A presidente da Comissão da Mulher Advogada (CMA) da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Eliene Bezerra, se fez presente no primeiro Encontro de Presidentes das Comissões da Mulher Advogada do sistema OAB, representando a Seccional do Ceará e todas as advogadas do estado. O evento, promovido pelo Conselho Federal da OAB, ocorreu na última quarta-feira, 19, na sede da seccional do Distrito Federal.

O encontro visa realizar uma integração para fortalecer e alinhar as Comissões da Mulher Advogada em todas as seccionais do país, reforçando o compromisso da OAB com a valorização da mulher advogada.

Sobre o compromisso da Ordem perante a causa da mulher advogada, a presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA) da OAB, Dione Almeida, afirmou que o colegiado trabalhará incansavelmente para a valorização da advocacia feminina brasileira. “Nosso compromisso é para que o gênero não seja um obstáculo de acesso e ascensão na profissão para as mulheres”, frisou.

Sobre a pauta tratada pela OAB Ceará durante a ocasião, a presidente da CMA, Eliene Bezerra, destacou: “Tivemos a oportunidade de compartilhar ações e conquistas da OAB-CE, além dos desafios que ainda enfrentamos. Discutimos a necessidade de priorizar a saúde mental das advogadas, as dificuldades do mercado de trabalho principalmente para quem é mãe, a garantia das nossas prerrogativas e, especialmente, o fortalecimento da defesa das advogadas criminalistas diante das recorrentes violações de prerrogativas. Além disso, reforçamos o compromisso com o fortalecimento das CMAs nas subseções, garantindo que o trabalho de apoio e valorização alcance todas as regiões do Ceará”, declarou.

Violência de gênero

Após relatos de cada uma das participantes sobre as realidades regionais, a presidente da Comissão Nacional afirmou que é preciso combater a violência de gênero em todos os ambientes, incluindo o profissional.

“Como instituição, reafirmamos nosso compromisso de caminhar sempre juntas, garantindo que o exercício da advocacia e a participação das mulheres no Sistema OAB sejam produtivos e saudáveis. Temos o direito de ocupar esse espaço e permanecer nele de forma digna”, afirmou, lembrando que não é uma pauta restrita à Comissão Nacional da Mulher Advogada, mas sim um dos compromissos da gestão do Conselho Federal da OAB adotar programas de combate ao assédio e à discriminação.

Advocacia feminina

Presente tanto na abertura quanto no encerramento do evento, o presidente da OAB-DF, Paulo Maurício Braz Siqueira (Poli), destacou a satisfação de sediar o primeiro Encontro de Presidentes das Comissões da Mulher Advogada do Sistema OAB. Ele ressaltou que a seccional tem avançado na pauta de gênero, especialmente com a criação, nesta gestão, da Diretoria da Mulher. “É da Mulher, e não da Mulher Advogada, porque queremos trazer para essa diretoria temas de interesse não apenas da advocacia, mas de toda a sociedade”, explicou.

Poli também enfatizou a representatividade feminina na instituição. “A advocacia é feminina, a OAB é feminina e a OAB-DF é das mulheres.” Como gesto simbólico, anunciou que, na próxima semana, de 24 a 31 de março, a vice-presidente da seccional, Roberta Batista de Queiroz assumirá interinamente a presidência.

1º Encontro

Entre os encaminhamentos do primeiro Encontro de Presidentes, estão a instituição da Comissão da Mulher Advogada em todas as seccionais da Ordem; a participação do Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais; elaborar um curso de protocolo para julgamento de perspectiva de gênero; capacitação das presidentes das seccionais; dialogar com a Jovem Advocacia; campanha para não restrição do mercado de trabalho; uma cartilha para as mulheres advogadas; elaboração de obras literárias; encontros presenciais a cada seis meses, além dos virtuais.

Além da presidente da CMA da OAB-DF, Sthefany Hellen de Brito Vilar, participaram do encontro as presidentes do colegiado da OAB-AC, Caruline Simão (on-line); da OAB-AL, Erika Freire; da OAB-AM, Marlene Parisotto; da OAB-CE, Eliene Bezerra; da OAB-ES, Patrícia Santos da Silveira; da OAB-MG, Mariane Cardoso; da OAB-MS, Beatriz Sampaio; da OAB-MT, Querem Hapuque Dias; da OAB-PA, Tarita Cajazeira; da OAB-PI, Júlia Maria Alves Barroso Araújo; da OAB-RS, Maximilia Silva de Paula; da OAB-SC, Herta de Souza (on-line); e da OAB-SP, Maíra Recchia. Também prestigiou a reunião a diretora de Mulheres da OAB-DF, Nildete Santana de Oliveira.