A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), participou, na última quarta-feira, 8, de uma audiência pública sobre a Black Friday 2025, realizada no Complexo das Comissões da Câmara Municipal de Fortaleza. A OAB-CE foi representada pela presidente da comissão, Cláudia Santos, e pelo vice-presidente, Mário Eloy.

O momento foi uma iniciativa do presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara, vereador Ronaldo Martins (Republicanos), e teve como objetivo promover o debate, a conscientização e a orientação sobre os direitos dos consumidores durante o período da Black Friday, data que, anualmente, registra grande volume de compras e também aumento nas tentativas de fraude.

A presidente da CDC, Cláudia Santos, destacou a importância da atuação preventiva da OAB-CE. “É importante a discussão sobre a Black Friday, esse evento que acontece na última sexta-feira de novembro, para informar e conscientizar os consumidores sobre os seus principais direitos, uma vez que ainda é recorrente nesse período golpes e propaganda enganosa em relação aos preços dos produtos. Nesse sentido, a OAB Ceará, através da nossa comissão, estará no dia da Black Friday realizando um plantão jurídico para orientar os consumidores”, afirmou.

De acordo com o vereador Ronaldo Martins, o momento serve como um alerta à população. “Convocamos todos os órgãos responsáveis para que possamos trazer esse alerta, até porque está se aproximando a Black Friday, que, às vezes, pode acontecer pegadinhas, e a nossa população, o consumidor, não pode cair nas armadilhas”, ressaltou o vereador.

O encontro também abordou práticas abusivas recorrentes nesse período, como descontos falsos, fretes abusivos, golpes virtuais e o aumento do endividamento da população.

Além da OAB-CE, participaram da audiência delegados, representantes do Decon, Procon e de outras instituições de defesa do consumidor, fortalecendo a rede de proteção e fiscalização em torno das relações de consumo.

Com mais informações Câmara Municipal de Fortaleza