A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão de Políticas Públicas sobre Drogas (CPPD), promove, na próxima quinta-feira, 26, a audiência “Políticas Públicas sobre Drogas em Fortaleza”. O evento, que será realizado das 9h às 14h, no Plenarinho da sede da seccional cearense, integra a programação da Semana Nacional de Políticas sobre Drogas, instituída pela Lei nº 13.840/2019, em alusão ao Dia Internacional contra o Abuso e o Tráfico Ilícito de Drogas, que ocorre na mesma data da ocasião.
A iniciativa conta com o apoio da Comissão da Juventude da OAB-CE e da Coordenadoria Especial de Políticas sobre Drogas do Município de Fortaleza, e tem como objetivo promover um debate qualificado sobre políticas públicas efetivas relacionadas às drogas, fortalecendo a participação social na construção do Plano Plurianual (PPA) do Município. A audiência também visa a integração entre instituições públicas e sociedade civil para o desenvolvimento de estratégias baseadas em evidências científicas, respeitando os direitos humanos e buscando soluções adequadas.
A presidente da Comissão de Políticas Públicas sobre Drogas da OAB-CE, Vanessa Bezerra Venâncio, ressalta a importância do evento. “Fortaleza enfrenta desafios complexos relacionados às drogas, incluindo violência, encarceramento em massa e a ausência de políticas de saúde eficazes. A audiência pública será um espaço fundamental para discutir ações de prevenção, combate e reabilitação, além de contribuir para a formulação de políticas públicas mais justas e eficientes”, destacou.
A programação contará com a presença de especialistas, gestores públicos, defensores de direitos humanos, usuários e familiares, promovendo uma escuta ativa e multidisciplinar sobre os impactos sociais do uso abusivo de drogas. A atividade será transmitida ao vivo pelo canal da OAB Ceará no YouTube.
A OAB-CE reafirma seu compromisso com a promoção de debates públicos que contribuam para o fortalecimento da cidadania e da justiça social, ampliando a atuação institucional em temas sensíveis e de alta relevância para a sociedade cearense.