A OAB Ceará deu posse à advogada Mydyã do Nascimento Lira (OAB/CE 43.169) como presidente da Comissão de Estudo e Defesa da Concorrência da Ordem. A nomeação foi oficializada pela presidente da OAB-CE, Christiane do Vale Leitão, por meio da Portaria nº 148/2025, assinada no dia 15 de abril, com vigência até 31 de dezembro de 2025. A cerimônia contou com a presença do vice-presidente e coordenador geral das comissões temáticas, David Sombra Peixoto e do coordenador adjunto das Comissões Temáticas da OAB-CE, Raphael Castelo Branco.
A presidente da OAB Ceará, Christiane Leitão, destacou a importância do trabalho da Comissão no atual cenário jurídico e econômico. “O fortalecimento de políticas que incentivem a livre concorrência é essencial para o desenvolvimento de um ambiente de negócios mais justo e equilibrado. A OAB-CE tem o compromisso de fomentar esse debate com profundidade, por meio de suas comissões e do diálogo com a sociedade”.
Ao assumir a presidência, Mydyã destacou os propósitos centrais da nova gestão. “É uma grande alegria e honra assumir o compromisso de fortalecer o Direito Concorrencial em nosso estado, especialmente diante da crescente demanda pelo desenvolvimento da área. Sem dúvidas, a Comissão é um instrumento fundamental para impulsionar esse avanço e consolidar a cultura da livre concorrência em nossa região”.
A nova presidente também destacou que a comissão atuará promovendo o diálogo entre agentes de mercado, advogados, sociedade civil e autoridades, além de organizar eventos sobre Direito Concorrencial, apoiar produções acadêmicas, ligas de estudo e competições na área, colaborando com instituições de ensino e outras comissões temáticas da OAB.
Com uma trajetória acadêmica e profissional consolidada, Mydyã do Nascimento Lira é graduada e mestranda em Direito pela Universidade Federal do Ceará, com especialização em Direito Econômico e Regulatório pela PUC-Rio. Diretora da associação Women in Antitrust (WIA), é cofundadora e vice-presidente da Associação Norte-Nordeste de Direito Econômico (ANNDE) e integra o Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional (IBRAC). Sua prática profissional na área de antitruste inclui atuação em investigações de cartel, condutas anticompetitivas e notificações de operações ao CADE, além de experiência em Direito Público e setores regulados.
Com a nomeação de Mydyã, a OAB-CE reafirma seu compromisso com a promoção de um ambiente econômico mais competitivo, baseado na transparência, no equilíbrio de mercado e no fortalecimento do papel institucional da advocacia em temas estratégicos para o desenvolvimento do estado.