A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará oficializou, no início deste mês, a nomeação do advogado Jeová Costa Lima Neto (OAB/CE 27.709) para a presidência da Comissão de Direito Aduaneiro da instituição. A designação foi feita por meio da Portaria nº 192/2025, assinada pela presidente da OAB Ceará, Christiane do Vale Leitão, com vigência até 31 de dezembro de 2025. A cerimônia de posse aconteceu na sede da Seccional e contou com a presença do coordenador adjunto das Comissões Temáticas da OAB-CE, Raphael Castelo Branco.

A Comissão de Direito Aduaneiro é um espaço dedicado ao estudo, debate e aprimoramento das práticas jurídicas relacionadas ao comércio exterior e à legislação aduaneira. O colegiado atua na promoção de cursos, palestras e eventos que buscam fortalecer o conhecimento técnico dos advogados da área, além de elaborar estudos e pareceres sobre temas relevantes ao setor. A comissão também tem como papel institucional contribuir para o desenvolvimento de políticas públicas, o aperfeiçoamento da legislação vigente e o diálogo com as autoridades aduaneiras.

Durante a solenidade, a presidente da OAB Ceará, Christiane Leitão, destacou a importância do trabalho desenvolvido pelas comissões temáticas e o papel estratégico da Comissão de Direito Aduaneiro para o fortalecimento da advocacia especializada no estado. “A OAB Ceará tem nas suas comissões temáticas um importante espaço de produção técnica, de debate e de fortalecimento das áreas de atuação da advocacia. O Direito Aduaneiro é um campo essencial para o desenvolvimento econômico e para a integração jurídica com o comércio exterior, e temos certeza de que essa comissão seguirá contribuindo para a qualificação da advocacia cearense nessa área tão específica”, afirmou.

Ao assumir o cargo, Jeová Neto reforçou seu compromisso com a advocacia aduaneira e com a missão institucional da OAB Ceará. Segundo ele, a condução da comissão será pautada pelo diálogo e pela busca constante pelo aperfeiçoamento técnico dos advogados que atuam no segmento.

A posse de Jeová Neto reforça o compromisso da OAB Ceará com a valorização das diversas áreas de atuação da advocacia e com a promoção de espaços institucionais que estimulem o debate e a produção jurídica especializada.