A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio do diretor de Relações Institucionais, Henrique Oliveira, do coordenador do Colégio de Presidentes de Subsecções e presidente da OAB Subsecção Sobral, Rafael Ponte, da presidente da Subsecção Sertão Central, Emanuele Nobre; e do presidente da Subsecção Vale do Jaguaribe, André Freitas, participou de reunião no Fórum da Justiça Federal no Ceará para tratar de demandas relevantes da advocacia do interior, como a realização de um mutirão processual.
O encontro, realizado no dia 29 de agosto, também contou com a presença da conselheira subseccional da OAB Vale do Jaguaribe, Osilene Castro; e da assessora do magistrado, Edna Lessa, que foram recebidos pelo diretor do Foro da Justiça Federal no Ceará, o juiz Júlio Coelho, que se comprometeu em analisar e dar encaminhamento às solicitações apresentadas.
Henrique Oliveira destacou a importância do diálogo. “A reunião foi bastante produtiva, especialmente porque tanto os presidentes das subseções quanto a diretoria do Foro demonstraram total disponibilidade em buscar soluções consensuais. Foi discutida, inclusive, a possibilidade de solicitar à corregedoria do Tribunal Regional Federal (TRF) uma autorização para a realização de um mutirão, medida que pode atender de forma imediata às urgências apresentadas pelas subsecções”, afirmou.
Rafael Ponte reforçou o papel institucional da Ordem no fortalecimento da advocacia do interior. “Essa reunião foi uma oportunidade de levarmos as demandas da advocacia do Sertão Central, do Vale do Jaguaribe, bem como da região de Sobral. O diálogo com a Justiça Federal é fundamental para que possamos construir soluções e fortalecer projetos que impactam diretamente o exercício da advocacia em todo o Estado. Nosso compromisso, enquanto coordenador do Colégio de Presidentes, é dar voz às subsecções e representar de forma unificada a advocacia cearense junto às instituições e aos poderes do sistema de justiça”, ressaltou.
Sobre a reunião, André Freitas enfatizou a relevância do momento. “Essa oportunidade de diálogo representa um passo significativo na consolidação de uma relação institucional de parceria e respeito, reforçando o compromisso da OAB Vale do Jaguaribe em trabalhar pelo fortalecimento da advocacia e pela garantia de uma prestação jurisdicional mais célere e eficiente em nossa região”, frisou.
Emanuele Nobre assegurou que o encontro engrandece a advocacia do interior. “Esse momento é de suma importância para os profissionais do Sertão Central. Estarmos diante do diretor do foro e podermos expor nossas preocupações demonstra que a OAB-CE permanece vigilante, comprometida e atuante. Não lutamos apenas pelas prerrogativas da advocacia, mas também pelo interesse dos nossos constituintes, pois somos defensores da constituição, do estado democrático de direito e a última trincheira dos mais vulneráveis. Nosso papel é garantir que o respeito institucional, a estrutura adequada e a eficiência da Justiça Federal estejam à altura da cidadania que representamos”, relatou.
Entre as pautas apresentadas, a subsecção do Vale do Jaguaribe relatou a necessidade da efetiva nomeação da advogada Heloísa Silva de Melo como juíza titular da 29ª Vara Federal; a conclusão das obras de reforma do prédio da Justiça Federal em Limoeiro do Norte, que é imprescindível para garantir melhores condições de acesso à advocacia e à sociedade; além da possibilidade de realização de um mutirão para redução do acervo processual da unidade.
Já a Subsecção do Sertão Central apresentou demandas direcionadas à 23ª Vara Federal, abordando questões sobre postura e respeito institucional; questionamentos a decisões judiciais que extrapolam o dever funcional; além da solicitação de mais servidores, melhores condições de espaço físico e a proposta de criação de uma nova Vara Federal para atender à região.
A Subseção de Sobral destacou a necessidade de definição da previsão para a nomeação de um juiz titular para a 19ª Vara Federal, medida considerada essencial para garantir maior estabilidade e celeridade na prestação jurisdicional da região.
A OAB-CE reafirma, assim, seu compromisso em promover o diálogo permanente com o sistema de Justiça, garantindo que as demandas da advocacia no interior do Estado sejam ouvidas e devidamente encaminhadas, sempre em defesa das prerrogativas e da cidadania.