A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) nomeou o advogado Breno Gondim (OAB-CE 41.955) como presidente da comissão de Direito Desportivo (CDD) da instituição. A nomeação foi oficializada por meio da Portaria nº 67/2025-PRES/OAB-CE, assinada no dia 22 de janeiro pela presidente da OAB-CE, Christiane do Vale Leitão. O mandato do advogado segue até 31 de dezembro de 2025. Também estiveram presentes durante o ato da assinatura o vice-presidente da OAB-CE e coordenador-geral de comissões, David Sombra Peixoto; o diretor adjunto de prerrogativas, Márcio Vitor Albuquerque; o presidente da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) e coordenador adjunto de comissões, Raphael Castelo Branco; e a secretária-geral da ESA-CE, Ana Paula Araújo.
A comissão de Direito Desportivo da OAB-CE tem como objetivo promover debates, eventos e estudos relacionados ao universo jurídico do esporte, contribuindo para o desenvolvimento da área no estado e para a qualificação da advocacia desportiva cearense.
A presidente da OAB-CE, Christiane Leitão, destacou a importância da comissão e o perfil técnico do novo presidente para fortalecer ainda mais os debates sobre a temática. “O Direito Desportivo tem ganhado cada vez mais relevância no cenário jurídico e social. A nomeação do advogado Breno Gondim representa nosso compromisso com a valorização dessa área e com o fortalecimento das discussões que envolvem os direitos e deveres nas mais diversas esferas do esporte. Tenho certeza de que ele exercerá essa missão com excelência, diálogo e responsabilidade”, afirmou.
O presidente da Comissão de Direito Desportivo, Breno Gondim, também celebrou sua recondução ao cargo. “Com grande satisfação e renovado entusiasmo, aceitei a honrosa recondução à presidência da Comissão de Direito Desportivo. Agradeço imensamente a confiança depositada em meu trabalho e me sinto ainda mais motivado com este novo ciclo. É com grande senso de responsabilidade que continuo à frente desta importante comissão, reafirmando o meu compromisso com os objetivos de propagar o Direito Desportivo. Estou certo de que, com a continuidade do nosso trabalho e a colaboração de todos os membros da comissão e da comunidade jurídica e esportiva, avançaremos ainda mais na valorização e na aplicação do Direito Desportivo. Contem com a minha total dedicação nesta importante missão”, ressaltou.
Breno Gondim é advogado, especialista em Direito Desportivo e em Direito e Processo do Trabalho, e ocupa a presidência da comissão de Direito Desportivo da OAB-CE desde 2021. Já atuou como procurador do TJDF-CE (2020-2022), vice-diretor geral da Escola Estadual da Justiça Desportiva do Ceará (2020-2022), procurador-geral do TJDF/CE (2020-2022) e defensor dativo do Tribunal de Justiça Desportiva de Antidopagem (2020-2022).