Nos dias 19 e 20 de julho, a OAB Ceará, por meio da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, e com apoio da Comissão de Direito da Assistência Social da OAB-CE, da Câmara Cearense do Livro e do Shopping RioMar Kennedy, realizou o evento “ECA 35 anos – Defender, garantir, proteger e construir”. A iniciativa celebrou as mais de três décadas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), reunindo serviços gratuitos, mostra literária e atividades culturais abertas ao público.
Realizado no Shopping RioMar Kennedy, o evento contou com a participação de instituições públicas, coletivos culturais e representantes da sociedade civil. Entre os destaques da programação, estiveram lançamentos e vendas de livros voltados à temática da infância, apresentações artísticas e uma ampla oferta de serviços voltados à garantia de direitos.
De acordo com a presidente da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB-CE, Erivania Bernardino, a mobilização de tantas entidades reforça a urgência de colocar a infância no centro das políticas públicas.
“A união de instituições, coletivos culturais, associações e o protagonismo de autores, artistas, crianças e adolescentes deu o tom do evento. A pauta que nos une, a proteção da infância e a defesa do ECA, alcançou mentes e corações. Juntos, conseguimos construir um espaço de escuta, de valorização e de mobilização em prol da prioridade absoluta de crianças e adolescentes”, ressaltou.
A 2ª vice-presidente da Comissão de Direito da Assistência Social da OAB Ceará, Tatiana Lambert Brasil, também destacou o impacto social da ação. “É muito gratificante estar aqui promovendo esse momento. O evento reforça o compromisso da advocacia com a promoção da justiça social e com a defesa incondicional dos direitos de crianças e adolescentes. Parabéns a todos os envolvidos por essa bonita e necessária união”, afirmou.
Durante os dois dias de programação, o público teve acesso a diversos serviços gratuitos, como atendimento jurídico da OAB Ceará e da Defensoria Pública; emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), realizada pela Secretaria dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social de Fortaleza (SDHDS); além de ações informativas sobre programas do Ministério Público do Ceará, da Secretaria de Proteção Social (SPS), da Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci), do Conselho Tutelar e dos Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca e Comdica).