TV
CE 1 – Verdes Mares
CONVERSAS ENTRE ADVOGADOS E PRESOS VÃO SER GRAVADAS
OAB-CE discorda e entra com recurso
https://globoplay.globo.com/v/14115374/
Jornal da Cidade – Tv Cidade
ANTIRRACISMO
ACADEMIA DE SEGURANÇA DO CEARÁ É PIONEIRA NA FORMAÇÃO EM IGUALDADE RACIAL
THARRARA RODRIGUES – vice-pres. Iguald. Racial OAB/CE
https://www.youtube.com/live/koTIYwSPy5I?si=aItqOW1WVEFEjUNZ
Balanço Geral CE – Tv Cidade
ANTIRRACISMO
ACADEMIA DE SEGURANÇA DO CEARÁ É PIONEIRA NA FORMAÇÃO EM IGUALDADE RACIAL
THARRARA RODRIGUES – vice-pres. Iguald. Racial OAB/CE
https://www.youtube.com/live/dTpoW_6bC8k?si=nnIfTki_iXkj1-ui
Jornais Regionais
O POVO
O DESAFIO DE COMBATER O RACISMO NO FUTEBOL
Para o advogado Paulo do Vale, presidente da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Estado do Ceará (OAB-CE), a dificuldade de coleta da prova é o maior desafio, já que a colheita de evidências é “algo dificultoso para as denúncias dos crimes de racismo e injúria racial terem prosseguimento.”
O POVO
OAB-CE apoia defensor público
A OAB-CE saiu ontem em solidariedade ao defensor Igor Barreto, alvo de queixa-crime pelo secretário da Administração Penitenciária, Mauro Albuquerque. Segundo a Ordem, ação é “absolutamente desproporcional” e “distante do papel esperado”.
O secretário cobra investigação de Igor pelos crimes de calúnia, injúria e difamação. A OAB afirma, no entanto, que fala é amparada em “vasta documentação” de inspeções do CNJ em unidades prisionais do Ceará.
O POVO
A última Lição
Em vida teve o reconhecimento público de sua trajetória em defesa dos direitos humanos. Foram-lhe outorgadas pela OAB – Ceará a Medalha Advogado Padrão Edgar Cavalcante de Arruda e a Medalha José Martins Rodrigues, a mais alta distinção. Quem o conheceu pode imaginar como ele se constrangia ao receber essas honrarias. O meu amigo era de uma timidez e humildade invencíveis.
https://mais.opovo.com.br/colunistas/helio-leitao/2025/11/19/a-ultima-licao.html
O Otimista
Mais Rebelião
O filme A Rebelião dos Jangadeiros dá continuidade às exibições especiais no Mês da Consciência Negra com quatro sessões em Fortaleza, abertas ao público. Amanhã (22), será exibido às 9h3O0min, na Sala Seu Vavá (Instalada no 5º andar do prédio anexo ao Cineteatro São Luiz), no Centro. Na próxima quarta-feira, dia 26, às 18h30min, será na sede da OAB-CE, no bairro Edson Queiroz; e na semana seguinte, dias 28, às 19h, e 29, às l4hs, (sexta e sábado), o longa será exibido no Cinema do Dragão. As quatro sessões são gratuitas.
https://ootimista.com.br/edicao-dia/o-otimista-edicao-impressa-de-21-11-2025?page=1
Sites
G1 Ceará
Justiça autoriza gravação de conversas entre detentos e advogados em presídio de segurança máxima no Ceará
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB-CE) discordou da decisão, considerando-a uma violação ao sigilo profissional.
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB-CE) discordou da decisão, considerando-a uma violação ao sigilo profissional, o que comprometeria o exercício pleno da defesa e feriria o princípio constitucional da comunicação sigilosa entre advogado e cliente. A entidade apresentou um agravo de execução penal, pedindo revisão da decisão à Justiça.
Diário do Nordeste
Justiça autoriza captação ambiental de conversas entre presos e advogados em presídio no CE
O Agravo de Execução Penal foi recebido pela 3ª Câmara Criminal do TJCE, por unanimidade, em sessão realizada na última terça-feira (18). O agravado da medida é a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE).
O Ministério Público do Ceará e a Ordem dos Advogados do Brasil foram questionados pela reportagem sobre a decisão judicial. Entretanto, os órgãos não se manifestaram, até a publicação desta matéria. A matéria será atualizada, se houver manifestação.
GC MAIS
Justiça autoriza que conversas entre presos e advogados sejam gravadas no Ceará
A decisão gerou reação da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB-CE), que classificou a medida como uma violação ao sigilo profissional e ao direito à comunicação sigilosa entre advogado e cliente, ferindo direitos constitucionais e a Lei de Execução Penal. A OAB-CE já protocolou um agravo de execução penal pedindo a revisão da decisão.
O Otimista
Justiça do Ceará autoriza gravação de conversas entre presos e advogados em presídio de segurança máxima
Por outro lado, a Ordem dos Advogados do Brasil — Seção Ceará (OAB-CE) não concordou com a decisão. Conforme a OAB-CE, a decisão viola o sigilo profissional, prejudicando o direito de defesa dos presos e ferindo o princípio constitucional de comunicação confidencial entre advogado e cliente. A entidade entrou com recurso, chamado agravo de execução penal, pedindo que a Justiça reavalie essa decisão.
JuriNews
Presídio de segurança máxima no Ceará vai gravar conversas entre detentos e advogados; OAB-CE reage com “veemente discordância” da medida
A Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE) manifestou “veemente discordância” da autorização, divulgando nota oficial. Para a entidade, a medida representa uma grave violação de sigilo profissional, uma garantia fundamental do Estatuto da Advocacia, e o direito de defesa, previsto na Constituição Federal e na Lei de Execução Penal.
Migalhas
TJ/CE autoriza gravação de conversas entre presos e advogados; OAB repudia
“A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) manifesta veemente discordância quanto à decisão que autoriza a captação dos diálogos entre advogados e pessoas privadas de liberdade na Penitenciária Estadual de Segurança Máxima.
Focus Poder
OAB-CE reage à decisão do TJCE sobre gravação de conversa entre advogado e preso
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) manifestou discordância expressa diante da decisão da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que autorizou a captação e gravação de diálogos entre advogados e pessoas privadas de liberdade na Penitenciária Estadual de Segurança Máxima.
Direito CE
OAB-CE e BNB firmam parceria que vai beneficiar advogados cearenses
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) anunciou, nesta segunda-feira (17), duas parcerias estratégicas com o Banco do Nordeste (BNB) e o Sebrae Ceará, voltadas ao fortalecimento da advocacia por meio de linhas de crédito orientado, capacitação e estímulo ao empreendedorismo. As ações integram o Programa de Apoio e Desenvolvimento Integrado da Advocacia, iniciativa da OAB-CE em conjunto com a Escola Superior de Advocacia (ESA-CE).
https://direitoce.com.br/oab-ce-e-bnb-firmam-parceria-que-vai-beneficiar-advogados-cearenses/
UFC
UFC sediará seminário para discutir regulamentação da Inteligência Artificial no próximo dia 24 de novembro
Foram convidados especialistas renomados, como Reynald Aragon (INCT-DSI), Júlio Araújo (professor titular da UFC), e Rodrigo Santaella Gonçalves (UECE). A perspectiva dos Direitos Sociais será trazida por José Vital (INIADS) e Paulo Henrique (Comissão Direito Sindical OAB/Ceará), juntamente com a representação sindical de Enedina Soares (Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Ceará) e José Eduardo (Sindicato dos Bancários do Ceará). O pesquisador André Fernandes (IP.rec), representante da Coalizão Direitos na Rede, também apresentará importantes contribuições da sociedade civil no painel.
Amo Direito
CE: Justiça autoriza que conversas entre presos e advogados sejam gravadas
O Agravo de Execução Penal foi recebido pela 3ª Câmara Criminal do TJCE, por unanimidade, em sessão realizada na última terça-feira (18). O agravado da medida é a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE).
Quero Notícias
Justiça autoriza que conversas entre presos e advogados sejam gravadas no Ceará
A decisão gerou reação da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB-CE), que classificou a medida como uma violação ao sigilo profissional e ao direito à comunicação sigilosa entre advogado e cliente, ferindo direitos constitucionais e a Lei de Execução Penal. A OAB-CE já protocolou um agravo de execução penal pedindo a revisão da decisão.
TJCE
Justiça cearense vai receber a 10ª edição da Caravana Nacional da Cooperação Judiciária
Na ocasião, será realizado o painel “Litigância Abusiva”, com representantes do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (NUGEPNAC) do TJCE, da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Ceará (OAB/CE), da Comissão de Direito Bancário da OAB – Seccional do Rio de Janeiro, além de representantes de entidades setoriais como a Conexis Brasil Digital, a Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) e o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC).
Seplag
Caravana Ceará Um Só capacita 4 mil pessoas e fortalece relação entre Estado e municípios
Conduzida pela Seplag-CE e EGPCE, a Caravana contou com o apoio de uma ampla rede de parceiros: Cetrede, Banco do Nordeste (BNB), Conselho Regional de Contabilidade do Ceará (CRC-CE), Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Conselho Regional de Economia do Ceará (Corecon-CE), Ceará Sem Fome, Universidade Federal do Ceará (UFC), Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), União dos Vereadores e Câmaras do Ceará (UVC) e Centro de Ensino Tecnológico (Centec).
Marcas & Mercados
10ª caravana nacional da cooperação judiciária percorre o Brasil para combater a litigância abusiva
O evento contará com a presença de autoridades como o Desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará; Desembargador Francisco Mauro Ferreira Liberato, Vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e Presidente do Centro de Inteligência da Justiça Estadual do Ceará; Desembargadora Marlúcia de Araújo Bezerra, Corregedora-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará , Christiane Leitão, Presidente da OAB seccional Ceará, Danielle Crema, Diretora de Governança, Compliance e Estratégia Corporativa da Conexis e com a Conselheira Daniela Madeira, Integrante do Grupo Decisório do Centro de Inteligência do Poder Judiciário, Coordenadora da Caravana.
O POVO
Acionamento de seguros em transporte salta mais de 2.000% em um ano no CE
Alex Machado, advogado membro da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE), afirma que a a maioria da população não tem conhecimento de que está acobertada por algum tipo de seguro ao utilizar um serviço de transporte.
News Cariri
Justiça do Ceará autoriza gravação de conversas entre presos e advogados em presídio de segurança máxima
A OAB-CE, porém, contestou a decisão, alegando que a captação das conversas viola o sigilo profissional entre advogados e clientes, garantia constitucional essencial ao exercício da ampla defesa. A entidade ingressou com recurso pedindo que o Tribunal revise a autorização.
ANC
Gravação de encontros entre advogados e internos é liberada no Ceará
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) divulgou uma nota em que expressa discordância em relação à decisão judicial. A instituição argumenta que a gravação das comunicações fere o sigilo profissional previsto no Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.906/94), compromete o exercício pleno da defesa e contraria dispositivos da Lei de Execução Penal e da Constituição Federal.
https://anoticiadoceara.com.br/gravacao-de-encontros-entre-advogados-e-internos-e-liberada-no-ceara/
Repórter Ceará
Justiça do Ceará autoriza gravação de conversas entre advogados e presos em presídio de segurança máxima
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) se posicionou contra a decisão, defendendo que a gravação viola o sigilo profissional entre advogado e cliente. A entidade entrou com um agravo de execução penal pedindo que o TJCE reverta a autorização.
COMSEMS-CE
X Congresso Direito e Saúde: Último dia tem Vigilância Sanitária e Licitação na Saúde em debate
A última mesa do evento “Modelos de gestão e modalidades de licitação na saúde”, manteve o debate qualificado na participação da secretária de articulação interinstitucional do COSEMS-CE, Jamine Borges (SMS Milhã). A gestora dialogou com os palestrantes Leonardo Pereira, advogado da OAB-CE; Daniel Ferreira, promotor de Justiça/MPCE; Gardel Rolim, presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Fortaleza e Danilo Almeida Nascimento, procurador do estado de Pernambuco.
Diário do Nordeste
Suposto vazamento do Enem pode resultar em prisão, multa ou perda de cargo público, dizem advogados
Compreender e ‘desvendar’ como são cobradas e elaboradas as questões de concursos públicos é comum atualmente. “Existem diversos cursinhos preparatórios que estudam essas bancas organizadoras de concurso de forma cuidadosa e sistemática para verificar os assuntos mais cobrados. Isso não é passivo de qualquer punição, seja administrativa ou criminal”, explica o advogado e membro da Comissão de Estudos em Direito Penal da OAB-CE, Assis Carvalho.
Portal In
Programa da OAB-CE fortalece classe com apoio financeiro do BNB e capacitações do Sebrae
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), o Banco do Nordeste (BNB) e o Sebrae Ceará firmaram parceria, na última segunda-feira (17), para oferecer linhas de crédito e ações de capacitação voltadas ao empreendedorismo jurídico. As ações integram o Programa de Apoio e Desenvolvimento Integrado da Advocacia no Ceará, lançado pela OAB-CE e pela Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE).
A presidente da OAB Ceará, Christiane Leitão, apontou que o “projeto reafirma o compromisso da OAB-CE com a qualificação, o empreendedorismo jurídico, a inovação e o desenvolvimento sustentável da advocacia”. Ela explicou que a iniciativa “nasce de diálogos, estudos e da escuta atenta às necessidades da jovem advocacia, das pequenas sociedades e de todos os profissionais que buscam evoluir e se adaptar às novas dinâmicas do mercado”.
Portal do Envelhecimento
A campanha do MPCE “A Cidadania não acaba aos 70: a pessoa idosa nas eleições” continua… – Portal do Envelhecimento e Longeviver
A presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa (OAB-CE), Patrícia Viana, concluiu que o trabalho interinstitucional é fundamental para garantir o direito das pessoas idosas e residentes em ILPIs”.
Voz do Bairro
10ª Caravana Nacional da Cooperação Judiciária
O evento contará com a presença de autoridades como o Desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará; Desembargador Francisco Mauro Ferreira Liberato, Vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e Presidente do Centro de Inteligência da Justiça Estadual do Ceará; Desembargadora Marlúcia de Araújo Bezerra, Corregedora-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará , Christiane Leitão, Presidente da OAB seccional Ceará, Danielle Crema, Diretora de Governança, Compliance e Estratégia Corporativa da Conexis e com a Conselheira Daniela Madeira, Integrante do Grupo Decisório do Centro de Inteligência do Poder Judiciário, Coordenadora da Caravana.
Desde novembro de 2024, por exemplo, foi constatado o ingresso de mais de 80 ações análogas em uma única unidade judiciária, todas patrocinadas pelo mesmo causídico. As demandas apresentavam conteúdo substancialmente idêntico, alterando apenas dados das partes, o que levou o tribunal a reconhecer a configuração de litigância predatória e a adotar medidas de controle e comunicação à Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB/CE).
https://vozdobairro.com.br/noticia/14020/10-caravana-nacional-da-cooperacao-judiciaria
Itaquera Notícias
10ª Caravana Nacional da Cooperação Judiciária
O evento contará com a presença de autoridades como o Desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará; Desembargador Francisco Mauro Ferreira Liberato, Vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e Presidente do Centro de Inteligência da Justiça Estadual do Ceará; Desembargadora Marlúcia de Araújo Bezerra, Corregedora-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará , Christiane Leitão, Presidente da OAB seccional Ceará, Danielle Crema, Diretora de Governança, Compliance e Estratégia Corporativa da Conexis e com a Conselheira Daniela Madeira, Integrante do Grupo Decisório do Centro de Inteligência do Poder Judiciário, Coordenadora da Caravana.
Desde novembro de 2024, por exemplo, foi constatado o ingresso de mais de 80 ações análogas em uma única unidade judiciária, todas patrocinadas pelo mesmo causídico. As demandas apresentavam conteúdo substancialmente idêntico, alterando apenas dados das partes, o que levou o tribunal a reconhecer a configuração de litigância predatória e a adotar medidas de controle e comunicação à Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB/CE).
https://itaqueraemnoticias.com.br/noticia/162356/10-caravana-nacional-da-cooperacao-judiciaria
Jornal do Brás
10ª Caravana Nacional da Cooperação Judiciária
O evento contará com a presença de autoridades como o Desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará; Desembargador Francisco Mauro Ferreira Liberato, Vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e Presidente do Centro de Inteligência da Justiça Estadual do Ceará; Desembargadora Marlúcia de Araújo Bezerra, Corregedora-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará , Christiane Leitão, Presidente da OAB seccional Ceará, Danielle Crema, Diretora de Governança, Compliance e Estratégia Corporativa da Conexis e com a Conselheira Daniela Madeira, Integrante do Grupo Decisório do Centro de Inteligência do Poder Judiciário, Coordenadora da Caravana.
Desde novembro de 2024, por exemplo, foi constatado o ingresso de mais de 80 ações análogas em uma única unidade judiciária, todas patrocinadas pelo mesmo causídico. As demandas apresentavam conteúdo substancialmente idêntico, alterando apenas dados das partes, o que levou o tribunal a reconhecer a configuração de litigância predatória e a adotar medidas de controle e comunicação à Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB/CE).
https://jornaldobras.com.br/noticia/97996/10-caravana-nacional-da-cooperacao-judiciaria
Revista Kdea 360
10ª Caravana Nacional da Cooperação Judiciária
O evento contará com a presença de autoridades como o Desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará; Desembargador Francisco Mauro Ferreira Liberato, Vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e Presidente do Centro de Inteligência da Justiça Estadual do Ceará; Desembargadora Marlúcia de Araújo Bezerra, Corregedora-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará , Christiane Leitão, Presidente da OAB seccional Ceará, Danielle Crema, Diretora de Governança, Compliance e Estratégia Corporativa da Conexis e com a Conselheira Daniela Madeira, Integrante do Grupo Decisório do Centro de Inteligência do Poder Judiciário, Coordenadora da Caravana.
Desde novembro de 2024, por exemplo, foi constatado o ingresso de mais de 80 ações análogas em uma única unidade judiciária, todas patrocinadas pelo mesmo causídico. As demandas apresentavam conteúdo substancialmente idêntico, alterando apenas dados das partes, o que levou o tribunal a reconhecer a configuração de litigância predatória e a adotar medidas de controle e comunicação à Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB/CE).
https://revistakdea360.com.br/noticia/33668/10-caravana-nacional-da-cooperacao-judiciaria
Gazeta da Semana
10ª Caravana Nacional da Cooperação Judiciária
O evento contará com a presença de autoridades como o Desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará; Desembargador Francisco Mauro Ferreira Liberato, Vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e Presidente do Centro de Inteligência da Justiça Estadual do Ceará; Desembargadora Marlúcia de Araújo Bezerra, Corregedora-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará , Christiane Leitão, Presidente da OAB seccional Ceará, Danielle Crema, Diretora de Governança, Compliance e Estratégia Corporativa da Conexis e com a Conselheira Daniela Madeira, Integrante do Grupo Decisório do Centro de Inteligência do Poder Judiciário, Coordenadora da Caravana.
Desde novembro de 2024, por exemplo, foi constatado o ingresso de mais de 80 ações análogas em uma única unidade judiciária, todas patrocinadas pelo mesmo causídico. As demandas apresentavam conteúdo substancialmente idêntico, alterando apenas dados das partes, o que levou o tribunal a reconhecer a configuração de litigância predatória e a adotar medidas de controle e comunicação à Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB/CE).
https://gazetadasemana.com.br/noticia/257325/10-caravana-nacional-da-cooperacao-judiciaria
Jornal do Belém
10ª Caravana Nacional da Cooperação Judiciária
O evento contará com a presença de autoridades como o Desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará; Desembargador Francisco Mauro Ferreira Liberato, Vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e Presidente do Centro de Inteligência da Justiça Estadual do Ceará; Desembargadora Marlúcia de Araújo Bezerra, Corregedora-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará , Christiane Leitão, Presidente da OAB seccional Ceará, Danielle Crema, Diretora de Governança, Compliance e Estratégia Corporativa da Conexis e com a Conselheira Daniela Madeira, Integrante do Grupo Decisório do Centro de Inteligência do Poder Judiciário, Coordenadora da Caravana.
Desde novembro de 2024, por exemplo, foi constatado o ingresso de mais de 80 ações análogas em uma única unidade judiciária, todas patrocinadas pelo mesmo causídico. As demandas apresentavam conteúdo substancialmente idêntico, alterando apenas dados das partes, o que levou o tribunal a reconhecer a configuração de litigância predatória e a adotar medidas de controle e comunicação à Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB/CE).
https://jornaldobelem.com.br/noticia/108160/10-caravana-nacional-da-cooperacao-judiciaria
Sala da Notícia
10ª Caravana Nacional da Cooperação Judiciária
O evento contará com a presença de autoridades como o Desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará; Desembargador Francisco Mauro Ferreira Liberato, Vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e Presidente do Centro de Inteligência da Justiça Estadual do Ceará; Desembargadora Marlúcia de Araújo Bezerra, Corregedora-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará , Christiane Leitão, Presidente da OAB seccional Ceará, Danielle Crema, Diretora de Governança, Compliance e Estratégia Corporativa da Conexis e com a Conselheira Daniela Madeira, Integrante do Grupo Decisório do Centro de Inteligência do Poder Judiciário, Coordenadora da Caravana.
Desde novembro de 2024, por exemplo, foi constatado o ingresso de mais de 80 ações análogas em uma única unidade judiciária, todas patrocinadas pelo mesmo causídico. As demandas apresentavam conteúdo substancialmente idêntico, alterando apenas dados das partes, o que levou o tribunal a reconhecer a configuração de litigância predatória e a adotar medidas de controle e comunicação à Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB/CE).
https://portal.saladanoticia.com.br/noticia/26717/10-caravana-nacional-da-cooperacao-judiciaria
Jornal Portuário
10ª Caravana Nacional da Cooperação Judiciária
O evento contará com a presença de autoridades como o Desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará; Desembargador Francisco Mauro Ferreira Liberato, Vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e Presidente do Centro de Inteligência da Justiça Estadual do Ceará; Desembargadora Marlúcia de Araújo Bezerra, Corregedora-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará , Christiane Leitão, Presidente da OAB seccional Ceará, Danielle Crema, Diretora de Governança, Compliance e Estratégia Corporativa da Conexis e com a Conselheira Daniela Madeira, Integrante do Grupo Decisório do Centro de Inteligência do Poder Judiciário, Coordenadora da Caravana.
Desde novembro de 2024, por exemplo, foi constatado o ingresso de mais de 80 ações análogas em uma única unidade judiciária, todas patrocinadas pelo mesmo causídico. As demandas apresentavam conteúdo substancialmente idêntico, alterando apenas dados das partes, o que levou o tribunal a reconhecer a configuração de litigância predatória e a adotar medidas de controle e comunicação à Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB/CE).
https://jornalportuario.com.br/noticia/794/10-caravana-nacional-da-cooperacao-judiciaria
Cacto Midia
No Mês da Consciência Negra, filme “A Rebelião dos Jangadeiros” tem mais quatro exibições especiais em Fortaleza
O filme “A Rebelião dos Jangadeiros” (2025 | Brasil | 90 min) dá continuidade às exibições especiais no Mês da Consciência Negra com quatro sessões em Fortaleza, abertas ao público. No dia 22 (sábado), será na Sala Seu Vavá (Instalada no 5º andar do prédio anexo ao Cineteatro São Luiz), no Centro; no dia 26 (quarta-feira), o local será na sede da OAB-CE, no bairro Edson Queiroz; e na semana seguinte, dias 28 e 29 (sexta e sábado), o longa será exibido no Cinema do Dragão. As quatro sessões são gratuitas.
OAB CEARÁ – Na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OABCE), a exibição será às 18h30. Após a sessão, o debate contará com a participação da diretora do filme Cinthia Medeiros, os depoentes desembargador André Costa e antropóloga Antônia Araújo. “É uma grande iniciativa da OAB Ceará, através da Comissão de Promoção da Igualdade Racial, principalmente por trazer para a advocacia a história dessa rebelião importantíssima para a libertação das pessoas escravizadas. É um grande avanço para a Ordem dos Advogados do Brasil, em especial da Seção Ceará, que exibirá este filme”, pontua Paulo do Vale, presidente da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OABCE, que fará a mediação no debate.
Reino Literário BR
No Mês da Consciência Negra, filme “A Rebelião dos Jangadeiros” tem mais quatro exibições especiais em Fortaleza
O filme “A Rebelião dos Jangadeiros” (2025 | Brasil | 90 min) dá continuidade às exibições especiais no Mês da Consciência Negra com quatro sessões em Fortaleza, abertas ao público. No dia 22 (sábado), será na Sala Seu Vavá (Instalada no 5º andar do prédio anexo ao Cineteatro São Luiz), no Centro; no dia 26 (quarta-feira), o local será na sede da OAB-CE, no bairro Edson Queiroz; e na semana seguinte, dias 28 e 29 (sexta e sábado), o longa será exibido no Cinema do Dragão. As quatro sessões são gratuitas.
OAB CEARÁ – Na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OABCE), a exibição será às 18h30. Após a sessão, o debate contará com a participação da diretora do filme Cinthia Medeiros, os depoentes desembargador André Costa e antropóloga Antônia Araújo. “É uma grande iniciativa da OAB Ceará, através da Comissão de Promoção da Igualdade Racial, principalmente por trazer para a advocacia a história dessa rebelião importantíssima para a libertação das pessoas escravizadas. É um grande avanço para a Ordem dos Advogados do Brasil, em especial da Seção Ceará, que exibirá este filme”, pontua Paulo do Vale, presidente da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OABCE, que fará a mediação no debate.
https://www.reinoliterariobr.com.br/2025/11/news-no-mes-da-consciencia-negra-filme.html
Infoco Portal
No Mês da Consciência Negra, filme “A Rebelião dos Jangadeiros” tem mais quatro exibições especiais em Fortaleza
O filme “A Rebelião dos Jangadeiros” (2025 | Brasil | 90 min) dá continuidade às exibições especiais no Mês da Consciência Negra com quatro sessões em Fortaleza, abertas ao público. No dia 22 (sábado), será na Sala Seu Vavá (Instalada no 5º andar do prédio anexo ao Cineteatro São Luiz), no Centro; no dia 26 (quarta-feira), o local será na sede da OAB-CE, no bairro Edson Queiroz; e na semana seguinte, dias 28 e 29 (sexta e sábado), o longa será exibido no Cinema do Dragão. As quatro sessões são gratuitas.
OAB CEARÁ – Na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OABCE), a exibição será às 18h30. Após a sessão, o debate contará com a participação da diretora do filme Cinthia Medeiros, os depoentes desembargador André Costa e antropóloga Antônia Araújo. “É uma grande iniciativa da OAB Ceará, através da Comissão de Promoção da Igualdade Racial, principalmente por trazer para a advocacia a história dessa rebelião importantíssima para a libertação das pessoas escravizadas. É um grande avanço para a Ordem dos Advogados do Brasil, em especial da Seção Ceará, que exibirá este filme”, pontua Paulo do Vale, presidente da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OABCE, que fará a mediação no debate.
Ceará Agora
Licença – Paternidade: O Brasil discute um novo tempo para os pais
(*) Especialista em Direito de Família e Sucessões; Especialista em Direito e Processo Penal; Graduado em Direito pela Unichristus; Advogado e Professor de Direito. Membro da Comissão Especial de Direito de Família do Conselho Federal da OAB; Membro da Comissão de Direito de Família da OAB/CE; Membro da Comissão de Direito Penal Econômico da OAB/CE. E-mail: dr.arnoncarvalho@gmail.com.
https://cearaagora.com.br/licenca-paternidade-o-brasil-discute-um-novo-tempo-para-os-pais/
Carta Capital Online
Justiça do Ceará autoriza gravação de conversas entre presos e advogados em presídio de segurança máxima
A Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará manifestou da autorização. Em nota, a entidade afirma que a medida viola o sigilo profissional garantido no Estatuto da Advocacia e compromete o exercício da defesa, afrontando direitos previstos na Constituição e na Lei de Execução Penal. A OAB-CE sustenta que políticas de enfrentamento ao crime não podem fragilizar prerrogativas essenciais da advocacia, sob risco de comprometer o contraditório e o próprio Estado Democrático de Direito.
A Voz de Santa Quitéria
Justiça do Ceará autoriza gravação de conversas entre presos e advogados em presídio de segurança máxima
A Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará manifestou “veemente discordância” da autorização. Em nota, a entidade afirma que a medida viola o sigilo profissional garantido no Estatuto da Advocacia e compromete o exercício da defesa, afrontando direitosprevistos na Constituição e na Lei de Execução Penal. A OAB-CE sustenta que políticas de enfrentamento ao crime não podem fragilizar prerrogativas essenciais da advocacia, sob risco de comprometer o contraditório e o próprio Estado Democrático de Direito.
Arquidiocese de Fortaleza
Direito Eclesiástico: OAB-CE e Arquidiocese de Fortaleza participam da posse da nova comissão
Foi realizada na quarta-feira, 19 de novembro, a Solenidade de Posse da Diretoria da Comissão de Direito Eclesiástico e Direito Canônico (CDCC) da OAB-CE. A cerimônia ocorreu no Auditório Central Cardeal Lorscheider, da Faculdade Católica de Fortaleza, reunindo autoridades civis, representantes do poder público, da advocacia e lideranças religiosas.
Por tratar-se de uma comissão com temática específica e interface direta entre Estado e instituições religiosas, a solenidade foi reservada a convidados. Entre as presenças, destaque para o arcebispo de Fortaleza, Dom Gregório Paixão, OSB; a presidente da OAB-CE, Dra. Christiane Leitão; o ex-presidente da OAB-CE, Dr. Hélio Leitão; a conselheira da OAB-CE, Dra. Adhara Camilo; e a advogada Dra. Vanessa Oliveira. Representantes da advocacia, da sociedade civil e do poder público também acompanharam o evento.
https://www.arquidiocesedefortaleza.org.br/nova-comissao-oab-arqfor/
Direito CE
OAB-CE reage a medida “desproporcional” de secretário contra defensor Igor Barreto
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) e a OAB Subseção Sobral divulgaram nota em apoio ao advogado, defensor público e secretário-geral da Ordem em Sobral, Igor Barreto de Menezes Pereira, alvo de ação judicial movida pelo secretário da Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado, Luis Mauro Albuquerque Araújo.
A OAB-CE assegura que não admitirá intimidações ou retaliações contra advogados no exercício ético de suas funções e que adotará as medidas institucionais e jurídicas cabíveis para proteger as prerrogativas profissionais previstas no Estatuto da Advocacia. A Ordem reafirma ainda seu compromisso com a defesa do Estado Democrático de Direito e das garantias fundamentais.
Diário do Povo
Justiça do Ceará autoriza gravação de conversas entre advogados e detentos
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB-CE) se manifestou contrária à decisão, argumentando que a gravação de conversas compromete o sigilo profissional. Para a OAB, essa medida fere o princípio da comunicação sigilosa entre advogado e cliente, essencial para o exercício da defesa no sistema judicial. Em resposta, a entidade apresentou um agravo de execução penal requerendo a revisão da determinação judicial.
O recurso da OAB-CE será analisado pelos desembargadores da 3ª Câmara Criminal, que poderão optar por manter ou revogar a autorização de captação de áudio. A decisão será crucial, considerando a importância do sigilo nas relações entre advogados e seus clientes, o que é um pilar fundamental do estado democrático de direito e do acesso à justiça.
Diário do Estado
Justiça autoriza gravação de conversas entre detentos e advogados em presídio de segurança máxima no Ceará: O que isso significa?
A decisão atende ao pedido do Ministério Público para evitar o repasse de ordens por líderes de facções. A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB-CE) é contrária à decisão, alegando violação do sigilo profissional e recorreu da autorização de gravação das conversas entre advogados e presos.
A OAB-CE discordou da decisão da Justiça, considerando-a uma violação ao sigilo profissional e argumentando que comprometeria o exercício pleno da defesa, bem como feriria o princípio constitucional da comunicação sigilosa entre advogado e cliente. A entidade protocolou um agravo de execução penal solicitando a revisão da decisão à Justiça.
A unidade prisional, inaugurada há cerca de cinco anos, tem capacidade para 168 presos e poderá ter equipamentos de captação de áudio instalados para monitorar qualquer ruído, incluindo conversas entre advogados e clientes. Os desembargadores da 3ª Câmara Criminal analisarão o recurso da OAB-CE para decidir se mantêm ou revertam a autorização da captação de áudio no presídio.
BPA Channel
Justiça autoriza gravação de conversas entre detentos e advogados em presídio de segurança máxima no Ceará
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB-CE) discordou da decisão, considerando-a uma violação ao sigilo profissional, o que comprometeria o exercício pleno da defesa e feriria o princípio constitucional da comunicação sigilosa entre advogado e cliente. A entidade apresentou um agravo de execução penal, pedindo revisão da decisão à Justiça.
Ceará é Notícias
Comunicado: INSS abre para sexta-feira (21/11) novas vagas para realização de perícias médicas
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará comunica à advocacia que o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS abriu, para sexta-feira, 21 de novembro de 2025, novas vagas para a realização de perícias médicas. Os advogados e advogadas já podem proceder ao agendamento imediato pelos canais oficiais do Instituto.
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará permanece atenta e à disposição para orientações complementares.
http://www.cearaenoticia.com.br/2025/11/comunicado-inss-abre-para-sexta-feira.html
Rádios
Rádios
Jangadeiro BandNews
CONVERSAS ENTRE ADVOGADOS E PRESOS VÃO SER GRAVADAS
OAB-CE discorda e entra com recurso
https://www.youtube.com/live/Fm9kvXVh4L8?si=FfMNlATXczjsgMwe
O Povo CBN
Debates do Povo sobre dia da Consciência Negra
Paulo Vale – Presidente da comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB-CE
https://www.youtube.com/live/U151prG_Llc?si=eYgY5ohV9Rmj_SyG
Rádio Cândido
Justiça autoriza gravação de conversas entre detentos e advogados em presídio de segurança máxima no Ceará
O Ministério Público argumentou que a medida visa evitar que esses presos repassem ordens a outros membros dos grupos criminosos que estão em liberdade. Clique aqui para seguir o canal do g1 Ceará no WhatsApp A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB-CE) discordou da decisão, considerando-a uma violação ao sigilo profissional, o que comprometeria o exercício pleno da defesa e feriria o princípio constitucional da comunicação sigilosa entre advogado e cliente.
O recurso da OAB-CE será analisado pelos desembargadores da 3ª Câmara Criminal, que podem manter ou reverter a decisão de captação de áudio no presídio, conforme a argumentação da entidade.
Rádio Mix Primavera FM
Justiça autoriza gravação de conversas entre detentos e advogados em presídio de segurança máxima no Ceará
O Ministério Público argumentou que a medida visa evitar que esses presos repassem ordens a outros membros dos grupos criminosos que estão em liberdade. Clique aqui para seguir o canal do g1 Ceará no WhatsApp A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB-CE) discordou da decisão, considerando-a uma violação ao sigilo profissional, o que comprometeria o exercício pleno da defesa e feriria o princípio constitucional da comunicação sigilosa entre advogado e cliente.
O recurso da OAB-CE será analisado pelos desembargadores da 3ª Câmara Criminal, que podem manter ou reverter a decisão de captação de áudio no presídio, conforme a argumentação da entidade.
Rádio Carreiro Web
Justiça autoriza gravação de conversas entre detentos e advogados em presídio de segurança máxima no Ceará
O Ministério Público argumentou que a medida visa evitar que esses presos repassem ordens a outros membros dos grupos criminosos que estão em liberdade. Clique aqui para seguir o canal do g1 Ceará no WhatsApp A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB-CE) discordou da decisão, considerando-a uma violação ao sigilo profissional, o que comprometeria o exercício pleno da defesa e feriria o princípio constitucional da comunicação sigilosa entre advogado e cliente.
O recurso da OAB-CE será analisado pelos desembargadores da 3ª Câmara Criminal, que podem manter ou reverter a decisão de captação de áudio no presídio, conforme a argumentação da entidade.
Blogs
Patrícia Moreira
Caravana Ceará Um Só chega ao Sertão Central para fortalecer a gestão pública
Liderada pela Seplag-CE e pela Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGPCE), a Caravana Ceará Um Só conta com o apoio de parceiros como o Centro de Treinamento e Desenvolvimento (Cetrede), o Banco do Nordeste (BNB), o Conselho Regional de Contabilidade do Ceará (CRC-CE), a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), o Conselho Regional de Economia do Ceará (Corecon-CE), o Ceará Sem Fome, a Universidade Federal do Ceará (UFC), a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará (UVC) e o Centro de Ensino Tecnológico (Centec).
Roberto Moreira
Deputado Audic Mota será agraciado com o Título de Cidadania Arneirozense
Também teve atuação destacada na Associação dos Jovens Advogados, contribuindo para a revitalização da entidade. Em 2016, foi eleito membro do Tribunal de Ética da OAB/CE para o biênio 2016-2019.
https://www.blogrobertomoreira.com/2025/11/deputado-audic-mota-sera-agraciado-com.html
Blog do Lauriberto
OAB-CE fecha parceria com BNB e Sebrae
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) fechou parceria com o Banco do Nordeste do Brasil (BNB) e com o Sebrae Ceará para fortalecer a classe com linhas de crédito e capacitação voltada ao empreendedorismo. As parcerias fazem parte do Programa de Apoio e Desenvolvimento Integrado da Advocacia no Ceará, lançado pela OAB Ceará e pela Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE).
– Este projeto reafirma o compromisso da OAB-CE com a qualificação, o empreendedorismo jurídico, a inovação e o desenvolvimento sustentável da advocacia. Nasce de diálogos, estudos e da escuta atenta às necessidades da jovem advocacia, das pequenas sociedades e de todos os profissionais que buscam evoluir e se adaptar às novas dinâmicas do mercado”, afirmou a presidente da OAB Ceará, Christiane Leitão.
https://www.blogdolauriberto.com/2025/11/a-ordem-dos-advogados-do-brasil-seccao.html
Blog do Lauriberto
VII Encontro da Jovem Advocacia
O Erjan 2025 terá uma programação com palestras, painéis temáticos e oficinas especializadas voltadas aos principais desafios dos primeiros anos de carreira. Serão quatro painéis no auditório principal da OAB-CE, quatro no plenário e diversas atividades na Escola Superior da Advocacia (ESA-CE).
https://www.blogdolauriberto.com/2025/11/vii-encontro-da-jovem-advocacia.html
Blog do Amaury de Alencar
Deputado Audic Mota será agraciado com o Título de Cidadania Arneirozense
Também teve atuação destacada na Associação dos Jovens Advogados, contribuindo para a revitalização da entidade. Em 2016, foi eleito membro do Tribunal de Ética da OAB/CE para o biênio 2016-2019.
https://www.blogdoamauryalencar.com.br/2025/11/deputado-audic-mota-sera-agraciado-com.html
Redes Sociais
Diário do Nordeste
Justiça autoriza captação ambiental de conversas entre presos e advogados em presídio no CE
O Agravo de Execução Penal foi recebido pela 3ª Câmara Criminal do TJCE, por unanimidade, em sessão realizada na última terça-feira (18). O agravado da medida é a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE).
https://www.instagram.com/p/DRQUIYFFELa/?igsh=MTd0c2JhOW56ODI3OQ%3D%3D
JuriNews
Presídio de segurança máxima no Ceará vai gravar conversas entre detentos e advogados; OAB-CE reage com “veemente discordância” da medida
A Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE) manifestou “veemente discordância” da autorização, divulgando nota oficial. Para a entidade, a medida representa uma grave violação de sigilo profissional, uma garantia fundamental do Estatuto da Advocacia, e o direito de defesa, previsto na Constituição Federal e na Lei de Execução Penal.
https://www.instagram.com/p/DRUp_fhjTRE/
Jornal Jangadeiro
Ceará: Justiça autoriza gravação de conversas entre advogados e presos em presídio de segurança máxima
Por meio de nota oficial, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) discordou da decisão e afirma que ela viola o sigilo profissional, compromete o exercício pleno da defesa e afronta o artigo 7º da Lei nº 8.906/94 (Estatuto da Advocacia e da OAB), que assegura a inviolabilidade das comunicações entre advogado e cliente, além de ferir a Lei de Execução Penal e a própria Constituição Federal.
https://www.instagram.com/p/DRR_0lZDZZG/?igsh=MXNrbDFndzU4NTI5cg%3D%3D
Jornal Jangadeiro
Ceará: Justiça autoriza gravação de conversas entre advogados e presos em presídio de segurança máxima
Por meio de nota oficial, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) discordou da decisão e afirma que ela viola o sigilo profissional, compromete o exercício pleno da defesa e afronta o artigo 7º da Lei nº 8.906/94 (Estatuto da Advocacia e da OAB), que assegura a inviolabilidade das comunicações entre advogado e cliente, além de ferir a Lei de Execução Penal e a própria Constituição Federal.
https://www.facebook.com/photo.php?fbid=1154617666792374&set=a.542510801336400&id=100067324538256
GC MAIS
Justiça autoriza que conversas entre presos e advogados sejam gravadas no Ceará
A decisão gerou reação da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB-CE), que classificou a medida como uma violação ao sigilo profissional e ao direito à comunicação sigilosa entre advogado e cliente, ferindo direitos constitucionais e a Lei de Execução Penal. A OAB-CE já protocolou um agravo de execução penal pedindo a revisão da decisão.
https://www.instagram.com/p/DRUOoTREs2p/?igsh=MWR5cnlheWI5bTFpcQ%3D%3D
Focus Poder
OAB-CE reage à decisão do TJCE sobre gravação de conversa entre advogado e preso
A OAB-CE reagiu à decisão do TJCE que autorizou gravação de conversas entre advogados e presos na Penitenciária Estadual de Segurança Máxima. Para a Ordem, a medida viola o sigilo profissional, fere o Estatuto da Advocacia, a LEP e garantias constitucionais do direito de defesa.
https://www.instagram.com/p/DRVAVgxkxkB/?igsh=cDMwaW1obnUwZDl1
Eusébio News
Justiça autoriza gravação de conversas entre detentos e advogados em presídio de segurança máxima no Ceará
A Ordem dos Advogados do Brasil — Seção Ceará (OAB-CE) discordou da decisão, considerando-a uma violação ao sigilo profissional, o que comprometeria o exercício pleno da defesa e feriria o princípio constitucional da comunicação sigilosa entre advogado e cliente. A entidade apresentou um agravo de execução penal, pedindo revisão da decisão à Justiça.
https://www.instagram.com/p/DRUSZawACev/
Vida e Arte
“A Rebelião dos Jangadeiros” filme terá exibições extras durante Més da Consciência Negra
A programação inicia na Sala Seu Vavá (Instalada no 5º andar do prédio anexo ao Cineteatro São Luiz), no Centro, em 22 de novembro; em seguida quem recebe a produção é a sede da OAB-CE, no Edson Queiroz, no dia 26 e por fim, o Cinema do Dragão terá as últumas exibições nos dias 28 e 29. Todas as quatro sessões são gratuitas.
https://www.instagram.com/p/DRQT9EfDVUk/?img_index=1&igsh=cnoxc2kzbWI3bjdk