A Comissão de Direito Eleitoral da OAB Ceará realizou, nesta quarta-feira (13/05), sua primeira reunião do triênio 2025-2027 com a promoção de uma palestra sobre “O Novo Código Eleitoral em Debate”. O encontro marcou a abertura dos trabalhos da nova gestão e contou com a presença da presidente da OAB Ceará, Christiane Leitão; o presidente da Escola Superior de Advocacia (ESA), Raphael Castelo Branco; o presidente da comissão, Fernandes Neto; além de integrantes da diretoria como Clara Petrola, Luciana Carneiro e demais membros recém-empossados.
Durante a abertura, o presidente da Comissão, advogado Fernandes Neto, falou sobre a estruturação dos trabalhos da nova gestão e reforçou o compromisso com a atuação técnica e estratégica do grupo. “Nós temos uma comissão composta por grandes especialistas, profissionais com ampla experiência e domínio técnico, o que eleva significativamente o nível do debate. Nosso objetivo é contribuir de forma efetiva com o aprimoramento do Direito Eleitoral no Ceará e ampliar o alcance das ações da comissão”, destacou.
A presidente da OAB Ceará, Christiane Leitão, conduziu a posse dos novos membros da comissão e enfatizou a importância da temática eleitoral no cenário jurídico e democrático. “Essa é uma das comissões mais atuantes da nossa casa. Temos um papel de extrema relevância não só para a advocacia, mas para a sociedade como um todo. Tenho certeza de que neste novo triênio iremos trabalhar ainda mais. Muitas são as ações que já estou alinhando com o presidente Fernandes Neto para que possamos levar, aos quatro cantos do Ceará, a pauta eleitoral, com informações qualificadas e eventos como o que temos hoje com Sidney Neves”.
Encerrando a programação, os presentes acompanharam a palestra “O Novo Código Eleitoral em Debate”, ministrada por Sidney Neves,
Coordenador-Geral da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP). Com atuação destacada em diversas instituições da área — como o Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (IBRADE), o Instituto de Direito Partidário e Político (PLURIS) e o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) —, Sidney trouxe reflexões sobre os desafios e perspectivas da proposta de reforma do Código Eleitoral em tramitação no Congresso Nacional.
A reunião inaugural foi um momento de planejamento e integração, marcando o início das atividades da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Ceará, que ao longo dos próximos três anos deve intensificar sua presença institucional por meio de debates, capacitações e ações voltadas ao fortalecimento da democracia e do processo eleitoral no estado.