A Comissão de Saúde e Direito Médico da OAB Ceará participou, na última terça-feira (14/04), de reunião preparatória para o I Seminário de Saúde Ocular do Ceará, que será realizado no dia 17 de junho, na sede da OAB-CE. As inscrições serão feitas por meio da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE).

O evento será realizado juntamente com a Sociedade Cearense de Oftalmologia, e a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público com atuação na Saúde ( AMPASA), e contará com o apoio das Secretarias de Saúde do Estado e do Município, além do Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO).

O objetivo da reunião foi alinhar ações e propostas para a realização do evento, que se propõe a debater os principais desafios e avanços na saúde visual no Estado.

O presidente da Comissão de Saúde e Direito Médico da OAB-CE, Ricardo Madeiro, destacou a relevância do seminário e o potencial transformador do encontro. “Será uma programação enriquecedora, que vai além do debate técnico. Nossa intenção é construir uma carta propositiva a partir das discussões do evento, com o objetivo de apresentar diretrizes concretas para o fortalecimento da política de saúde ocular no Ceará e no Brasil. A proposta é que essa carta seja levada ao Ministério da Saúde, ao Congresso Nacional, Governo do Estado do Ceará e Conselho dos Secretários de Saúde do estado e possa se transformar em uma carta propositiva a ser homologada durante o Congresso brasileiro de Direito à Saúde, com orientações para a área”, afirmou Madeiro.

A procuradora de Justiça do MPCE e Presidente da AMPASA, Isabel Pôrto, também ressaltou a importância do envolvimento interinstitucional. “Esse seminário é fruto da articulação de várias entidades comprometidas com a saúde pública. A proposta é que, a partir desse evento, seja firmado um verdadeiro pacto em prol da saúde ocular no Ceará, integrando esforços em defesa do direito à visão e à dignidade das pessoas”, declarou.

A médica e presidente da Associação Cearense de Oftalmologia, Ana Valéria Teixeira, na oportunidade enalteceu a importância do evento para a garantia dos direitos do cidadão ao acesso à justifica.

O seminário irá reunir especialistas, gestores, profissionais da saúde e representantes da sociedade civil para promover um debate qualificado sobre acesso, prevenção e tratamento de doenças oculares, com foco na formulação de políticas públicas mais eficazes e integradas.

Mais informações sobre a programação completa e inscrições serão divulgadas em breve pelos canais oficiais da OAB-CE e da ESA-CE.