Clipping | 10.09.2025

Jornais Regionais

O Otimista
Atendimento em saúde: entre emergência e o consumidor
A presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE, Cláudia Santos, reforça que pequenos atrasos, de até 15 minutos, são tolerados pela jurisprudência, mas longas esperas ou cancelamentos sem justificativa violam direitos básicos. “O descumprimento pode acarretar processo administrativo e multas que chegam a R$ 18 milhões, dependendo da gravidade da infração e da condição econômica do fornecedor. O consumidor deve sempre pedir protocolo com horário de chegada e atendimento”, orienta.
https://ootimista.com.br/edicao-dia/o-otimista-edicao-impressa-de-10-09-2025?page=1

Sites

Editorial Brasil
Fortaleza institui Política de Garantia das Prerrogativas da Advocacia em iniciativa articulada pela OAB-CE
A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Christiane do Vale Leitão, recebeu, nesta sexta-feira (5/9), o prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão, que sancionou a criação da Política Municipal de Garantia das Prerrogativas da Advocacia. Pioneira no município, a iniciativa tem o objetivo de assegurar, promover e proteger o livre exercício da profissão. A assinatura ocorreu na sede da OAB-CE, na primeira visita oficial do chefe do Executivo municipal à instituição desde que assumiu a gestão.
https://www.editorialbrasil.com.br/2025/09/fortaleza-institui-politica-de-garantia.html

Seplag
Seplag inicia mobilização dos municípios para a Caravana Ceará Um Só nos Inhamuns
A Caravana Ceará Um Só foi lançada no dia 28 de março deste ano, em solenidade realizada no auditório da Seplag. Na ocasião, foram assinados acordos de cooperação com parceiros estratégicos que contribuem para a realização da Caravana: Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Ceará (CRC-CE); Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE); e Conselho Regional de Economia Ceará (Corecon-CE). Também apoiam e participam da iniciativa o programa Ceará Sem Fome e as instituições de ensino superior estaduais e federais.
https://www.seplag.ce.gov.br/2025/09/09/seplag-inicia-mobilizacao-dos-municipios-para-a-caravana-ceara-um-so-na-regiao-do-sertao-dos-inhamuns/

CBTV Play

Seminário da OAB-CE reúne especialistas para discutir a perícia forense como pilar da justiça

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio das Subsecções Região Metropolitana de Fortaleza e Litoral Oeste, em parceria com a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), a Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) e a Associação dos Advogados Criminalistas do Brasil (Abracrim-CE), realizam o Seminário “A Perícia Forense como Pilar da Justiça: Tecnologia, Direitos e Responsabilidade Social”. O evento, que será realizado nesta quinta-feira (11/9), no auditório da OAB-CE, contará com palestras e debates sobre os avanços tecnológicos, a atuação de especialistas e os desafios enfrentados pela perícia forense no Brasil.

https://www.cbtvplay.com.br/noticias/brasil/1378819/1

Tribuna Livre Cariri

OAB Cariri Oriental celebra 10 anos com programação especial em Brejo Santo OAB Cariri Oriental celebra 10 anos com programação especial em Brejo Santo

A Ordem dos Advogados do Brasil – Subsecção Cariri Oriental, sediada em Brejo Santo, realiza, nos dias 11 e 12 de setembro, uma programação especial em comemoração aos seus 10 anos.

https://www.tribunalivrecariri.com.br/2025/09/oab-cariri-oriental-celebra-10-anos-com.html?m=1

TSE
Fórum VerDemocracia vai debater Eleições 2026, tecnologia, inclusão e sustentabilidade
A programação de quarta tem início às 9h, com o painel “Inclusão Social e Cultura Democrática”. Participam como painelistas a ministra substituta do TSE Vera Lúcia, a presidente da Funai, Joênia Wapichana, e o presidente da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB/CE) e membro da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas dos Advogados do Conselho Federal da OAB, Emerson Maia Damasceno. A mesa será moderada pela presidente do TRE-CE, desembargadora Maria Iraneide Moura Silva.
https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2025/Setembro/forum-verdemocracia-vai-debater-eleicoes-2026-tecnologia-inclusao-e-sustentabilidade

ABC Habitação
Presidente da Comissão de Regularização Fundiária da OAB-CE Reforça Convite para o 72º Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social
Faltando poucos dias para o início de um dos mais importantes encontros sobre política habitacional do país, uma voz de destaque no cenário da regularização fundiária se junta ao chamado: Andrerson Rafael, advogado e Presidente da Comissão de Regularização Fundiária da OAB da Região Metropolitana de Fortaleza, gravou uma mensagem especial convidando todos os profissionais e interessados no setor a participarem do 72º Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social.
https://abc.habitacao.org.br/presidente-da-comissao-de-regularizacao-fundiaria-da-oab-ce-reforca-convite-para-o-72o-forum-nacional-de-habitacao-de-interesse-social/