Clipping | 16.07.2025
Jornais Regionais
O Povo +
A OAB
A OAB Ceará também segue ativa, com sua revista institucional alcançando as metas da nova gestão de Christiane Leitão. O título será JurisCultura, com editoração sob responsabilidade da ESA, presidida por Raphael Castelo Branco e com coordenação de Edmar Ribeiro
https://edicao.opovo.com.br/2025/07/14/1824d0/pdf/1407_02c_05VA_05_DIG.pdf
Sites
Blog do Hervelt César
Justiça Federal muda regras e OAB-CE orienta sobre crédito consignado para beneficiários do INSS
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB-CE), por meio das Comissões de Direito Bancário e Direito Previdenciário, orienta a população sobre as recentes mudanças na concessão de crédito consignado, após decisão da Justiça Federal que, em junho, passou a exigir autorização judicial prévia para a contratação de empréstimos consignados por representantes de pessoas incapazes, tutelados ou curatelados.
https://herveltcesar.com.br/justica-federal-muda-regras-e-oab-ce-orienta-sobre-credito-consignado-para-beneficiarios-do-inss/
CBTV PLAY
Justiça Federal muda regras e OAB-CE orienta sobre crédito consignado para beneficiários do INSS
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB-CE), por meio das Comissões de Direito Bancário e Direito Previdenciário, orienta a população sobre as recentes mudanças na concessão de crédito consignado, após decisão da Justiça Federal que, em junho, passou a exigir autorização judicial prévia para a contratação de empréstimos consignados por representantes de pessoas incapazes, tutelados ou curatelados.
https://www.cbtvplay.com.br/noticias/brasil/1338344
Estadão Online
Punições para maus-tratos e abandono de pessoas com deficiência e idosos ficam mais rigorosas
Para o advogado Emerson Damasceno, presidente da Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência da OAB/CE e membro da Comissão Nacional de Defesa da Pessoa com Deficiência do Conselho federal da OAB, a nova lei é correta. ‘Embora a gente não defenda o punitivismo, um aumento de penas para tentar evitar que os crimes continuem a acontecer, em alguns casos, é necessário, eventualmente até criando um tipo penal novo.
https://www.estadao.com.br/brasil/vencer-limites/punicoes-para-maus-tratos-e-abandono-de-pessoas-com-deficiencia-e-idosos-ficam-mais-rigorosas/
Terra
Punições para maus-tratos e abandono de pessoas com deficiência e idosos ficam mais rigorosas
Para o advogado Emerson Damasceno, presidente da Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência da OAB/CE e membro da Comissão Nacional de Defesa da Pessoa com Deficiência do Conselho federal da OAB, a nova lei é correta. ‘Embora a gente não defenda o punitivismo, um aumento de penas para tentar evitar que os crimes continuem a acontecer, em alguns casos, é necessário, eventualmente até criando um tipo penal novo.
https://www.terra.com.br/nos/punicoes-para-maus-tratos-e-abandono-de-pessoas-com-deficiencia-e-idosos-ficam-mais-rigorosas,dba987cf6a21c561de912858bc5aa49cesvhhtbr.html
Sobral Online
Justiça Federal muda regras e OAB-CE orienta sobre crédito consignado para beneficiários do INSS
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB-CE), por meio das Comissões de Direito Bancário e Direito Previdenciário, orienta a população sobre as recentes mudanças na concessão de crédito consignado, após decisão da Justiça Federal que, em junho, passou a exigir autorização judicial prévia para a contratação de empréstimos consignados por representantes de pessoas incapazes, tutelados ou curatelados.
https://sobralonline.com.br/justica-federal-muda-regras-e-oab-ce-orienta-sobre-credito-consignado-para-beneficiarios-do-inss/
Jornal Correio da Semana
OAB de Sobral, no Ceará, cria Comissão Especial de Direito Canônico
Durante 3ª Reunião Ordinária do Conselho Pleno da Subsecção de Sobral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Ceará, realizada de forma híbrida, na sede da OAB Sobral, no Ceará, na tarde desta quinta-feira, 10 de julho de 2025, presidida pelo advogado Rafael Ponte, presidente da OAB Sobral e do Conselho, foi deliberado por unanimidade sobre a criação da Comissão Especial de Direito Canônico na Subseção de Sobral da OAB-CE., processo Nº 003/2025, de autoria do Conselheiro José Luís Lira, relatado pela Conselheira Tházia Barros.
https://correiodasemana.com/site/oab-de-sobral-no-ceara-cria-comissao-especial-de-direito-canonico/
Portal Cearensidade
Justiça Federal muda regras e OAB-CE orienta sobre crédito consignado para beneficiários do INSS
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB-CE), por meio das Comissões de Direito Bancário e Direito Previdenciário, orienta a população sobre as recentes mudanças na concessão de crédito consignado, após decisão da Justiça Federal que, em junho, passou a exigir autorização judicial prévia para a contratação de empréstimos consignados por representantes de pessoas incapazes, tutelados ou curatelados.
https://portalcearensidade.com.br/justica-federal-muda-regras-e-oab-ce-orienta-sobre-credito-consignado-para-beneficiarios-do-inss/
iBand CE
Consignado do INSS muda e OAB-CE orienta beneficiários – iBand CE
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB-CE) divulgou orientações sobre as novas regras para crédito consignado do INSS, após decisão da Justiça Federal em junho. A medida exige autorização judicial prévia para a contratação de empréstimos por representantes legais de pessoas incapazes, como tutores ou curadores. Até então, uma normativa do INSS permitia esse tipo de operação sem necessidade de análise judicial.
https://ibandce.com.br/justica-federal-consignado-inss-oab-ce/
Alece
Alece homenageia grandes nomes do Direito com Medalha Paulo Bonavides
Ao longo de sua trajetória, exerceu funções de liderança institucional, como coordenador do programa de Pós-Graduação em Direito da Unifor, procurador-geral do Município de Fortaleza (2006–2012), vice-presidente da OAB Ceará (2004–2005) e coordenador da área de Direito na CAPES (2011–2014). É autor de diversos ensaios, pareceres e traduções sobre temas centrais do pensamento jurídico e constitucional brasileiro.
https://portaldoservidor.al.ce.gov.br/noticias/alece-homenageia-grandes-nomes-do-direito-com-medalha-paulo-bonavides
Blogs
Flávio Pinto News
Alece homenageia grandes nomes do Direito com Medalha Paulo Bonavides
Ao longo de sua trajetória, exerceu funções de liderança institucional, como coordenador do programa de Pós-Graduação em Direito da Unifor, procurador-geral do Município de Fortaleza (2006-2012), vice-presidente da OAB Ceará (2004-2005) e coordenador da área de Direito na CAPES (2011-2014). É autor de diversos ensaios, pareceres e traduções sobre temas centrais do pensamento jurídico e constitucional brasileiro.
https://www.flaviopintonews.com.br/2025/07/alece-homenageia-grandes-nomes-do.html
Blog do Eliomar
OAB-CE orienta sobre novas regras do consignado para beneficiários do INSS
Membro da Comissão de Direito Bancário da OAB-CE, Osvaldo Janeli explica que a decisão suspendeu uma normativa do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que dispensava autorização judicial para que mães, pais ou curadores façam empréstimos em nome dos incapazes. “Antes, os representantes de menores, pessoas interditadas, incapazes, tutelados ou curatelados, podiam fazer empréstimos consignados diretamente do benefício dessas pessoas. Agora, é necessário ingressar com um processo judicial para obter autorização. É preciso justificar a finalidade do empréstimo, como, por exemplo, a compra de uma cadeira de rodas, medicamentos ou outro item essencial para a pessoa representada”, afirma.
https://blogdoeliomar.com/oab-ce-orienta-sobre-novas-regras-do-consignado-para-beneficiarios-do-inss/
Rádio
Rádio Jovem Pan News
Contratação de empréstimos consignados
https://www.youtube.com/live/ftxQ6mt6wqo?feature=shared