da Silva é advogada, especializada em Direito do Consumidor pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR), além de possuir pós-graduação em Direito Ambiental pela Universidade Estadual do Ceará (UECE), Direito Constitucional e Processual Constitucional (UECE em parceria com a Escola Superior do Ministério Público/CE), e em Direito Público pela Faculdade Christus. Ela também tem formação em Filosofia pela Universidade Estadual do Ceará (UECE).
Sua trajetória inclui importantes cargos e funções, destacando-se como Assessora Jurídica no DECON/MP/PGJ, Assessora Jurídica Parlamentar na Assembleia Legislativa do Ceará, Câmara dos Deputados, além de presidir o Fórum Permanente de Defesa do Consumidor do Estado do Ceará (FPDC) e a Comissão de Defesa do Consumidor da AACE. Cláudia ainda exerceu o cargo de Vice-Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, além de ocupar diversas funções importantes em instituições e associações voltadas à defesa dos direitos do consumidor. Entre 2013 e 2020, foi Diretora Geral do PROCON Fortaleza e presidiu o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor.
Agora, à frente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE, Cláudia se compromete a dar continuidade ao trabalho em defesa dos direitos dos consumidores e a fortalecer a atuação da advocacia no Ceará.