A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) realiza nesta quarta-feira, (8), o lançamento do livro “Aplicação das medidas de coação frente ao princípio da presunção de inocência (o caso particular da prisão preventiva)”, escrito pelo diretor de Prerrogativas da OAB-CE, Márcio Vitor Meyer de Albuquerque. O evento ocorre a partir das 18h, no Auditório Hugo de Brito Machado.
Durante o lançamento, será proferida uma palestra para debater sobre o Plano Pena Justa e os desafios do sistema prisional, com a presença do desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), Henrique Jorge Holanda Silveira, do juíz do TJCE, Raynes Viana, da conselheira estadual da OAB-CE, Adriana Alves Silva, e do presidente do Conselho Consultivo OAB Jovem CE, Eric Freire. A participação é gratuita e a inscrição pode ser feita por meio do site: esace.org.br
O lançamento é uma realização da Comissão de Direito Penitenciário OAB-CE, da Comissão de Estudos em Direito Penal da OAB- CE e da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE).
Serviço
Lançamento do livro “Aplicação das medidas de coação frente ao princípio da presunção de inocência (o caso particular da prisão preventiva)” & Palestra “O Plano Pena Justa e os desafios do sistema prisional”
Data: 08/10 (quarta-feira)
Horário: 18h às 22h
Local: Auditório Hugo de Brito Machado (Av. Washington Soares, 800 – Guararapes, Fortaleza)
Inscrições: gratuitas pelo site esace.org.br