Em alusão ao mês do meio ambiente, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão de Direito Ambiental, em parceria com a Prefeitura de Fortaleza, realiza no dia 11 de junho, a partir das 16h30, o evento “OAB no Clima: Reflexões sobre a COP 30”, na sede da seccional cearense. A iniciativa busca fomentar o debate sobre os desafios ambientais e jurídicos contemporâneos em preparação à Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), que será realizada no Brasil em 2025.

Com foco em sustentabilidade, políticas públicas e a atuação institucional frente à emergência climática, o evento reforça o compromisso da advocacia cearense com a pauta socioambiental. “No contexto da COP30, é importante trazer esse debate para o Ceará, assim como fortalecer a defesa do meio ambiente por meio da advocacia. Por isso, a relevância do nosso evento no dia 11”, salientou Beatriz Azevedo, presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB-CE.

A programação terá início às 16h30, com uma ação simbólica de plantio de mudas na praça da OAB. Em seguida, às 17h, será realizado o painel “Reflexões sobre a COP 30”, que contará com a mediação da presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB-CE, Beatriz Azevedo; da presidente da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais (CDDA) da OAB-CE; Lucíola Cabral; do presidente da Comissão de Estudos para a Sustentabilidade, ESG e Empreendedorismo (CEPSESGE) da OAB-CE, Jackes Araújo; e reunirá como palestrantes Erich Douglas, secretário da Secretaria de Proteção Animal do Estado do Ceará; Luciana Barreira, procuradora da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace); João Vicente, secretário da Secretaria Municipal do Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza (Seuma); João Alfredo, superintendente do Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace); Vilma Freire, secretária da Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima (Sema); e Daniel Fernandes, também secretário da SEMA. Ao final da programação, ocorrerá ainda a posse de novos membros das Comissões Temáticas da OAB-CE.

A presidente da CDDA, Lucíola Cabral, destacou a importância da atuação interna dos grupos de trabalho da Ordem. “A proteção da fauna é vital para a proteção do meio ambiente, por isso a importância de as comissões da OAB trabalharem de forma conjunta nesse evento”, afirmou.

Já o presidente da CEPSESGE, Jackes Araújo, reforçou o papel da instituição. “A OAB, como instituição defensora de direitos e garantias individuais, valoriza também a pauta ambiental, evidenciando sua importância e significado que lhe é inerente como um direito difuso e de terceira geração”, pontuou.

Serviço
Evento: OAB no Clima: Reflexões sobre a COP 30
Data: 11 de junho de 2025
Horário: 16h30 às 19h
Local: Sede da OAB-CE (Av. Washington Soares, 800 – Fortaleza/CE)
Informações: https://oabce.org.br/ | @oabce