A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, está entre as instituições que apoiam a campanha municipal de enfrentamento ao trabalho infantil promovida pela Prefeitura de Fortaleza. A ação, que acontece ao longo de todo o mês de junho, visa conscientizar a população sobre os prejuízos do trabalho infantil e reforçar a importância da proteção integral à infância e adolescência.
Coordenada pela Secretaria de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS), Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci) e Coordenadoria Especial da Primeira Infância (Cespi), a campanha conta com uma série de ações educativas na capital como em festejos juninos, jogos de futebol, nas ruas e terminais de ônibus da cidade. O objetivo é conscientizar a população sobre os impactos negativos do trabalho precoce e estimular denúncias de violações de direitos.
A presidente da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB Ceará, Erivânia Bernardino, reforçou o papel institucional da Ordem no combate a essa violação. “A infância é uma fase de desenvolvimento, aprendizado e proteção. O trabalho precoce compromete direitos fundamentais e perpetua ciclos de exclusão social. A OAB-CE reafirma seu compromisso de atuar em defesa de uma infância livre, segura e com dignidade, colaborando com todas as frentes que promovam a erradicação do trabalho infantil”, destacou.
Em 12 de junho, Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, a campanha foi lançada, de forma oficial, na partida entre Fortaleza e Santos, pela série A do campeonato brasileiro, e ganhou destaque com a iluminação da Arena Castelão nas cores laranja, amarelo, vermelho, azul e verde, que simbolizam a ação, além de mensagens nos telões e a entrada dos jogadores acompanhados por crianças atendidas por projetos sociais. No dia 16 de julho, o jogo entre Ceará e Corinthians também contará com momentos similares, com homenagens aos 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente.
A campanha de 2025 adota o tema nacional do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil “Toda criança que trabalha perde a infância e o futuro”, destacando o compromisso das instituições com a garantia de direitos e o combate à exploração infantil.
No dia 23 de junho será realizado o seminário “A Interface entre o Sistema de Garantia de Direitos e a rede de atendimento no enfrentamento ao Trabalho Infantil em Fortaleza”. O encontro reunirá representantes de diversos órgãos do Sistema de Garantia de Direitos, entre eles, a OAB-CE, que busca fortalecer a atuação integrada em prol da proteção da infância e adolescência.