O advogado Alexandre Barbosa Costa (OAB/CE 30.098) foi nomeado presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Doenças Raras da OAB Ceará. A nomeação foi oficializada pela presidente da Ordem, Christiane do Vale Leitão, por meio da Portaria nº 77/2025, assinada no último dia 24 de janeiro, com vigência até 31 de dezembro de 2025. A cerimônia de posse contou com a presença do coordenador adjunto das Comissões Temáticas da OAB-CE, Raphael Castelo Branco.
Ao empossar o novo presidente da Comissão, Christiane Leitão destacou a importância do trabalho desenvolvido pelo grupo para garantir os direitos dessa população. “A OAB Ceará tem um papel fundamental na promoção da justiça social e no fortalecimento da cidadania. A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Doenças Raras cumpre um papel essencial ao fiscalizar e propor medidas que assegurem o acesso a tratamentos, inclusão e dignidade. Estamos confiantes de que, sob a liderança de Alexandre Barbosa, avançaremos ainda mais nessa pauta tão necessária”, afirmou.
Em seu discurso de posse, Alexandre Costa reforçou seu compromisso com a causa e a necessidade de ampliar o debate sobre o tema. “Assumir essa Comissão representa uma enorme responsabilidade. Nosso objetivo é fortalecer o trabalho já desenvolvido e ampliar sua atuação, garantindo que os direitos das pessoas com doenças raras sejam respeitados. Vamos atuar na fiscalização das políticas públicas, na conscientização da sociedade e na formulação de medidas concretas para assegurar dignidade e qualidade de vida a essas pessoas”.
Com ampla experiência na área, Alexandre Barbosa é advogado e idealizador da primeira Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Doenças Raras do Brasil no sistema OAB. É graduado em Direito, com pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil, Direito da Saúde, Médico e Hospitalar. Além disso, atua nas áreas de Direito da Saúde, Médico e Hospitalar.
A Comissão tem como foco a defesa intransigente dos direitos das pessoas com doenças raras, monitorando políticas públicas, promovendo debates e capacitando advogados para lidar com essas demandas. Além disso, busca atuar junto ao Poder Legislativo e a órgãos públicos e privados para viabilizar soluções jurídicas eficazes para essa parcela da população.
Com a nomeação de Alexandre Costa, a OAB-CE reafirma seu compromisso com a defesa dos direitos humanos e o fortalecimento das políticas públicas voltadas para pessoas com doenças raras, garantindo uma atuação cada vez mais ativa e propositiva nessa área.