O advogado e professor José Olímpio Ferreira Neto (OAB/CE 42.068) foi nomeado presidente da Comissão de Direitos Culturais (CDCult) da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará. A oficialização ocorreu por meio da Portaria nº 24/2025, assinada em 8 de janeiro pela presidente da OAB-CE, Christiane do Vale Leitão, com mandato vigente até 31 de dezembro de 2025. A cerimônia de posse contou com a presença do coordenador adjunto das Comissões Temáticas da OAB-CE, Raphael Castelo Branco, e do vice-presidente da Comissão, Paulo Roberto Chagas Maranhão (OAB/CE 33.423), que também foi empossado na ocasião.
Christiane Leitão destacou a importância da CDCult na promoção e defesa das manifestações culturais no estado: “A Comissão de Direitos Culturais desempenha um papel crucial na preservação e valorização da nossa rica diversidade cultural. Sob a liderança do Dr. José Olímpio, acreditamos que essa missão será fortalecida, promovendo ações que integrem a cultura e o direito em benefício da sociedade cearense”.
Olímpio Ferreira possui uma trajetória marcada pela dedicação às artes e à educação. Além de advogado, é professor da educação básica e mestre de capoeira. Acadêmico, é mestre em Ensino e Formação Docente, com especializações em Direito Constitucional, Direito Ambiental e Direitos Homoafetivos. Desde 2022, integra a CDCult/OAB-CE, inicialmente a convite do então presidente da comissão, Dr. Paulo Maranhão. Atualmente, representa a comissão no Conselho Estadual de Políticas Culturais (CEPC) e é membro fundador do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais (IBDCult), onde atua na diretoria desde 2014. Também participa do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais (GEPDC) da Universidade de Fortaleza (UNIFOR) desde 2011, contribuindo na organização do Encontro Internacional de Direitos Culturais desde sua primeira edição, em 2012.
Ao assumir a presidência da CDCult, Olímpio Ferreira enfatizou a relevância da participação popular na efetivação dos direitos culturais: “A luta pelos Direitos Culturais é o pilar fundamental da CDCult/OAB-CE, que ocorre por meio de estudo, pesquisa e outras ações, culminando na proteção das artes, memórias coletivas e no fluxo dos saberes. Nesse processo, a participação popular tem papel central, pois esses direitos são fundamentais para o nosso ordenamento jurídico. Renovo minha permanência no coletivo, assumindo honrosamente a presidência, na gestão de uma presidente, Dra. Christiane Leitão, que já tem um histórico de contribuições relevantes e inovadoras para a OAB-CE. Nesse cenário, sinto-me fortalecido ao fazer parte de uma instituição civil como a OAB/CE e compor uma comissão dirigida à luta em defesa dos Direitos Culturais ao lado de colegas que militam na mesma seara”, destacou.
A CDCult planeja intensificar estudos e pesquisas que embasem debates, encontros e seminários sobre estruturas normativas e a efetivação de direitos culturais. Além disso, pretende atuar ativamente em conselhos e fóruns, bem como em demandas institucionais onde esses direitos estejam ameaçados.
Com a nova liderança, a OAB-CE reafirma seu compromisso com a promoção e defesa dos direitos culturais, reconhecendo-os como essenciais para o desenvolvimento social e a dignidade humana no Ceará.