Jornais Regionais

O Otimista
Reformas tornariam processo atrativo
O presidente da Comissão de Direito Eleitoral (CDE) da OAB-CE, Fernandes Neto, pontuou que a sociedade precisa perceber que o não voto tem consequências.
https://ootimista.com.br/edicao-dia/o-otimista-edicao-impressa-de-20-e-21-09-2025?page=1

O Otimista
Por que o brasileiro continua se abstendo das eleições?
Contudo, Fernandes Neto reforça que as eleições municipais tendem a ter menor abstenção. “Se somar a abstenção com os votos brancos e nulos, você vê que um terço dos votos, geralmente de uma eleição, são perdidos”
Fernandes Neto, presidente da CDE da OAB-CE
https://ootimista.com.br/edicao-dia/o-otimista-edicao-impressa-de-20-e-21-09-2025?page=1

O Otimista
Ausência de eleitores nas urnas ameaça legitimidade do voto, alertam analistas
Para Fernandes Neto, presidente da Comissão de Direito Eleitoral (CDE) da OAB-CE e doutor em direito constitucional, a ausência nas urnas impacta a legitimidade, pois não votar também é uma forma de se colocar politicamente.
https://ootimista.com.br/edicao-dia/o-otimista-edicao-impressa-de-20-e-21-09-2025?page=1

O Otimista
BRILHO
O advogado Wiladimir D’Alva realizou -palco: auditório da OAB-CE- o lançamento do livro Criminalistas: História Viva do Direito Penal no Ceará e Seus Principais Protagonistas, em evento de sucesso que reuniu muitas personalidades da cena do Direito no CE. No clic com Wiladimir, Mirella D’Alva, his wife.
https://ootimista.com.br/edicao-dia/o-otimista-edicao-impressa-de-20-e-21-09-2025?page=1

Sites

Minuto Nordeste
Ceará registra aumento de 13% nos casos de homofobia e transfobia no 1º semestre de 2025
Para a presidente da Comissão de Diversidade Sexual e Gênero da OAB Ceará, Ivna Costa, os números revelam a necessidade de políticas públicas voltadas para o enfrentamento da violência contra pessoas LGBTQIAPN+. “A gente aposta fielmente na força transformadora da educação, na desconstrução, da discriminação e do preconceito. Então, ao observar um dado desse, pode ter certeza que as nossas ações são intensificadas, com o objetivo de desmontar toda essa estrutura social que faz com que o fato de você ter uma orientação sexual, uma identidade de gênero diversa, você ali está alvo de preconceito.”
https://minutonordeste.com.br/ceara-registra-aumento-de-13-nos-casos-de-homofobia-e-transfobia-no-1o-semestre-de-2025/

Ipu Notícias
Ceará registra aumento de 13% nos casos de homofobia e transfobia no 1º semestre de 2025
Para a presidente da Comissão de Diversidade Sexual e Gênero da OAB Ceará, Ivna Costa, os números revelam a necessidade de políticas públicas voltadas para o enfrentamento da violência contra pessoas LGBTQIAPN+. “A gente aposta fielmente na força transformadora da educação, na desconstrução, da discriminação e do preconceito. Então, ao observar um dado desse, pode ter certeza que as nossas ações são intensificadas, com o objetivo de desmontar toda essa estrutura social que faz com que o fato de você ter uma orientação sexual, uma identidade de gênero diversa, você ali está alvo de preconceito.”
http://www.ipunoticias.blog.br/2025/09/ceara-registra-aumento-de-13-nos-casos.html

Portal InvesteNE
OAB-CE avalia que lei contra adultização, sancionada por Lula, é avanço para a Justiça e a sociedade
Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a chamada Lei da Adultização (Lei Federal 15.211/2025) simboliza um avanço para a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. A avaliação é da presidente da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB-CE, Erivania Bernardino.
https://portalinvestne.com.br/oab-ce-avalia-que-lei-contra-adultizacao-sancionada-por-lula-e-avanco-para-a-justica-e-a-sociedade/

Tapis Rouge
Coelho Bessa & Peixoto Advogados celebra 20 anos com evento especial no Gran Marquise
O Escritório Coelho Bessa & Peixoto Advogados está celebrando duas décadas de atuação. Para marcar a data, o escritório, capitaneado por Mário Coelho Bessa e André Peixoto, realizou um evento especial no Hotel Gran Marquise, que contou com a palestra “Transformações Jurídico Empresariais e Perspectivas para o Futuro”, com Erinaldo Dantas, Conselheiro Federal da OAB e ex-Presidente da OAB Ceará, além de uma homenagem ao primeiro cliente do escritório, Ignácio Barreira, presidente da Indústria Brasileira de Fibras. Confira!
https://www.tapisrouge.com.br/coelho-bessa-peixoto-advogados-celebra-20-anos-com-evento-especial-no-gran-marquise/

Portal Fórum
Às ruas contra o combo da impunidade – por Marcelo Uchôa
Marcelo Uchôa é Advogado. Presidente da Comissão da Memória, Verdade, Justiça e Defesa da Democracia da OAB-CE. Membro da ABJD e do Grupo Prerrogativas.
https://revistaforum.com.br/opiniao/2025/9/20/s-ruas-contra-combo-da-impunida-por-marcelo-ucha-188154.html

A Tarde
Kiss e Fly: parecer judicial barra projeto de cobrança no aeroporto
Desde que foi implementado o sistema que cobra R$ 20 a cada 10 minutos excedidos no meio-fio, passageiros e entidades vêm questionando a legalidade da medida. A Ordem dos Advogados do Brasil- Seção Ceará (OAB-CE) -, protocolou requerimento para esclarecer a instalação das cancelas e a cobrança.
https://atarde.com.br/salvador/kiss-e-fly-parecer-judicial-barra-projeto-de-cobranca-no-aeroporto-1351442

Toda Bahia
Projeto de cobrança em áreas de embarque do Aeroporto de Salvador enfrenta parecer jurídico contrário
Medida semelhante já foi adotada pela Fraport Brasil no Aeroporto de Fortaleza, onde motoristas pagam R$ 20 a cada 10 minutos excedidos. O sistema, porém, é alvo de investigações da OAB-CE, do DECON e do Procon Fortaleza, após denúncias de consumidores e entidades.
https://todabahia.com.br/projeto-de-cobranca-em-areas-de-embarque-do-aeroporto-de-salvador-enfrenta-parecer-juridico-contrario/

Jornal Panorama Minas
Fórum Nacional VerDemocracia debate inclusão, clima e democracia no Brasil
Emerson Maia Damasceno, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB-CE, destacou a importância da cidadania ativa e passiva para garantir os direitos das pessoas com deficiência, observando que, apesar de representarem cerca de 8% da população brasileira, a representatividade desse grupo no Congresso Nacional ainda é inferior a 2%. Ele defendeu maior participação de candidatos com deficiência para promover uma sociedade mais justa.
https://jornalpanoramaminas.com.br/forum-nacional-verdemocracia-debate-inclusao-clima-e-democracia-no-brasil/

Expresso 222
Projeto de cobrança em áreas de embarque do Aeroporto de Salvador enfrenta parecer jurídico contrário
Medida semelhante já foi adotada pela Fraport Brasil no Aeroporto de Fortaleza, onde motoristas pagam R$ 20 a cada 10 minutos excedidos. O sistema, porém, é alvo de investigações da OAB-CE, do DECON e do Procon Fortaleza, após denúncias de consumidores e entidades.
http://expresso222.com.br/expresso-nordeste/projeto-de-cobranca-em-areas-de-embarque-do-aeroporto-de-salvador-enfrenta-parecer-juridico-contrario/

Unifor
Vem aí o Fórum Internacional de Justiça Animal: Responsabilidade Coletiva
A iniciativa é uma realização da Vice-Reitoria de Extensão e Comunidade Universitária (VIREX), Vice-Reitoria de Ensino de Graduação e Pós-Graduação (VRE) e do Núcleo de Estratégias Internacionais (NEI), com apoio da Ordem dos Advogados do Brasil – secção Ceará (OAB-CE), Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE), Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil (APRODAB); Instituto Brasileiro de Avaliação Psicológica (IBAP), Secretaria de Proteção Animal do Governo do Estado do Ceará (SEPA) e Secretaria de Meio Ambiente e Mudança de Clima (SEMA).
https://unifor.br/-/vem-ai-o-forum-internacional-de-justica-animal-responsabilidade-coletiva

Blogs

Blog do Eliomar
TJCE recebe Selo “Tribunal Amigo da Pessoa Idosa” do CNJ
Também foram realizados cursos, por meio da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), sobre: acessibilidade no processo judicial, os impactos das novas legislações de crédito consignado e superendividamento para pessoas idosas. O Tribunal também estruturou protocolos de atendimento humanizado, além de realizar ações externas, como a “Ação 60+”, em parceria com Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/CE), Tribunal Regional Eleitoral (TRE/CE) e Universidade de Fortaleza (Unifor), oferecendo emissão de certidões, informações processuais e orientação jurídica. (Com site do TJCE).
https://blogdoeliomar.com/tjce-recebe-selo-tribunal-amigo-da-pessoa-idosa-do-cnj/