O advogado Luís Otávio Franco Martins – OAB/CE 16.398 – foi nomeado para presidir a Comissão Especial de Direito de Infraestrutura da OAB Ceará. A designação foi oficializada por meio da Portaria N° 154/2025, assinada pela presidente da Seccional, Christiane do Vale Leitão, no dia 06 de maio. A posse contou com a presença do coordenador adjunto das Comissões Temáticas da OAB-CE, Raphael Castelo Branco.
Ao dar boas-vindas ao novo presidente, a presidente da OAB-CE destacou a importância da atuação da Comissão para o desenvolvimento do estado. “A Comissão de Direito de Infraestrutura tem um papel estratégico na consolidação de um ambiente jurídico mais moderno e eficiente, essencial para impulsionar investimentos e garantir que os grandes projetos beneficiem, de forma concreta, a sociedade cearense”.
Especialista em Direito Administrativo, Transporte e Infraestrutura, Luís Otávio é advogado há mais de 20 anos, com trajetória consolidada na área. Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza, ele reúne ampla experiência em consultoria jurídica voltada para projetos de mobilidade, transporte e desenvolvimento urbano, atuando em prol de soluções jurídicas que favoreçam o avanço da infraestrutura no Ceará.
Ao assumir a presidência da Comissão, Luís Otávio ressaltou o compromisso com a construção de um espaço de diálogo e inovação. “A Comissão terá como pilar a promoção de um ambiente jurídico seguro, eficiente e transparente para o desenvolvimento da infraestrutura no Ceará. Acreditamos que uma infraestrutura robusta e bem regulamentada é essencial para o crescimento econômico, a geração de empregos e a melhoria da qualidade de vida da população cearense”, declarou.
Entre as frentes de atuação da Comissão, estão o estímulo a estudos técnicos, debates sobre marcos regulatórios, proposições legislativas, acompanhamento de projetos estratégicos e o fortalecimento do diálogo institucional com os diversos atores envolvidos no setor.
Para o novo presidente, o desafio é também uma oportunidade. “Espero que possamos construir um trabalho relevante e impactante, capaz de influenciar positivamente o ambiente de negócios e a qualidade dos projetos de infraestrutura em nosso estado. Almejo que a Comissão se torne um fórum de referência para discussões qualificadas e um agente de transformação para um setor fundamental ao futuro do Ceará.”
Com essa nomeação, a OAB Ceará reafirma seu compromisso em fortalecer o papel das Comissões Temáticas como espaços de atuação técnica e contribuição efetiva à sociedade, especialmente em áreas estratégicas para o desenvolvimento sustentável do estado.