A Comissão de Acompanhamento de Licitações e Contratos (CALC) da OAB Ceará realizou nesta terça-feira (27), em parceria com a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), o evento “Governança e Tributação nas Contratações Públicas”. A programação reuniu especialistas da área jurídica e da gestão pública para discutir boas práticas, ferramentas e estratégias voltadas à eficiência e conformidade nas contratações públicas.
Durante o encontro, também foi realizada a posse de 25 novos membros da comissão. A solenidade foi conduzida pelo vice-presidente da OAB Ceará e coordenador-geral das comissões temáticas, David Peixoto.
Compuseram a mesa o presidente da CALC, Bruno Teles; a 2ª vice-presidente da comissão, Mayana Freitas; o secretário-geral da CALC, Eduardo Martins; além dos palestrantes convidados: Gabriela Paulino, Guilherme Moraes, Marcos Macedo e Cristiano Maciel.
A abertura das palestras foi conduzida por Gabriela Paulino, assessora especial da SEAFI/SESA e ex-subprocuradora-geral do município de Fortaleza. Ela abordou o tema “A essencialidade do estudo técnico preliminar como ferramenta para uma boa governança nas contratações públicas”.
Em seguida, Marcos Macedo, diretor jurídico do DETRAN/CE, abordou o tema “Responsabilização dos Agentes Públicos e a Governança nas Contratações: Limites e Garantias Jurídicas”.
A terceira palestra ficou a cargo de Guilherme Moraes, secretário-executivo da Gestão Interna e Planejamento da SEFAZ/CE, tratou da “Governança nas Contratações Públicas sob a Perspectiva Fiscal e Tributária: Eficiência, Compliance e Sustentabilidade do Gasto Público”.
E encerrando a programação, Cristiano Maciel de Goes, diretor de Fiscalização de Atos de Gestão do TCE/CE, apresentou a palestra “Planejamento das Contratações Públicas na Nova Lei de Licitações: Ferramentas, Estratégias e Boas Práticas”.
Para o presidente da Comissão, Bruno Teles, a iniciativa teve papel essencial na qualificação da advocacia e na valorização do trabalho desenvolvido pela CALC. “Os palestrantes do evento, Drs. Marcos Macedo, Cristiano Goes, Gabriela Paulino e Guilherme Moraes, são especialistas na área e compartilharam muito conteúdo e experiências concretas, o que certamente contribuiu para a capacitação dos advogados e dos demais presentes. A compreensão acerca dos procedimentos e das inovações trazidas pela Nova Lei de Licitações e o conhecimento e a vivência da advocacia prática na seara das contratações públicas são fundamentais. Além disso, são escassas as oportunidades de qualificação nesta área, tanto para os advogados quanto para os servidores públicos. Essa foi uma oportunidade valiosa de aprendizado e troca.”
Bruno também destacou o papel institucional da Ordem no apoio à advocacia que atua com contratações públicas. “A contribuição à capacitação de profissionais que atuam com licitações e contratos públicos e o suporte técnico e institucional fornecido pela OAB/CE a estes profissionais reforçam nosso compromisso com a valorização da advocacia e com a promoção de uma administração pública mais eficiente e transparente”.
A presidente da OAB Ceará, Christiane Leitão, também esteve presente e ressaltou a importância do trabalho desenvolvido pelas comissões temáticas da Seccional. “A atuação da Comissão de Licitações e Contratos tem sido exemplar ao promover eventos com foco técnico, atual e de grande relevância prática. É por meio desse tipo de iniciativa que a OAB Ceará fortalece a advocacia, aproxima-se da sociedade e contribui para a construção de uma gestão pública mais responsável e comprometida com os princípios da legalidade e da boa governança”.
O evento reafirma o compromisso da OAB Ceará com a formação continuada, a valorização da advocacia pública e privada e o fortalecimento do debate institucional sobre contratações e licitações, temas fundamentais para a boa administração dos recursos públicos.
Fotos: Wall Araújo