O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebe, a partir desta terça-feira (25/11), a visita da Corregedoria Nacional de Justiça, em uma ação voltada ao fortalecimento da transparência, da eficiência e da governança no âmbito do Poder Judiciário. A inspeção segue até sexta-feira (28/11) e foi oficializada pela Portaria nº 53, publicada no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo (DJEA) no último dia 10.
A OAB-CE, representada pelo diretor-adjunto de Relações Institucionais, Henrique Oliveira, marcou presença na abertura dos trabalhos, reforçando o compromisso institucional da Ordem com o aprimoramento da prestação jurisdicional e a defesa das prerrogativas da advocacia.
Segundo Henrique Oliveira, a presença da OAB-CE nesse momento reforça o papel fundamental da advocacia no acompanhamento e na construção de um Judiciário mais acessível e eficiente. “A inspeção é uma oportunidade importante para dialogarmos sobre rotinas, fluxos e eventuais gargalos enfrentados pela advocacia. Aproveitamos para, além da pauta de inspeção previamente prevista, levar demandas recebidas durante a atual gestão, em especial cobrando providências para a efetividade do atendimento do balcão virtual e quanto a unidades sem magistrados titulares e locais onde há respondência de um mesmo juiz por várias unidades judiciárias, além de apresentar problemas enfrentados pelos núcleos 4.0. A OAB-CE permanece vigilante e colaborativa, sempre em defesa de um sistema de Justiça mais célere, transparente e comprometido com os direitos da cidadania”, destacou.
A inspeção tem como objetivo verificar o funcionamento de setores administrativos e judiciais de primeiro e segundo graus, além das serventias extrajudiciais. Durante os quatro dias de trabalho, as atividades ocorrerão das 9h às 17h, sem suspensão dos prazos processuais ou dos serviços forenses, garantindo a continuidade da prestação jurisdicional.
A equipe responsável pela inspeção é formada pelo desembargador Arnoldo Camanho de Assis e pelo juiz Lizandro Garcia Gomes Filho, ambos do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e designados pelo Conselho Nacional de Justiça. Eles contam com o apoio de magistradas(os) e servidoras(es) do TJCE, que fornecerão informações detalhadas sobre processos e procedimentos analisados. Durante o período, a equipe também realizará atendimento ao público.
Fotos: Alex Costa/ASCOM TJCE