A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão de Direito Municipal e da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), realiza nesta sexta-feira (10/10) o I Congresso Cearense de Direito Municipal. O encontro acontece das 8h às 18h, no Auditório da OAB-CE, e reunirá autoridades, gestores e juristas para discutir os desafios e as inovações jurídicas na administração pública municipal.

​Voltado para advogados(as), procuradores, gestores públicos, estudantes e demais profissionais interessados nas dinâmicas jurídicas e administrativas dos municípios cearenses, o Congresso tem inscrições gratuitas e vagas limitadas. Para a advocacia, a participação no evento possibilita desconto na anuidade de 2026 da OAB-CE para os inscritos que registrarem 75% de presença.

Entre os participantes confirmados estão autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de representantes de conselhos e entidades. Os nomes incluem a senadora Augusta Brito (PT), os deputados federais Danilo Forte (União Brasil), José Guimarães (PT) e Mauro Filho (PDT), a prefeita de Tauá, Patrícia Aguiar (PSD), e o secretário de Desenvolvimento Econômico do Ceará, Domingos Filho.

Do judiciário e de entidades, estarão presentes os presidentes do TJCE, Heráclito Vieira de Sousa Neto, do TCE, Rholden Botelho de Queiroz, do TRT7, Fernanda Maria Uchôa de Albuquerque, da Aprece, Joacy Alves dos Santos Junior, e do Conselho Federal de Administração (CFA), Leonardo José Macedo.

Completam a lista o procurador-geral de Justiça, Haley de Carvalho Filho, o procurador de Justiça e coordenador do CAOPEL, Emmanuel Girão, a conselheira da Arce, Kamile Castro, e vários representantes da OAB, como o conselheiro federal Waldir Xavier, o presidente da Comissão de Direito Eleitoral, Fernandes Neto, e os membros da Comissão de Direito Municipal, David Barreira Chaves e Geraldo Holanda.

​Serviço
I Congresso Cearense de Direito Municipal
Data: 10 de outubro (sexta-feira)
Horário: 8h às 18h
Local: Auditório da OAB-CE (Av. Washington Soares, 800 – Guararapes, Fortaleza)
Inscrições: gratuitas e com vagas limitadas pelo site da ESA-CE.

*A advocacia inscrita no evento que registrar com 75% de presença terá direito a desconto na anuidade da OAB-CE em 2026.