Clipping | 10.10.2025
Jornais Regionais
Opinião CE
Feira do Empreendedor: OAB destaca importância dos MEIs conhecerem seus direitos pelo INSS
Conforme Simone Lima, presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB-CE, ao OPINIÃO CE, são muitos os direitos que MEIs possuem, porém, boa parte deles não têm conhecimento disso.
https://www.opiniaoce.com.br/onu-escolhe-o-ceara-para-sediar-o-dia-mundial-da-alimentacao-2/
Sites
O POVO
Condomínios investem em IA para reforçar segurança
Advogado especialista em Direito Civil e Processual Civil, Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, Direito Empresarial, atuante na área condominial há mais de 25 anos e sócio-diretor das empresas Bandeira & Associados, Bandeira, Gadelha &Advogados Associados, Bandeira Administradora de Shopping e Condomínios, Concierge Soluções Tecnológicas. É presidente da Comissão de Direito Condominial da OAB-CE e membro da Comissão Especial de Direito Condominial do Conselho Federal da OAB.
https://mais.opovo.com.br/jornal/economia/2025/10/09/condominios-investem-em-ia-para-reforcar-seguranca.html
O Estado CE
Avós, tios e até padrastos podem deixar pensão do INSS para parentes
De acordo com a advogada Simone Lima, presidente da Comissão de Direito crianças e adolescentes: “Isso amplia o suporte financeiro e emocional, garantindo um maior amparo em suas necessidades. Além disso, fortalece os Previdenciário da OAB-CE, a mudança representa um ganho significativo para os laços familiares, permitindo que mais membros da família contribuam para o bem-estar e a educação das crianças, fato muito benéfico em termos de estabilidade e segurança”.
https://oestadoce.com.br/geral/avos-tios-e-ate-padrastos-podem-deixar-pensao-do-inss-para-parentes/
Informe Ceará
Ceará realiza 6ª Conferência Estadual dos Direitos Humanos nos dias 14 e 15 de outubro; regimento está disponível para consulta pública – Governo do Estado do Ceará
Escutar, dialogar e construir coletivamente caminhos para um Ceará mais humano. Essa é a essência da 6ª Conferência Estadual dos Direitos Humanos do Ceará promovida pela Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará (Sedih), em parceria com o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (CEDDH). O evento acontece nos dias 14 e 15 de outubro, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), apoiadora do encontro, em Fortaleza.
https://informeceara.com.br/ceara-realiza-6a-conferencia-estadual-dos-direitos-humanos-nos-dias-14-e-15-de-outubro-regimento-esta-disponivel-para-consulta-publica-governo-do-estado-do-ceara/
Pátio Hype
6ª Conferência Estadual dos Direitos Humanos do Ceará acontece nos dias 14 e 15 de outubro
Espaço de participação social e de construção coletiva das políticas públicas voltadas à promoção e defesa dos direitos humanos no Ceará. Nos dias 14 e 15 de outubro, a sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) recebe a 6ª Conferência Estadual dos Direitos Humanos do Ceará. O evento reunirá mais de 150 delegados eleitos nas Etapas Livres realizadas em diferentes regiões do estado, representando a sociedade civil e o poder público.
https://patiohype.com.br/6a-conferencia-estadual-dos-direitos-humanos-do-ceara-acontece-nos-dias-14-e-15-de-outubro/
MPCE
Com adesão de 90 municípios, projeto “Conselhos em Rede” do MP terá resultados da primeira fase apresentados em evento na próxima segunda (13)
O projeto é uma iniciativa do MP do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (Caocidadania), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE); Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/CE);
https://mpce.mp.br/2025/10/com-adesao-de-90-municipios-projeto-conselhos-em-rede-do-mp-tera-resultados-da-primeira-fase-apresentados-em-evento-no-dia-13-de-outubro/
Aprece
Presidente da Aprece participa do I Congresso Cearense de Direito Municipal
O presidente da Aprece, Joacy Júnior, participou, nesta sexta-feira (10), do I Congresso Cearense de Direito Municipal, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão de Direito Municipal e da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE).
https://aprece.org.br/noticia/congresso-direito-municipal/
Aprece
Aprece debate a Regularização Fundiária Urbana como meio de inclusão e justiça social
Conduzida pela coordenadora da Escola de Gestão Pública Municipal (EGPM/Aprece), Helderiza Queiroz, a live a live contou com a presença do advogado José Helder Diniz Neto, assessor jurídico da Aprece, e do advogado Andrerson Rafael, presidente da Comissão de Regularização Fundiária da OAB/RMF.
https://aprece.org.br/noticia/regularizacao-fundiaria-urbana/
Trampolimdavitoria.net
Jurista esclarece que STJ não proibiu gestores de divulgarem ações nas redes sociais
O jurista Fernandes Neto, doutor em Direito Constitucional e Teoria Política e presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-CE, esclarece o teor da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre suposta proibição de gestores municipais divulgarem ações nas redes sociais.
http://www.trampolimdavitoria.net/2025/10/jurista-esclarece-que-stj-nao-proibiu.html
Editorial Brasil
OAB-CE debate desafios da gestão pública no I Congresso Cearense de Direito Municipal
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão de Direito Municipal e da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), realiza, nesta sexta-feira (10/10), o I Congresso Cearense de Direito Municipal. O encontro acontece das 8h às 18h, no auditório da OAB-CE, e reunirá autoridades, gestores e juristas para discutir os desafios e as inovações jurídicas na administração pública municipal.
https://www.editorialbrasil.com.br/2025/10/oab-ce-debate-desafios-da-gestao.html
Ubajara Notícias
Ceará realiza 6ª Conferência Estadual dos Direitos Humanos nos dias 14 e 15 de outubro; regimento está disponível para consulta pública
Escutar, dialogar e construir coletivamente caminhos para um Ceará mais humano. Essa é a essência da 6ª Conferência Estadual dos Direitos Humanos do Ceará promovida pela Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará (Sedih), em parceria com o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (CEDDH). O evento acontece nos dias 14 e 15 de outubro, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), apoiadora do encontro, em Fortaleza.
https://ubajaranoticias.com.br/index.php/2025/10/09/ceara-realiza-6a-conferencia-estadual-dos-direitos-humanos-nos-dias-14-e-15-de-outubro-regimento-esta-disponivel-para-consulta-publica/
Grupo Sepé
Após polêmica, jurista esclarece que STJ não proibiu gestores de divulgarem ações nas redes sociais
Segundo especialistas, a Corte apenas reforçou um princípio constitucional já consolidado: o da impessoalidade no uso da máquina pública. De acordo com Fernandes Neto, doutor em Direito Constitucional e Teoria Política e presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-CE, a repercussão do caso foi fruto de uma leitura distorcida do que decidiu o STJ.
https://gruposepe.com.br/index.php?m=noticia&a=detail&id=27395
Blogs
Flávio Pinto News
Elói Teles de Morais: 25 anos de saudade de um mestre da cultura caririense
Por: Leopoldo Martins Filho, Advogado e Membro Efetivo da Comissão Eleitoral da OAB/CE
https://www.flaviopintonews.com.br/2025/10/eloi-teles-de-morais-25-anos-de-saudade.html
Redes Sociais
Rede ANC
OAB-CE sedia o I Congresso Cearense de Direito Municipal
Realizado nesta sexta-feira (10), na sede da OAB-CE, o I Congresso Cearense de Direito Municipal reuniu juristas, gestores e estudiosos para debater temas centrais à administração pública e ao fortalecimento do municipalismo no Ceará.
https://www.instagram.com/p/DPoePHUDqZa/?igsh=MWdxbnN3d2V3c3hqOQ%3D%3D
O Veredito
I Congresso Cearense de Direito Municipal reúne juristas e gestores em Fortaleza
A OAB Ceará realizou nesta sexta (10) o 1º Congresso Cearense de Direito Municipal, reunindo autoridades, gestores públicos e juristas para debater os desafios e inovações na administração pública municipal.
https://www.instagram.com/reel/DPoygUZkWKx/?igsh=MWluZjVjYjR0MTIyNA%3D%3D
Aprece
Presidente da Aprece participa do I Congresso Cearense de Direito Municipal
Por meio de seu presidente, Joacy Júnior, a Aprece participou, nesta sexta-feira (10), do I Congresso Cearense de Direito Municipal, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), através da Comissão de Direito Municipal e da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE).
https://www.instagram.com/reel/DPo2it2jnDq/?igsh=MWMwczZrMWsyYnd6MA%3D%3D