A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), através do Centro de Apoio e Defesa do Advogado e da Advocacia (CADAA), esteve presente, no dia 24 de setembro, na sessão do Júri da Chacina do Curió, realizada no Fórum Clóvis Beviláqua. A participação teve como objetivo assegurar o respeito às prerrogativas da advocacia e zelar pelo pleno exercício da profissão.
Representando o CADAA da seccional, os advogados Meira Barbosa e Paulo Oliveira reforçaram o compromisso da OAB-CE com a defesa intransigente da classe e a preservação da legalidade.
Para o advogado Meira Barbosa, a presença da Ordem em situações como essa é essencial. “A vigilância institucional da OAB-CE é sempre relevante, pois reforça os princípios democráticos, as garantias fundamentais e as prerrogativas profissionais da advocacia. Especialmente em casos de grande repercussão e intensa pressão social, é necessário zelar pela legalidade e pelo pleno exercício funcional. Assim, a OAB cumpre seu papel de defensora da cidadania e da advocacia”, destacou.
Já o advogado Paulo Oliveira ressaltou a importância do acompanhamento direto no tribunal. “O Centro de Apoio e Defesa do Advogado e da Advocacia tem acompanhado o Tribunal do Júri Popular do caso da Chacina do Curió, em que envolve pluralidade de réus e múltiplas defesas. Vários advogados atuam nesse processo, e tendo em vista a grande repercussão, a OAB-CE, através do CADAA, buscou garantir a reserva de espaço para seus representantes no plenário, assim como ocorre com a Defensoria Pública e outras autoridades. A Ordem esteve presente e tudo transcorreu dentro da normalidade, reforçando sua função institucional”, afirmou.
Com esta atuação, a OAB-CE reafirma sua missão de defesa das prerrogativas da advocacia e de fortalecimento da democracia e da cidadania no Estado.
Sobre o Caso Curió
Entre a noite e madrugada dos dias 11 e 12 de novembro de 2015, respectivamente, 11 pessoas foram assassinadas em bairros da Grande Messejana, em Fortaleza. A motivação da chacina foi a morte de um soldado da PM, horas antes, durante uma tentativa de assalto.
Clique aqui e confira o acompanhamento da OAB-CE em relação ao caso