Clipping | 23.06.2025
TV
CE 1
Quais crimes permitem fiança?
Saiba em que casos se aplica o pagamento do valor para responder em liberdade
https://g1.globo.com/ce/ceara/videos-cetv-1-edicao/video/especialista-explica-quais-crimes-permitem-fianca-13702391.ghtml
Jornais Regionais
Jornal O Povo
Ceará teve 154 casos de homofobia ou transíobia registrados entre Janeiro e maio
716/89, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2019, que equiparou o crime ao preconceito de raça ou de cor. Segundo a presidente da Comissão da Diversidade Sexual e Gênero da OAB-CE, Ivna Costa, qualquer ato de LGBT fobia, é considerado “um crime de ação pública incondicionada, imprescritível, ou seja, não existe limite, prazo para que você faça a notícia crime na autoridade polícial e inafiançável”, sem poder pagar uma fiança para se obter liberdade.
https://mais.opovo.com.br/flip/edicao/impressa/8040/21-06-2025.html?all=1
Jornal O Povo
A liberdade está sob risco no Brasil?
Não procede. Não passa pelo crivo da lógica ou da Constituição. AÀ liberdade de expressão vem acompanhada de responsabilidades”, defende. Fernandes Neto, advogado e presidente da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), destaca que há mecanismos legais para confrontar eventuais excessos de autoridades.
https://mais.opovo.com.br/flip/edicao/impressa/8042/22-06-2025.html?all=1
Jornal O Otimista
Lei e algoritmo: a nova era da prática jurídica
Aliada Para a presidente da OAB Ceará, Christiane do Vale Leitão, é fundamental que os advogados entendam que a IA pode ser uma aliada, mas sem esquecer dos princípios que regem a profissão. “A inteligência artificial é uma realidade no meio jurídico e a advocacia precisa sempre se atualizar para usar ferramentas que otimizem o nosso trabalho, sem descuidar da ética e do respeito à legislação”, pontua.
https://www.ootimista.com.br/edicao-dia/o-otimista-edicao-impressa-de-23-06-2025?page=1
Jornal Diário do Nordeste
Jovens cearenses ganham R$ 3 mil com ‘freela fixo’; conheça modalidade que dispensa CLT
Freelancer fixo pode ser considerado vínculo trabalhista, diz especialista. Em geral, os trabalhadores de carteira assinada precisam cumprir determinadas cargas horárias e obedecer regras específicas. Para o vice-presidente da Comissão de Direito do Trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), Daniel Aguiar, isso tem acontecido inclusive com os freelancers fixos.
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Sites
Diário do Nordeste
Mulher esfaqueada pelo ex-marido morre no hospital, em Juazeiro do Norte
A Ordem dos Advogados do Brasil – Subsecção Juazeiro do Norte, publicou uma nota de pesar, por meio da Comissão da Mulher Advogada, e lamentou o “falecimento brutal” de Rafaela. “Neste momento de imensa dor, nos solidarizamos com os familiares, amigos e todos que conviviam com Rafaela”, disse a entidade.
https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/seguranca/mulher-esfaqueada-pelo-ex-marido-morre-no-hospital-em-juazeiro-do-norte-1.3662573
Diário do Nordeste
Jovens cearenses ganham R$ 3 mil com ‘freela fixo’; conheça modalidade que dispensa CLT
fixo pode ser considerado vínculo trabalhista, diz especialista Em geral, os trabalhadores de carteira assinada precisam cumprir determinadas cargas horárias e obedecer regras específicas. Para o vice-presidente da Comissão de Direito do Trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), Daniel Aguiar, isso tem acontecido inclusive com os fixos.
https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/negocios/jovens-cearenses-ganham-r-3-mil-com-freela-fixo-conheca-modalidade-que-dispensa-clt-1.3662156
O Povo
Mulher esfaqueada pelo ex em Juazeiro do Norte morre após coma
A morte de Rafaela foi confirmada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) subseção Juazeiro do Norte por meio de nota divulgada nas redes sociais. No texto, o órgão manifestou apoio aos entes enlutados e reafirmou a cobrança pela elucidação do caso.
https://www.opovo.com.br/noticias/ceara/juazeiro-do-norte/2025/06/22/mulher-esfaqueada-pelo-ex-em-juazeiro-do-norte-morre-apos-coma.html
O Povo
Ceará teve 154 casos de homofobia ou transfobia registrados entre janeiro e maio de 2025
Segundo a presidente da Comissão da Diversidade Sexual e Gênero da OAB-CE, Ivna Costa, qualquer ato de LGBT fobia, é considerado ‘um crime de ação pública incondicionada, imprescritível, ou seja, não existe limite, prazo para que você faça a notícia crime na autoridade policial e inafiançável’, sem poder pagar uma fiança para se obter liberdade.
https://mais.opovo.com.br/jornal/cidades/2025/06/21/ceara-teve-154-casos-de-homofobia-ou-transfobia-registrados-entre-janeiro-e-maio-de-2025.html
O Povo
Símbolos para PcD e de acessibilidade: quais são e o que significa?
Os símbolos de acessibilidade identificam políticas públicas como vagas reservadas, filas específicas, deixando claro que o local atende as pessoas com deficiência, explica Emerson Damasceno, presidente da Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Ceará.
https://www.opovo.com.br/noticias/curiosidades/2025/06/20/simbolos-para-pcd-e-de-acessibilidade-quais-sao-e-o-que-significa.html
O Povo
A liberdade está sob risco no Brasil?
Não procede. Não passa pelo crivo da lógica ou da Constituição. A liberdade de expressão vem acompanhada de responsabilidades”, defende. Fernandes Neto, advogado e presidente da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), destaca que há mecanismos legais para confrontar eventuais excessos de autoridades.
https://mais.opovo.com.br/jornal/politica/2025/06/22/a-liberdade-esta-sob-risco-no-brasil.html
G1 Ceará
Morre mulher esfaqueada pelo ex na saída de condomínio em Juazeiro do Norte
A Ordem dos Advogados do Brasil – Subsecção Juazeiro do Norte, por meio da Comissão da Mulher Advogada, divulgou uma nota de pesar pela morte de Rafaela.
Mulher é morta a facadas pelo ex em Juazeiro do Norte: suspeito é preso
A Ordem dos Advogados do Brasil – Subsecção Juazeiro do Norte, por meio da Comissão da Mulher Advogada, divulgou uma nota de pesar pela morte de Rafaela. “Neste momento de imensa dor, nos solidarizamos com os familiares, amigos e todos que conviviam com Rafaela. […] A OAB acompanha de perto as investigações e cobra das autoridades competentes que as medidas necessárias sejam tomadas para que justiça seja feita”, diz um trecho da nota de pesar.
Meio Norte
Morre mulher esfaqueada na saída de condomínio no Ceará; ex-marido foi preso
A Comissão da Mulher Advogada da OAB – Subsecção Juazeiro do Norte emitiu nota de pesar pela sua morte. “Neste momento de imensa dor, nos solidarizamos com os familiares, amigos e todos que conviviam com Rafaela. […] A OAB acompanha de perto as investigações e cobra das autoridades competentes que as medidas necessárias sejam tomadas para que justiça seja feita”, diz um trecho da nota de pesar.
https://www.meionews.com/ceara/policia/morre-mulher-esfaqueada-na-saida-de-condominio-no-ceara-ex-marido-foi-preso-534165
News Cariri
Ceará teve 154 casos de homofobia ou transfobia registrados entre janeiro e maio de 2025
Segundo a presidente da Comissão da Diversidade Sexual e Gênero da OAB-CE, Ivna Costa, qualquer ato de LGBT fobia, é considerado “um crime de ação pública incondicionada, imprescritível, ou seja, não existe limite, prazo para que você faça a notícia crime na autoridade policial e inafiançável”, sem poder pagar uma fiança para se obter liberdade.
https://www.newscariri.com.br/2025/06/ceara-teve-154-casos-de-homofobia-ou-transfobia-registrados-entre-janeiro-e-maio-de-2025
Contexto Notícias
OAB-CE realiza curso gratuito sobre atendimento a vítimas de trabalho infantil na próxima segunda-feira (23)
Foto: Divulgação A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) realiza, na próxima segunda-feira (23), o curso “Toda criança que trabalha perde a infância e o futuro: Estratégias de identificação e atendimento das vítimas de trabalho infantil”. A capacitação é uma parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA-CE), o Ministério Público do Trabalho, o Fórum Estadual pela Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Trabalhador Adolescente no Ceará, a Secretaria de Proteção Social do Governo do Ceará e a Secretaria dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Prefeitura de Fortaleza.
https://contextonoticias.com.br/oab-ce-realiza-curso-gratuito-sobre-atendimento-a-vitimas-de-trabalho-infantil-na-proxima-segunda-feira-23/
Blog do Lauriberto
Curso debate Trabalho Infantil
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) realiza nesta segunda-feira (23/6/2025), o Curso “Toda Criança, que trabalha perde a Infância e o Futuro: Estratégias de Identificação e Atendimento das Vtimas de Trabalho Infantil”. A capacitação é uma parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA-CE), o Ministério Público do Trabalho, o Fórum Estadual pela Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Trabalhador Adolescente no Ceará, a Secretaria de Proteção Social do Governo do Ceará e a Secretaria dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Prefeitura de Fortaleza.
https://www.blogdolauriberto.com/2025/06/curso-debate-trabalho-infantil.html
Blog do Eliomar
OAB-CE promove curso gratuito sobre atendimento a vítimas de trabalho infantil
A Ordem dos Advogados do Brasil – regional Ceará vai promover, na próxima segunda-feira, o curso “Toda criança que trabalha perde a infância e o futuro: Estratégias de identificação e atendimento das vítimas de trabalho infantil”.
https://blogdoeliomar.com/oab-ce-promove-curso-gratuito-sobre-atendimento-a-vitimas-de-trabalho-infantil/