O advogado João Victor Duarte Moreira – OAB/CE 30.457 – foi nomeado presidente da Comissão de Segurança Pública (CSP) da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará. A nomeação foi oficializada pela presidente da OAB Ceará, Christiane do Vale Leitão, por meio da Portaria nº 224/2025, assinada no dia 10 de julho, com vigência até 31 de dezembro de 2025.
A solenidade de posse foi realizada na sede da seccional cearense e contou com a presença do vice-presidente da OAB-CE e coordenador geral das comissões temáticas, David Peixoto, e do coordenador adjunto das Comissões Temáticas, Raphael Castelo Branco.
A presidente Christiane Leitão destacou a importância da CSP no contexto institucional da Ordem e seu papel de articulação junto aos órgãos que compõem o sistema de segurança pública. “A OAB Ceará compreende a urgência e a complexidade dos desafios relacionados à segurança pública. Por isso, confia à Comissão a missão de colaborar tecnicamente para a construção de soluções que respeitem os direitos fundamentais e fortaleçam o Estado Democrático de Direito. O diálogo qualificado com as instituições é essencial para avançarmos com responsabilidade”, afirmou.
Ao assumir a presidência da Comissão, João Victor Duarte demonstrou entusiasmo e senso de responsabilidade com a nova função. “Trata-se de um desafio que me honra imensamente, especialmente por compreender a relevância do tema para a sociedade cearense e o papel institucional da OAB como voz ativa na construção de políticas públicas voltadas à promoção da segurança e da justiça social”.
Segundo ele, a Comissão atuará com base em princípios como escuta ativa da advocacia, diálogo institucional e defesa intransigente da legalidade. “As ações da Comissão serão pautadas pela escuta ativa da advocacia cearense (capital e interior do estado), de forma a entender as pautas da classe quanto à temática, para que seja possível a construção de propostas concretas para a melhoria da Segurança Pública no Estado do Ceará. A Ordem é, por excelência, a voz da sociedade civil e nada mais justo que esteja presente, de forma propositiva e vigilante, nas discussões sobre segurança pública”, completou.
João Victor Duarte possui vasta experiência na área jurídica e no campo acadêmico. É conselheiro estadual da OAB-CE em dois mandatos consecutivos (triênios 2022/2024 e 2025/2027), mestre em Direito Constitucional e bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Sócio do escritório Duarte e Frota Advogados, integra também o Conselho Estadual de Segurança Pública do Estado do Ceará (CONSESP). Atua como professor de graduação nos cursos de Direito das instituições Unichristus e Uninassau, além de lecionar na pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal no Centro Universitário 7 de Setembro (Uni7).